Essas questões, com certeza, contribuem muito para a compreensão dos estudos sobre o ECA. Sou grata aos organizadores deste canal. Que Deus os abençoe!
Questão 24 Resposta d Foi alterada pela Lei 13.824/19 Sancionado pelo Presidente no dia 9/5/2019. Trata sobre recondução livre. E não mais só uma recondução. Parabéns pelo simulado.
Questão 01 = Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Questão 02 = Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Questão 03 = Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente; Questão 04 = Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Questão 05 = Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: IX - colocação em família substituta. Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Questão 06 = Art. 19.§ 4° Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Questão 07 = Art. 99. As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas: III - responsabilidade primária e solidária do poder público: a plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e a adolescentes por esta Lei e pela Constituição Federal, salvo nos casos por esta expressamente ressalvados, é de responsabilidade primária e solidária das 3 (três) esferas de governo, sem prejuízo da municipalização do atendimento e da possibilidade da execução de programas por entidades não governamentais; V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida; VII - intervenção mínima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente;
Questão 08 = Art. 42. § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. Questão 09 = Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. § 2º A MEDIDA NÃO COMPORTA PRAZO DETERMINADO, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. Questão 10 = Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
@@fernandamartinssilvamartin7891 A medida, regulamentada pela publicação da Lei Federal nº. 13.812, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a mudança, somente a partir dos 16 anos completos crianças e adolescentes poderão viajar sem autorização expressa dos pais ou responsáveis.
@@neusaluz6651 não imprimi. Vc pausa copiae/ou responde . Quando vc clica na resposta ele te informa se vc acertou ou errou, vale muito a pena, é como se vc estive no dia.
A questão 90 caberia recurso, já que nos incisos que expressam a (PRIORIZAÇÃO) fala nada sobre PRIMAZIA DE PROTEÇÃO, porém brigar com banca é perder tempo e dinheiro, então vamos no ítem que não cabe de forma alguma.
bom, parabéns.o unico problema e quando a questão erradamos a questaos seria bom colocara letra da lei para vermos onde está o erro. ou ate mesmo um professor valeu
Parabéns pelo simulado. Adorei, só achei que ficaria melhor se quando a questão estivesse errada constasse o trecho da lei que diz a resposta correta. Vi um simulado de vocês que fizeram assim e ficou nota 10!
Gente, muito bom! vou fazer a prova para agente educador II, e cai o ECA todinho. Deus abençoe todos vocês do canal. ADOREI! Pena que esta sem som é assim mesmo?
@@questoesdeconcursogratis mas, infelizmente, não dá pra imprimir, pois é um simulado online, não dá pra copiar e colar em algum editor, pra depois fazer a impressão
Boa Tarde! Estou estudando para concursos na área de Serviço Social, vocês poderiam me ajudar formulando algumas questões? Estudei para a prova Agente Educador com o material do ECA e gostei muito. Desde já agradeço!😉
achei bom seu video mas uma coisa você deveria fazer ,separar as perguntas por níveis de concurso pra nível médio ,nível superior ,fundamental etc... por que eu respondi perguntas de nível superior sendo que estou estudando nível médio fica a dica forte abraço quanto mas está ótimo o conteúdo só precisa separar por classes .
As questões estão corrigidas segundo as modificações recentes no ECA? Senão, por favor, envieme. abdoncastrojunior@gmail.com Exelente canal um fos melhores para Concirseiro, irei compartilhar sempre que vier aqui. Se tiver grupo no Whatsapp me adicionem por favor: 85985518203
Calma, a 10 está errada, pois ela diz que exclui as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, sendo q o artigo 12 as inclui.
Esse estatuto é um tapa na cara do povo. É lastimável. Mais mandei meu filho para a escola e voltou um noiado. Culpa so a familia. Mais nas escola ta feio. São uns canalhas.
Alguém poderia me auxiliar na questão número 35?? Não consegui achar o embasamento na lei do ECA sobre essa questão,se alguém puder me ajudar eu agradeço!! Obs:eu acertei a questão,mas mesmo assim eu gosto de ir novamente na lei e estuda o porquê daquela resposta!!!
Oi Jean Carlos tudo bem! Sobre a dúvida na questão 35 segue o comentário dela: Súmula nº 265 STJ “É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa.” (Súmula 265, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/05/2002, DJ 29/05/2002 p. 135)
Essas questões, com certeza, contribuem muito para a compreensão dos estudos sobre o ECA. Sou grata aos organizadores deste canal. Que Deus os abençoe!
Questão 24
Resposta d
Foi alterada pela Lei 13.824/19
Sancionado pelo Presidente no dia 9/5/2019.
Trata sobre recondução livre.
E não mais só uma recondução.
Parabéns pelo simulado.
Obrigado pelas questões, que Deus o pague amém. Me ajudou e muito acertei 60 das 100.
Fiz a prova da Guarda Municipal de Niterói / RJ que foi realizada 28/04/219, não me sai muito bem na parte do ECA, obrigados pelos exercícios.
Estou amando as informações vou prestar concurso pra agente educacional e tem sido de muita valia o estudo
Muito bom, essas questões e com certeza, sou grato por você. Que Deus os abençoe
show de bola essas questoes; fiquei com dor de cabeça ao terminar todas perguntas, mais so errei 2 por falta de atençao; amei muito parabens!!
MUITO, MUITO , MUITO OBRIGADA VOCÊS SÃO DEMAIS !!!
Muito legal...questoes atuais do ECA. Tiveram muitas alterações recentes...Valeu pessoal...até agora de 20 ✅tive apenas 1 erro❌ farei 20 por dia👊👽
Questão 01 = Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Questão 02 = Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Questão 03 = Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
Questão 04 = Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Questão 05 = Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: IX - colocação em família substituta.
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Questão 06 = Art. 19.§ 4° Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
Questão 07 = Art. 99. As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas:
III - responsabilidade primária e solidária do poder público: a plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e a adolescentes por esta Lei e pela Constituição Federal, salvo nos casos por esta expressamente ressalvados, é de responsabilidade primária e solidária das 3 (três) esferas de governo, sem prejuízo da municipalização do atendimento e da possibilidade da execução de programas por entidades não governamentais;
V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;
VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida;
VII - intervenção mínima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente;
Questão 08 = Art. 42. § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
Questão 09 = Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
§ 2º A MEDIDA NÃO COMPORTA PRAZO DETERMINADO, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.
Questão 10 = Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
Adoreiiii
Arrebentou......r.s..rs.rs
Vou colocar mais artigos essa semana, amigos. Dei uma parada nos estudos do ECA p olhar outros assuntos, mas essa semana retomo.
Bruna muito bom. Olhando aqui também podemos mencionar o art. 42 na questão de número 9. obrigada
Valeu Bruna. Abaixa que é tiro.
Acrescentou muito nos meus estudos.parabéns.grata.🙏🙏🙏🙏
Muito bom mesmo.
Dou de Sumaré são Paulo Brasil estava pretendendo mim candidatar pra conselheiro tutelar.
OBRIGADA DEUS ILUMINE COM FELICIDADES. AMÉM...
Parabéns,valeu pois tá muito difícil pra estudar e esse formulário ajuda muito.
Muito obrigado, está ajudando muito !
Gratidão sempre pela excelente aula. 👏👏👏😘
Obgd pelas questões ta top parabéns
Ótimo trabalho,,,ajuda muuuuito! obrigado!!!
Perfeito!
Lembrando que o Artigo quarto do ECA é fundamental saber! :)
Muito bom. Obrigado.
Gratidão... Muito boas as questões!!!
Tenho acertado 100% das questões!!!
Vou fazer a prova do Eca sábado , tomara que eu passe .
Top de mais, simples e prático, o que precisamos é uma breve leitura da lei seca.
Muito bom, parabéns. Nota 9, daria nota 10 se quando a questão estivesse errada colocasse a letra da lei para vermos onde está o erro.
Obrigado
a crianca pode viaja sozinho
@@fernandamartinssilvamartin7891 A medida, regulamentada pela publicação da Lei Federal nº. 13.812, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a mudança, somente a partir dos 16 anos completos crianças e adolescentes poderão viajar sem autorização expressa dos pais ou responsáveis.
Adorei este vídeo top me ajudou muito parabéns.
Assistido em 01/05/2019, ótimo material para estudo , obrigado e vida longa ao canal.
Muito bom. Parabéns!
Muito obrigada!
muito obrigada.
Bons estudos!
Muito bom, farei uma prova em maio sobre, ajuda muito .
Obrigado !
QUESTOES ASSIM É MUITO BOM, OBRIGADO!!!
Extraordinário obrigada pela gigantesca contribuição 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻😉
Massa ! Grande iniciativa !
Obrigado a todos envolvidos do canal !
Agente Educador RJ 2019 - 9° CRE :)
CRE 2°
Boa sorte!
@@nilraqueiroz6865 eu tbm!Boa sorte!
@@tatianedosanjos1434 boa sorte para todos 🤩
10ª CRE
muito bom, parabens. deixo somente uma sugestao, que quando a resposta estiver errada coloque onde esta o erro. ficara nota 10.
Sugestão:
Colocar o artigo referente a resposta para o usuário consultar o ECA.
Por exemplo referente a questão que trata de educação, Art 53 ECA.
Parabéns , ótimo vídeo
Amei os exercícios seria bom que apontasse os artigos, para pontuar nas consultas é só uma dica..😀👏
100 Questões Comentadas ECA
th-cam.com/video/FdNXa4ehXjo/w-d-xo.html
*Simulado ECA*
questoesdeconcursogratis.com.br/tag/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
nao teria em PDF? pra eu imprimir, por favor
Preguntas e resposta
Muito bom. Obrigada
@@nilraqueiroz6865 Como imprimiu?
@@neusaluz6651 não imprimi. Vc pausa copiae/ou responde . Quando vc clica na resposta ele te informa se vc acertou ou errou, vale muito a pena, é como se vc estive no dia.
Parabéns ! Mil likes
Quem aí está na preparação para o processo seletivo de conselheiro tutelar quadriênio 2020/2024? Já deixa o like e chama no comentário.
Eu
Eu
Felipe Moreira boa noit
Eu
EU
top ... Muito obrigado
Ajudou muito!!
nessas questoes de certo e errado, quando estiver errado poderia colocar pra gente porque esta errado... obrigado e sucesso ao canal
Verdade, assim poderei explicar melhor
Temos q nos atualizar sempre!
Show de bola
Olha, muito obrigada por disponibilizar! A questão 36 tá Errada e não Certa.
Maravilhosooooooooo......
A questão 90 caberia recurso, já que nos incisos que expressam a (PRIORIZAÇÃO) fala nada sobre PRIMAZIA DE PROTEÇÃO, porém brigar com banca é perder tempo e dinheiro, então vamos no ítem que não cabe de forma alguma.
questão 10 - art. 12 da lei 8.069/90, isso de fato está na lei mas de
forma positiva não negativa
Questão 72 o gabarito correto é a Letra (A) 6 meses, com base legal no §1º, art. 19 do ECA.
Estou Conselheira Tutelar do mandato 2016/2019 e tomei um susto c a resposta de 3 meses! 😯
Não estou entendendo, consultei o Estatuto e fala em 3 meses.
O correto é a cada 3 meses sim, foi atualizado. Revogado de 6 meses para a cada 3 meses procure direitinho.
www.jusbrasil.com.br/topicos/10618045/artigo-19-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990
Coloquem também questões do Estatuto do idoso, por favor!
Obrigada pela contribuição.
Oi Jê Junqueira tudo bem! Segue o link do vídeo de questões do Estatuto do idoso.
th-cam.com/video/Ucu7kGoZKXk/w-d-xo.html
@@questoesdeconcursogratis Obaaaaa!
Obrigada .
Parabéns, ótimo vídeo. Muito bom mesmo.
Só seria legal alguns comentários rápidos sobre as questões
seria bom se todo mundo usa-se os comentários só para comentários acerca das questões.
Obrigadaaa
Posta mais vídeo toma like
muito show . Poderia fazer da constituição federal e código de trânsito Brasileiro , ctb ?
Oi Adriano reis! Segue o link do vídeo de Legislação de trânsito
th-cam.com/video/8YTnFl5gY8I/w-d-xo.html
Muito bom....🖒
Questão 24.
As reconduções agora são ilimitadas!
Boa tarde a todos uma boa sorte na prova do próximo
Agora não só podiam ter os professores explicando todas as questões
Amei
bom, parabéns.o unico problema e quando a questão erradamos a questaos seria bom colocara letra da lei para vermos onde está o erro.
ou ate mesmo um professor
valeu
Oi Wantuir Dias, tudo bem! Em breve lançaremos outro vídeo comentando as questões.
acertei 62,vou estudar mais,srsrrs
Parabéns pelo simulado. Adorei, só achei que ficaria melhor se quando a questão estivesse errada constasse o trecho da lei que diz a resposta correta. Vi um simulado de vocês que fizeram assim e ficou nota 10!
Gente, muito bom! vou fazer a prova para agente educador II, e cai o ECA todinho. Deus abençoe todos vocês do canal. ADOREI! Pena que esta sem som é assim mesmo?
Tambem vou fazer essa prova!
Agente educador RJ
Está atualizada ;!!
nao tem como colocar em PDF pra gente baixar e imprimir?por favor
Oi Kellyson no site tem disponível as questões questoesdeconcursogratis.com.br
@@questoesdeconcursogratis mas, infelizmente, não dá pra imprimir, pois é um simulado online, não dá pra copiar e colar em algum editor, pra depois fazer a impressão
Boa Tarde!
Estou estudando para concursos na área de Serviço Social, vocês poderiam me ajudar formulando algumas questões?
Estudei para a prova Agente Educador com o material do ECA e gostei muito.
Desde já agradeço!😉
Olá Alessandra França! Obrigado por acompanhar nosso canal.
Segue vídeo com Questões de Serviço Social
th-cam.com/video/YK3X6wzlvl0/w-d-xo.html
29/100 na próxima vou melhor.
80/100 melhorar.
O cod fala entre 12 e 18. Quando eu uso a palavra entre as extremidades se excluem, não? Na mat funciona assim rsrs.
Olá, Boa tarde! Meu nome é Fabio, gostaria de saber se tem algum link que possamos fazer download das questões???
eu amooo tem questoes de enfermeiro
achei bom seu video mas uma coisa você deveria fazer ,separar as perguntas por níveis de concurso
pra nível médio ,nível superior ,fundamental etc... por que eu respondi perguntas de nível superior sendo que estou estudando nível médio fica a dica forte abraço quanto mas está ótimo o conteúdo
só precisa separar por classes .
Não tô conseguindo abrir o simulado em PDF
Muito bom, mas ficaria melhor se marcasse o artigo, pois eu gosto de consultar.
onde encontro essas questões? no link que colocaram não achei
questoesdeconcursogratis.com.br/tag/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
@@questoesdeconcursogratis obrigada
Bom dia
Tem esse simulado para baixar em pdf? qual o link
Origada. Elisangela
questoesdeconcursogratis.com.br/tag/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
@@questoesdeconcursogratis não conseguir baixar me ajude
Simulado maravilhoso ! Como faço para conseguir ele em PDF poderia me ajudar ! Estão de parabéns 🤩
Boa tarde,alguém sabe informar o artigo da questão 13? Obrigada
tem essas questões para imprimir?
Estão atualizadas?
Oi Valéria, estão sim.
As questões estão corrigidas segundo as modificações recentes no ECA? Senão, por favor, envieme. abdoncastrojunior@gmail.com Exelente canal um fos melhores para Concirseiro, irei compartilhar sempre que vier aqui. Se tiver grupo no Whatsapp me adicionem por favor: 85985518203
Boa tarde!tem essas questões para imprimir??????
questoesdeconcursogratis.com.br/tag/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
Muito bom!! Porém ainda não concluir a leitura. Na questão 10 a resposta é CERTA e Não errada como está sinalizada. A resposta está no Artª 12.
Calma, a 10 está errada, pois ela diz que exclui as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, sendo q o artigo 12 as inclui.
Não está atualizado uma pena mais ajudou sim em outras questões.
Tá sem audio
👏👏👏
YES!
O gabarito da questão 40 tá correto mesmo?
Alguém sabe né dizer?
Medidas socioeducativas são só pra adolescente crianças e medida de proteção
@@marcosvvpr muitoooo obrigado, Marcos. De verdade 🙏🙏
Gostaria muito questões de DIREITO PENAL vou presta o concurso para GM GUARDA MUNICIPAL.
Boa sorte na prova do próximo DOMINGO
É possível baixar o arquivo sem custo?
questoesdeconcursogratis.com.br/tag/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
Esse estatuto é um tapa na cara do povo. É lastimável. Mais mandei meu filho para a escola e voltou um noiado. Culpa so a familia. Mais nas escola ta feio. São uns canalhas.
questão 8- errada, "Além de ter idade acima de 18 anos, o pretendente deve possuir idoneidade moral e motivação idônea para a adoção"
Ver questão ,de tecnologia, Educação afro no Brasil ,educação infantil , eu vou fazer prova , adiantar esse simulado ..por favor Rstsrsrs..
Alguém me explica a 40 por favor, fiqui sem entender.
Boa tarde, irei prestar concurso para professora educação infantil, gostaria de um simulado de português!
Alguém poderia me auxiliar na questão número 35?? Não consegui achar o embasamento na lei do ECA sobre essa questão,se alguém puder me ajudar eu agradeço!! Obs:eu acertei a questão,mas mesmo assim eu gosto de ir novamente na lei e estuda o porquê daquela resposta!!!
Oi Jean Carlos tudo bem! Sobre a dúvida na questão 35 segue o comentário dela:
Súmula nº 265 STJ
“É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa.”
(Súmula 265, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/05/2002, DJ 29/05/2002 p. 135)