PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM LEI 14 434
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- เผยแพร่เมื่อ 14 ต.ค. 2024
- PARABÉNS ENFERMAGEM, MERECEMOS!
Nossa Lei do piso salarial nacional da Enfermagem que era o PL2564/2020 passa a ser uma Lei, agora a Lei 14.434/22 que estabelece o piso salarial em todo território nacional a partir de 05/08/2022.
Segue o texto com a publicação no Diário Oficial da União:
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 15-A, 15-B, 15-C e 15-D:
"Art. 15-A. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais.
Parágrafo único. O piso salarial dos profissionais celetistas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta Lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de:
I - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem;
II - 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.""Art. 15-B. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais.
Parágrafo único. O piso salarial dos servidores de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta Lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de:
I - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem;
II - 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira." "Art. 15-C. O piso salarial nacional dos Enfermeiros servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais.
Parágrafo único. O piso salarial dos servidores de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta Lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de:
I - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem;
II - 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira." "Art. 15-D. (VETADO)."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º O piso salarial previsto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, entrará em vigor imediatamente, assegurada a manutenção das remunerações e dos salários vigentes superiores a ele na data de entrada em vigor desta Lei, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional ou trabalhador foi admitido ou contratado.
§ 2º Os acordos individuais e os acordos, contratos e convenções coletivas respeitarão o piso salarial previsto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, considerada ilegal e ilícita a sua desconsideração ou supressão.
Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Victor Godoy Veiga
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
José Carlos Oliveira
Bruno Bianco Leal
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já tinha passado da hora da enfermagem ser valorizada!!!!!! os profissionais se esforçaram TANTO na pandemia e merecem MUITO esse reconhecimento!!!!!!!!! VIVA A ENFERMAGEM
🙌🏻
Pois é. Quem ficar realmente vai receber o piso salarial, mas sera sobrecarregado. Fora q já soube através de uma amigo enfermeiro que os hospitais que os hospitais estão terceirizando os serviços de enfermagem ( pessoal de cooperativas com obrigações, responsabilidades, chefes e sem nenhum direito)
Já está valendo estavamos cansados de esperar Obj Presidente Bolsonaro até que enfim teremos um salário digno 👍👍👍🙌🙌
Deus Abençoou pois a área da Enfermagem merece 🙏
DEUS SEJA LOUVADO!!!!!
Cara , eu estou muito feliz por isso . agradeço de mais o presidente Bolsonaro por estar dando essa valorização aos enfermeiros 🇧🇷
Graças a Deus!
Quem fez o projeto foi um senador do PT, o Bolsonaro só ferrou a enfermagem.
O mínimo que ele poderia fazer pela classe, depois de tanto ofender e ridicularizar. Não vamos esquecer qual ponto de vista e postura dele em relação a pandemia.
@@FeNan4172 Cara sobre a pandemia , ele disse que não iria comprar qualquer vacina feita de ultima hora para a população brasileira , ent ele pensou em nois sim .
@@Flacko9T vacina que nos faria virar jacaré né? Um desfavor a sociedade um presidente anticientífico. Grande empatia. Não vamos esquecer que no caso da covaxin houve sobre preço, aprovação da compra antes mesmo da Anvisa e depois cancelamento suspeito.
Gratidão a Deus e ao Bolsonaro ❤
Merecem muito MAIS! DEUS abençõe o presidente Bolsonaro REELEITO
Amém!
Sem ENFERMAGEM não há saúde 🥼💉
Uhuuuu a enfermagem mereceeee, a Vitória de toda uma história 😭🎉👩⚕️
Vitória uhuuuuuuuu
São merecedores desse piso e dê muitos outros. Parabéns!!
Gratidão!
VOCÊS MERECEM! 👏🏽👏🏽👏🏽
Gratidão Fafa!
Mais q merecido!👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Estou muito feliz, merecemos, justiça, dignidade pra todos os profissionais da Enfermagem, de todas as regiões do BRASIL!!!!!!!!!!!!!!
Parabéns.
Vocês merecem.
Vejo o quanto os enfermeiros carregam a UBS nas costas, fazendo até o papel de médico na falta do mesmo.
Devemos seguir firmes fazendo nossa atribuição. Parabéns por nossa conquista!
Estamos no Brasil ! Nem os Engenheiros que comheci recebiam o piso que mereciam....
Viva !!!
Ainda não comemorei.... Pois Piso Salarial sem reajuste anual ( INPC)... é apenas um Aumento Salarial... BORA CONGRESSO NACIONAL ... DERRUBEM ESSE VETO... AVANTE ENFERMAGEM
Galera esse INPC não pode é inconstitucional! Não vão derrubar.
👏👏👏 concordo plenamente. Uma classe sofrida desvalorizada , e ainda veio com esse veto , sou Bolsonaro, mas estou n gostei do veto , e ñ tem desculpas, pois uma classe q ele privilegia e sempre os policiais e exércitos, inclusive a aposentadoria diferenciada foi dada , e com o aval e apoio dele. Espero que o congresso derrube o veto .
Amém merecemos 👏👏👏
Pára Presidente Bolsonaro 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 queimando a língua daqueles que o criticam. Parabéns Presidente Bolsonaro. O que muitos não fizeram, o senhor fez.👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Parabéns pra ENFERMAGEM!!!!!!!!
O parabéns aqui é para a enfermagem querida. Os filhos do seus querodo Bozo, votaram contra o nossso piso, somente agora depois de aprovado é que estão surfando na imagem da enfermagem.
É uma classe que necessita de mais valorização. Avançamos um pouco com essa conquista!
Seguimos na luta para dar mais dignidade aos nossos profissionais de Enfermagem.
Ainda temos a luta pela jornada de 30h e a questão da atualização salarial anual automática que por enquanto está vetada no Art. 15D (vamos conseguir derrubar esse veto).
Com,todo o respeito professor, más desconfio que sem a correção pelo IPCA, dentro de pouco tempo estaremos recebendo salário mínimo.
Temos que lutar pelo veto.
Parabéns a todos nós enfermeiras que lutamos tanto por isso
Apesar ,de na condição de aposentada não ter direito,fico feliz pela categoria.
Você é muito nobre com esse pensamento, Deus te abençoe Marlene!
Parabéns para nós 👏🎊👏🎊🙏🙏🙏
Eu temo que isso reduzirá o quadro de funcionários como forma de compensação. Se uma instituição atendia com 10 técnicos e gastava 20 mil reais com eles, agora vai passar a atender com 5 técnicos para continuar pagando o mesmo valor, um exemplo. Também acho que será mais difícil empregar nessa área.
O senhor acha que isso pode acontecer?
👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Setor privado será automático / a partir de Setembro. Setor público (concursados) até o final do ano, ou seja, no máximo até janeiro de 2023. Agora vamos ver se derrubam esse veto. Por que se não o salário não será reajustado ao longo dos anos e voltará a se "desvalorizar" no futuro próximo. Temos que fazer pressão agora para derrubarem esse veto.
Boa tarde,eu trabalho em um hospital público porém quem administra é uma empresa terceirizada,eu recebo no mês seguinte ou só em Dezembro?
Também tenho esta dúvida. Minha filha é contratada por uma empresa terceirizada pelo município. Ela irá receber mês que vem ou só ano que vem, o aumento?
Olá Anderson
Você sabe o que é os contratados de rede filantrópica? Entra em virgor em 2023?
E se esse hospital filantrópico está sendo administrado pela prefeitura?
@@giselestevanato5522 Infelizmente no nosso país tudo é muito relativo. Verdade é que os planos de saúde / sistema privado lucram milhões ao ano e dessa forma vão tentar repassar esse prejuízo para "alguém" (aumento no valor das mensalidades dos planos, equiparar a carga horária do enfermeiro ao que mais trabalha na rede, uma vez que foi tirado as 30 horas. Exemplo: se tem um que trabalha 20, 30, 40 horas vão tentar equipar ao de maior carga horária de trabalho). Já no setor público (concurso) o que vale é o seu edital. Isso não pode mudar.
No projeto inicial tinha as 30 horas. Quem trabalhasse 40 teria o piso salarial + a diferenca dessas 10 horas. Agora como foi tirado as 30 horas quem trabalha 20 ou 30 ou 12/36 etc ganharam o mesmo piso ou seja deixou uma lacuna entendeu. Bom no setor privado é uma questão de lucro e prejuízo. Não existe um limite a ser respeitado. Por isso o piso entra de imediato. JÁ NO SETOR PÚBLICO EXISTE UM ORÇAMENTO ANUAL A SER RESPEITADO. O nosso piso não foi levado em consideração ao fazer tal orçamento. Salvo se o município tiver fontes de rendas a mais. Exemplo se ele for turístico, tiver recursos extras. Entendeu? Fato é que a maioria vai empurrar isso só pra janeiro 2023.
A obrigatoriedade é que eles TEM ATÉ O FINAL DESSE ANO PARA IMPLANTAR O PISO. Sinceramente o povo está contando com o ovo no .... da galinha kkkk Fazendo conta sobre o dinheiro que ainda não tem. Sejamos conscientes. Não creio que isso vá causar demissões em massa como muitos estão dizendo. Quem carrega o hospital não costas? Deste da admissão até a alta do paciente.
Eu acho que para muitos enfermeiros o piso não vai alterar muita coisa. Eu acho que quem vai mais se beneficiar com o piso são os TE ou auxiliares. E digo isso com todo meu respeito - MERECIDAMENTE. Enfim ano eleitoral talvez as prefeituras comecem a pagar logo o piso. Tudo vai depender do porte desses municípios.
@@andersonrodrigues4106 obrigada
O importante é que em 2023 terão de estar todos adaptados certo
Obrigada pela resposta 😃
Infelizmente não é pra todos, cooperativa não pagará para os técnicos, trabalhamos sem direito a um café,pagamos nossa anuidade que não é barato, cumprimos nossa carga horária 48h semanais e não temos direito!!???? Isto é desleal
Não sou pessimista, mas uma coisa é existir uma lei. Outra coisa é essa lei ser cumprida. Espero que isso não traga os temidos reflexos negativos sobre a categoria, como a diminuição de contratações.
Se vc não fosse pessimista, não falaria isso. Uma pena
@@israelmacena19 isso não é pessimismo. É realismo.
Não vai gerar demissão pois a demanda e cada vez mais alta, população cada vez mais idosa e doente.
@@diegoleles2508 concordo plenamente. Os hospitais precisam da mão de obra dos profissionais e sempre ganharam milhões em nossas costas... Agora vão pagar pelo menos um piso digno pra nós trabalhadores
@@diegoleles2508 amém.
💯💯💯💯💯
A classe política reconheceu por meio da dor/morte de muitos, o valor dos enfermeiros e técnicos. Nem por isso vou votar em alguns deles, principalmente aquele que debochou e teorizou conspirações infanto-juvenis.
🙏
Pessoal aprendam o ingles, facam o NCLEX e procure uma agencia para vcs trabalhar nos USA. Tecnico de enfermagem aki ganham $70.000 por ano com horas extras pode chegar $110.000 por ano
Meu sonho sou técnica em enfermagem mas já estou fazendo graduação em enfermagem.
O conhecimento abre muitas portas!!!!!
Boa tarde sou funcionária pública a 29anos na MINHA portaria SOU auxíliar mas meu coren e de técnica dê enfermagem vou receber cono?
E o piso salarial dos fisioterapeuta, tem previsão?
Vc acha que eles vão importar enfermeiros cubanos ❔❓Ou vão chamar os técnicos pra dar plantão de Enfermeiri❔❓ Estão chamando estagiários pra suprir as demissões.. 😢
De onde tirou essa ideia?
Professor, boa tarde.
Quando prestei concurso, era o auxiliar de enfermagem, assim fui admitida, anos depois fiz o técnico, diploma entreguei no DP da instituição.
Receberei como técnico ou como auxiliar? Pode me responder?
Vai receber de acordo com o cargo a qual está contratada e exerce
Vale o cargo do edital para o qual você foi contratada / prestou o concurso. O que vai acontecer é que a maioria das prefeituras vão fazer concursos para auxiliares ao invés de TE uma vez que salário será menor porém vão atuar e assinar ações como TE. Caberá ao COREN perceber isso é fiscalizar. Abraço.
Receberá de acordo com o cargo registrado (Aux. Enf.). Agora se executa atividade de Técnico de Enfermagem, isso é desvio de função, cabe um processo administrativo. No serviço público não existe promoção de auxiliar para técnico, deve prestar um outro concurso. Da mesma forma se estivesse como Auxiliar e terminasse a faculdade de Enfermagem, não poderia ser promovida como Enfermeira.
@@andersonveiga4062 Obrigada.
@@andersonrodrigues4106 Obrigada.
Professor como vai ficar quem trabalha em cooperativa e home Care😍
Os políticos tem vários privilégios exemplo auxílio paletó 🤦🏿♀️
Enquanto pessoas desfavorecidas precisa sobreviver com um salário mínimo para ajudar a pagar água, luz e aluguel 🤷🏿♀️
Por isso temos que votar com consciência, escolher muito bem quem colocamos lá.
Os aposentados também irá ter direito??
Acredito que não. Porque o cálculo da aposentadoria foi determinado pela contribuição durante o período ativo.
Tomara que paguem realmente, meu filho é técnico concursado e ganha um salário miserável de aproximadamente 1.500,00
É lei.
São obrigados a pagar!
Com a politicagem aqui no nordeste, tenho minhas dúvidas professor, os professores também tem piso e muitas vezes têm que ir às ruas co sindicatos, fazer manifestações pelo piso, aqui na minha cidade.
Vdd nosso salário dá vergonha
Já pensaram no impacto nas folhas de pagamentos dos Hospitais? O que significa? redução do quadro de contratados e aumento da demanda dos que permanecerem empregados. A classe deve sim ser valorizada, não há dúvidas,, mas deve-se zelar pela manutenção do emprego, algumas fundações hospitalares que dependem exclusivamente do SUS para cobrir suas folhas, precisarão de contrapartida, ou fecham as portas. Não há como equiparar o custo de vida de uma profissional de uma cidadezinha de 10 mil habitantes no interior com os de grande metrópoles, é um tratamento igual para os desiguais.
O governo vai arcar
@@pamelapacheco4752 o próprio governo federal foi contra, justamente pela questão do impacto. Eduarda Bolsonaro votou contra e fez vídeo informando justamente isso. Não é uma manifestação ideológica e política minha, é constatação.
th-cam.com/video/lpANhAAuoLo/w-d-xo.html
Gean, os fundos são distribuídos proporcionalmente aos atendimentos, independente da população, seja numa cidade com 10mil habitantes ou 10 milhões. No caso de OS, Autarquias o mesmo, deve-se justificar os custos.
Em relação aos custos das instituições privados, o lucro é imenso, não é justo e nem digno, a Enfermagem receber o que não paga nem seu sustento. Tem ideia da remuneração pra classe médica? Sem "desmerecer" os médicos. A Enfermagem tem tanta responsabilidade quanto a medicina. O que um médico ganha por um plantão, apenas 1, em muitas regiões a Enfermagem não ganha no mês. E isso porque nós da Enfermagem prestamos assistência 24 horas aos nossos pacientes.
Portanto, os fundos Estaduais e Municipais são proporcionais a demanda regional e isso não influencia no quadro de prestadores.
Professor o senhor sabe dizer se a lei da Pl se aplica tambem para as cooperativas de home care?
Estou em dúvida pois ja vi alguns vídeos dizendo que nao.
Também tenho essa dúvida , e se temos direito como reivindicamos
@@hellocosta378 pois é, queria saber de alguma informação certa nesse caso
Aplica sim!!!!
Agora é conseguir emprego, tenho 1 ano e 9 meses de experiência, e desde fevereiro não consigo nem participar de entrevista de emprego.
Comigo a mesma coisa tenho experiência com pacientes de alta complexidade, mas pela idade sem chance.
Vale a pena se dedicar aos estudos e prestar concursos. Ainda mais com o piso aprovado. Boa sorte.
Só vão receber esse salário quem e concursado????
Só irá ter direito quem e concursado ou quem e contratado também recebe !?
Todos vide Art. 15
O problema são as pessoas negativas .ficam falando que vai ser derrubado .meu deus o presidente já deu a cartada final agora e lei .este é o mimimi
👏👏👏👏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🌸💐💐
So vamos receber o reajusta em primeiro de outubro
Para hospitais privados sim. Públicos somente a partir de 2023 devido ao orçamento anual já estabelecido.
Me tira uma duvida o valor da carga horária não vai valer sou 44 horas enfermeira irei ganhar 4750 OU 6966
Seu salário só não pode ser menor que 4750 como Enfermeira
Se já ganha 6966 será mantido, não diminuirá
Trabalho como RPA. Tenho direito ao piso?
O piso é constitucional.
Como presta serviço autônomo deve mencionar o piso no contrato.
O foco é a prestação do tipo de serviço.
E a prestação do seu serviço é de Enfermagem. Que agora tem seu piso nacional.
Aj hospitais de SP que paga mais mansa todos embora pra paga o piso enfermagem e um lixo mesmo
Mês de setembro já vamos receber?
Instituições privadas sim, isso pra que o salário é menor que o piso.
Boa tarde
Tenho uma dúvida
Sou concursado municipal como auxiliar de enfermagem ah 14 anos, mas minha formação é como técnico de enfermagem, eu vou ganhar como auxiliar ou como técnico de enfermagem.?
Pelo seu concurso, vc é auxiliar, embora tenha formação de técnico. Para mudar de função, só é possível mediante concurso público. Vc vai receber conforme seu enquadramento legal.
Professor esse piso ja inclui a insalubridade? Ou é adicional ?
Normalmente a base de cálculo da Insalubridade é sobre o salário mínimo e não ao piso. O adicional noturno sim é sobre o piso.
A pergunta não foi pra mim mas aqui na rede pública do DF tudo é sobre o salário base e não sobre o salário mínimo, mas na CLT e sobre o salário mínimo.
Sobre a carga horária, vai ter diferença no pagamento de quem trabalha 30h e de quem trabalha 44h ?
@@raqueltcdjjxnxgwbento3856 Não. Ao menos, não é obrigatório.
Hospitais privados já terão que pagar em setembro?
Sim
Laboratórios particulares também serão obrigados a pagar este valor?
@@fatimasousa1813 Creio eu que se sua carteira estiver assinada como técnica de enfermagem, sim!
Quem leu a Lei do piso e a PEC dá um positivo aqui!
E o técnico que trabalha em postinho do bairro tbm vai receber esse valor
Todos
Se o empregador não pagar terá retroativo
Como assim professor 70% do valor de 3,325 ?
Não. O salário Base de cálculo será o do enfermeiro R$4.750,00. Os auxiliares e técnicos receberão 50%(Auxiliar de Enfermagem), e 70% (Técnico de enfermagem) do salário base.
50% de R$4.750,00 é R$2.375 (Auxiliar)
70% de R$4.750,00 é R$3.325 (Técnico)
GALERA LEEM PQ O VETO FOI NECESSÁRIO! O STF DIZ QUE USAR O INPC PARA AUMENTO DE SALÁRIO É INCONSTITUCIONAL!