[AULA] Direito Previdenciário em Portugal: Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal
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- เผยแพร่เมื่อ 26 ส.ค. 2024
- Nesse trecho do Webinar "SEMINÁRIO ONLINE: ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL BRASIL - PORTUGAL NOTAS SOBRE UMA PREVIDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA", o Dr. Renato Morad Rodrigues analisa os benefícios previdenciários que são abrangidos pelo Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil.
O trecho aborda também, de uma forma comparativa - mediante o método de direito comparado - a legislação portuguesa em matéria de direito previdenciário, ou, na nomenclatura portuguesa, o direito da segurança social.
A aula compõe o Webinar que analisa o Direito Previdenciário em Portugal e o Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal.
Pensão por morte e subsídio por doença, pensão de velhice e aposentadoria por idade, pensão de viuvez, pensão de sobrevivência, etc., são temas abordados no Webinar.
Com linguagem clara e acessível, o Webinar aborda aspectos fundamentais da lei e da jurisprudência no direito previdenciário luso-brasileiro para propiciar aos seus participantes uma ampla compreensão deste renovado espaço de proteção securitária.
São duas horas de duração (exposição no formato vídeo-aula, no total aproximado de 110 minutos) e material de apoio em PDF para download (apontamentos/apostila e slides).
Acesse a página de informações e inscrições: direitocompara...
Contacte o Dr. Renato Morad Rodrigues: moradrodrigues@outlook.com.
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Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC):
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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.
Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).
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🇵🇹🇧🇷 Pensão por morte, aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários segundo as leis portuguesas.
Conheça o Webinar "ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL BRASIL - PORTUGAL NOTAS SOBRE UMA PREVIDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA": direitocomparado.maestrus.com/ver/curso/acordo-de-seguranca-social-brasil-portugal/
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Agradecemos sua participação
Obrigado Dr!
Quem trabalha a recibos verdes, se enquadra aonde?
Prezados Drs. Gostaria de saber se os senhores atendem presencialmente em Lisboa. Se sim, favor informar contatos p/ agendamento de consulta sobre questões previdenciàrias de brasileiros residentes em Portugal, transferencia de domicilio fiscal etc.. Obrigada!
Me acidentei e voltei pro Brasil e pagava impostos em Portugal tenho condições de pedir auxílio ?
Estou a 13 meses de baixa médica por acidente de trabalho, médico ja me disse várias vezes que iria comunicar a empresa que não posso voltar ao trabalho, disse que fiquei com incapacidade absoluta para o trabalho habitual, pode me ajudar o que fazer para não perder os meus direitos.
Moro em Portugal consigo da entrada no salário maternidade no Brasil? Se sim! Se eu fizer o processo todo e da certo eu ainda tenho direito o benefício da minha filha aqui em Portugal?
No caso do bpc como fica se uma pessoa recebe o benefício no Brasil e resolve morar em Portugal, ele perde se mudar para Portugal, ou ele pode continuar a receber o benefício morando em Portugal?