Tese absolutória do delito de lesão corporal com base na ausência de provas da autoria.
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- เผยแพร่เมื่อ 5 ก.ย. 2024
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Rodrigo, vc é muito gato, fora ser um ótimo professor. Beijão e obrigado pelas brilhantes explanações.
Em caso de lesão corporal leve a vítima não fez exame. Foi b.o eletrônico, e a vítima não foi chamada após 4 meses da denúncia. Caberia desclassificação?
Nesse caso, fica difícil comprovar a materialidade se não houve fotos, testemunhas do fato. Então, entendo que sim, para vias de fato, a depender do contexto
Doutor, estou num processo de Maria da Penha. Depois de dez meses do término da relação, minha ex apareceu com umas fotos de marcas no corpo, dizendo que a agredi há dez meses. Mentindo.
Sem BO da época e consequentemente sem corpo de delito.
Na sua opinião, o que acontecerá no processo?
Gostaria muito de vê-la respondendo por Denunciação Caluniosa.