Será o fim das isenções para Pessoas com Deficiência? Deixe o seu comentário! Meu Instagram: / rogerioafeto Instagram da Alessandra Brigato: / alessandra_brigato
Boa noite. Parcialmente, vc está certo, porém conheço bem os fiscais da secretaria, se o veiculo não tiver uma adaptação customizada, com CERTEZA o processo vai ser indeferido, e se o coitado do pagador de impostos quiser tenta por vias legais ainda depender de pegar um juiz que vai pensar em conceder dar lhe o direito, que digas de passagem que infelismente, a maioria deles ficam a favor do estado.Portanto, ainda vale tentar pra ver o que vai dar. Digo isso por experiência própria, infelizmente.
Obrigado pelo comentário! Eu prefiro acreditar que o Estado não vai querer receber uma enxurrada de ações judiciais por inconstitucionalidade, uma vez que uma lei federal estará sendo violada por um mero Decreto Estadual. Oremos!!!
Boa tarte Rogerio, parabens pelo seu canal, concordo plenamente com voce.
Pp
Boa noite.
Parcialmente, vc está certo, porém conheço bem os fiscais da secretaria, se o veiculo não tiver uma adaptação customizada, com CERTEZA o processo vai ser indeferido, e se o coitado do pagador de impostos quiser tenta por vias legais ainda depender de pegar um juiz que vai pensar em conceder dar lhe o direito, que digas de passagem que infelismente, a maioria deles ficam a favor do estado.Portanto, ainda vale tentar pra ver o que vai dar.
Digo isso por experiência própria, infelizmente.
Obrigado pelo comentário!
Eu prefiro acreditar que o Estado não vai querer receber uma enxurrada de ações judiciais por inconstitucionalidade, uma vez que uma lei federal estará sendo violada por um mero Decreto Estadual.
Oremos!!!