🕒 Qual o PRAZO para o JUIZ dar a Sentença? Demora?
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- เผยแพร่เมื่อ 16 ก.ค. 2024
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O juiz tem prazo para dar a sentença? Qual será? Se você está aguardando ansiosamente pela sentença do seu processo na justiça, este vídeo é para você. Vou explicar que o juiz tem um prazo para proferir essa tão esperada decisão.
A legislação brasileira estipula prazos para a maioria das etapas processuais, incluindo o momento da sentença.
Contudo, esses prazos podem variar bastante, dependendo do tipo de processo (cível, criminal, trabalhista, e por aí vai).
De forma geral, em processos cíveis, o Código de Processo Civil prevê que após a fase de instrução do processo (que é onde são coletadas todas as provas e realizadas as audiências necessárias), o juiz vai ter um prazo de 30 dias para proferir a sentença.
Este prazo começa a contar a partir do momento em que o processo está concluso para sentença, ou seja, quando o juiz recebe o processo de volta em seu gabinete com todas as informações e manifestações necessárias para poder decidir.
Resumindo: depois que os autos ficam conclusos para julgamento, aí o juiz possui o prazo de 30 dias para dar a sentença.
O prazo de 30 dias para a sentença só começa a contar após todas as partes se manifestarem no processo.
Em casos excepcionais, o juiz pode estender os prazos estabelecidos.
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo de 30 dias pode ser prorrogado por igual período (ou seja, por mais 30 dias) se houver motivo justificado.
Aproveite o vídeo!
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PESQUISAS COMUNS:
1 - Qual o PRAZO para o JUIZ dar a Sentença? Demora?
2 - O que é sentença e quanto tempo leva para sair?
3 - Qual o tempo máximo para o juiz dar a sentença?
4 - O que fazer quando o juiz demora para decidir?
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SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
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Parabéns Professora Cíntia. Acompanho suas aulas há tempos, e são maravilhosas.
Professora posta um vídeos falando sobre ação no CPC
Obrigada, você explica muito bem ❤.
Bom dia Princesa 💞
bom vídeo dra. parabéns e obrigado. quando puder faz um vídeo falando do prazo da sentença dos tribunais - segunda instância, terceira instância e STF. - eles têm prazo para sentença ou não? faz favor. obrigado mais uma vez.
Boa tarde o processo o juiz tomou uma decisão tá suspenso por decisão do juiz é o que que acontece agora
Eu tenho um processo tá suspenso por decisão do juiz é o que significa isso
O meu processo já saiu acordao faz 3 meses e não sai o transito em julgado mesmo ninguem mais pra recorrer não existe prazo só 17 ano esperando
Sou novo no direito e novo aqui no canal. Estou adorando ls conteúdos.
Olá boa tarde meu advogado entrou com processo de pensão por morte sou incapaz e minha mãe faleceu
Qual o prazo pra um processo leva pra ser estinto
Bom dia passei por uma deligencia sera demora a sentenca??
Quanto tempo demora pro juiz da liberação de escritura de terreno, quando herdeiro tem erro de registro de cartório pois nasceu em fevereiro e no registro está abril sendo emitido em março.
Não e só sentença ela mesmo falou no vídeo, questões de terreno demoram
Estou a 4meses esperando sentença ja e nada
Boa tarde.
Meu advogado entrou na justiça comum para meu recurso do INSS onde já tinha sido unânime meu acórdão e o pedido da implantação do meu benefício em 11/2023.
Isso demora?.
Obrigado.
Consulte o processo e veja vc mesmo
Necessário questionar o advogado que está cuidando do seu caso.
Boa tarde 😊