29ª Sessão Ordinária de 2024 [19/11/2024]

ORDEM DO DIA
1. PLO 96/2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA
DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO.
2. PLO 112/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
3. PLO 113/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
4. PLO 130/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SR. JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI.
5. PLO 134/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGU.
6.PLO 137/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025.
7. PLO 142/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006.
8. PLO 145/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO.
9. PLC 9/2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
10. PLC 10/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
11. PLC 11/2024 - ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007.