A Prefeitura de Itaquecetuba está cobrando a taxa de licença anual desde 2017, hoje 26-10-2023 fiquei inteirado que a Lei 123/2006 proibe de diversas formas que nada pode ser cobrado das MEI inclusive a a Taxa de Licenciamento, porém os funcionários da prefeitura alegam que eles tem normas próprias e que eu tenho que pagar mesmo alegando que Itaquaquecetuba - SP está no território brasileiro e que por ser Lei Federal eles tem que cumpri-la - Pergunto qual atitude tomar, pois está claro o posicionamento opressor do mais forte (que possue corpo Juridico e Fiscal) contra o de menos poder financeiro proprietário de uma MEI - PAra quem recorrer?
Olá, realmente uma situação lamentável por parte da Prefeitura. Sugiro que realize um processo administrativo na própria prefeitura da cidade, solicitando isenção que é direito de todos os MEIs. Infelizmente, não conseguimos te ajudar por qual caminho vai fazer isso. Um advogado de repente, poderá ajudar. Obrigado pelo comentário e boa sorte.
A prefeitura de Itaquaquecetuba exigiu um local de 250 metros quadrados com no mínimo 10 metros de frente para liberar a inscrição municipal do MEI. Desisti de abrir neste município irei abrir em outro lugar
A inscrição Municipal me foram ditos que vem automatico no MEI quando é feito pelo Portal do Empreendedor, a Inscrição Estadual já vem automatico também, inclusive dá para consultar no CADESP, já a inscrição Municipal me pega muito, fui atrás e encontrei o CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - que dá pra puxar na Ficha Cadastral da Prefeitura. Contudo, eu fiz uma cagada gente😅queria a opnião de vocês... Na REDE SIM, tem a Atos EXCLUSIVOS do Estado e Municipio, para pedir a inscrição, alteração ou baixa somente no estado ou municipio. Eu achando que manjava do assunto fiz a atualização da inscrição Municipal, inserindo que o MEI já tinha sobre o Nº da CCM (cadastro mobiliario e talz lá). Agora não sei o que eu fiz, serio, ta em processo essa budega e não encontrei opção de cancelar. Eu já salvei meu CCM e vou esperar o resultado se for aprovado o número será alterado, mas espero que seja rejeitado serio, mexi o que não sabia
Olá. O novo portal para emitir nota fiscal não anulou a obrigação de providenciar a inscrição municipal. Sugiro que solicite à Prefeitura a inscrição municipal, para não ter problemas. Obrigado pelo comentário.
Bom dia pode me tirar uma dúvida ? Fiz meu cnpj , sou prestador de serviço sou de Ribeirão Preto sp , fui fazer minha inscrição municipal e pede número de cadastro de IPTU e área ocupada porque pedem isso , ainda n consegui fazer aí tem a opção dados do estabelecimento, esse estabelecimento é onde eu moro ? Lá diz estabelecido , e não estabelecido e na frete pede número de cadastro IPTU Pode me tirar essa duvido por favor ,? Desde já obrigado
Olá obrigado pelo comentário. Pode colocar o número do IPTU sem problemas nenhum, é para a prefeitura identificar o endereço. Pedem essas informações porque é uma norma da prefeitura, tem que cumprir certinho para tirar a inscrição municipal.
Olá, sim é possível. Porém, já tivemos relatos em nosso escritório de pessoas que tiveram dificuldades para conseguir em apartamentos, mas é uma grande minoria das prefeituras que criam esse empecilho. Obrigado pelo comentário.
@karlosnascimento6396 obrigado por interagir conosco por aqui. Sim, a inscrição municipal é obrigatório para todas as empresas, inclusive para MEI. Só assim consegue emitir a nota fiscal de serviços. Abraço e bons negócios.
@@empreendedormoderno5568 Criei meu MEI recentemente e não tenho inscrição municipal, trabalho em casa, prestando serviço online no digital. Eu consigo emitir normalmente minhas notas fiscais, mesmo não tendo a inscrição municipal no novo portal. Ainda sim preciso dela? Qual outra função ela tem além da emissão das notas, sendo que agora não é mais feita no site da prefeitura?
@@Leonardo-oy9xd Ola amigo.Tbm presto serviço como MEI, mas nunca emiti nota. Não tenho inscrição municipal. Vc tentou pelo novo sistema e deu certo sem essa inscrição? Eu sei que a função dela era para alvará de funcionamento, mas este está vindo a um tempo de forma instantanea. Ela tbm sei que sem a inscrição municipal vc não participa de silicitações. Mas pelo meu entendimento, pra quem vende, principalmente sem nota, não precisa dela. No novo sistema vc ta conseguindo sem ela? te deu algum problema?
@@Diogo-dp3rj Praticamente não emito nota fiscal, mas quando emiti o sistema não me cobrou a inscrição municipal. Então sim, consigo emitir normalmente sem a inscrição, e não me deu nenhum problema até então.
Ninguém intendi, uns falam que nao rpecisa, porque esses impostos, já incluso na Dás e mei nao precisao de inscrição estadual e nem municipal deixa a gentecmuito confuso,
Olá boa tarde No meu caso pede número do IPTU mas eu não trabalho em casa presto serviço minha inscrição municipal pede este número do IPTU O que eu faço ? Desde já obrigado
Olá obrigado pelo comentário. Não tem problemas que não trabalha em casa, a prefeitura precisa do endereço para cadastrar o MEI, o IPTU é para eles identificar certinho o local da empresa.
Boa tarde! Tem uma empresa que foi aberta em 2018, era na cidade de diadema e agora mudou para são paulo. Esse MEI não tem CCM e está com dívida ativa de ISS de 2020, mas não consigo localizar onde pagar isso. Como faço para criar o CCM desse MEI
Olá. Se é MEI, não tem dívidas com prefeitura e sim o DAS mensal. O fato de alterar o endereço, não gera novos impostos. Tem alguma informação ai incompleta, ou não foram claros contigo. Deverá regularizar os débitos com a Receita Federal.
Olá Gisele. Tente entrar no site www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/mei/como_se_formalizar/index.php?p=20461. Obtenha as informações necessárias para tirar a inscrição municipal. Infelizmente o caminho é longo mesmo para MEIs. Boa sorte nessa nova fase do mundo do empreendedorismo.
Olá obrigado pelo comentário. Se você vende produtos, emite NF de venda e tem que tirar a inscrição estadual. Se presta serviço, emite NF de prestação de serviço. A inscrição municipal é obrigatória em todos os casos.
Luis, sem dúvidas pode sim. Aconselho inclusive ampliar suas vendas para o Brasil todo, assim atinge mais pessoas que possam se interessar pelos seus produtos. Boa sorte nessa sua jornada.
Outra dúvida, se eu cadastrar meu MEI no endereço da minha casa, posso me locomover para outros locais? (pretendo prestar serviços como vendedor de serviço)
@@empreendedormoderno5568 Olá, char GPT, tenho uma dúvida... Estou começando minha loja virtual recentemente, e vou começar fazendo um negócio com ajuda do meu pai, pois não vou ter meu estoque próprio, meu pai mora na capital de SP, e eu moro no município de Santana de Parnaíba, ele vai comprar as mercadorias em fornecedores, e eu vou vender pra ele na minha loja virtual e nos marketplaces, como o mercado livre... Eu vou fazer meus preço preços, claro que combinando tudo certinho com ele... E eu vou pagar uma parte, e a outra parte vai ser minha porcentagem que ele e eu combinar... Isso somente quando eu fizer a venda... Daí a pessoa compra tudo, e meu pai faz o processo todo da logística pra enviar pro mercado livre etc... Como esse meu modelo de negócio se enquadra?
Ótimo... Direto ao ponto!
Muito obrigado pelos esclarecimentos.
Olá. Que bom que ajudamos. Agradeço o comentário.
Baita video!! Obrigado pelo esclarecimento! Sucesso amigo!
Olá, obrigado pelo comentário. Sucesso.
A Prefeitura de Itaquecetuba está cobrando a taxa de licença anual desde 2017, hoje 26-10-2023 fiquei inteirado que a Lei 123/2006 proibe de diversas formas que nada pode ser cobrado das MEI inclusive a a Taxa de Licenciamento, porém os funcionários da prefeitura alegam que eles tem normas próprias e que eu tenho que pagar mesmo alegando que Itaquaquecetuba - SP está no território brasileiro e que por ser Lei Federal eles tem que cumpri-la - Pergunto qual atitude tomar, pois está claro o posicionamento opressor do mais forte (que possue corpo Juridico e Fiscal) contra o de menos poder financeiro proprietário de uma MEI - PAra quem recorrer?
Olá, realmente uma situação lamentável por parte da Prefeitura. Sugiro que realize um processo administrativo na própria prefeitura da cidade, solicitando isenção que é direito de todos os MEIs. Infelizmente, não conseguimos te ajudar por qual caminho vai fazer isso. Um advogado de repente, poderá ajudar. Obrigado pelo comentário e boa sorte.
A prefeitura de Itaquaquecetuba exigiu um local de 250 metros quadrados com no mínimo 10 metros de frente para liberar a inscrição municipal do MEI. Desisti de abrir neste município irei abrir em outro lugar
Muito bom o vídeo!!! 👏🏻👏🏻
E quando a empresa está com a inscrição municipal inativa, como reativar pra emitir NF?
Boa tarde! Excelente vídeo! Obrigada! Tenho uma duvida também. O MEI pode emitir nota fiscal antes de ter o número da inscrição municipal em mãos?
Mauro Dias
Boa tarde
Obrigado pelo comentário. Abraço
A inscrição Municipal me foram ditos que vem automatico no MEI quando é feito pelo Portal do Empreendedor, a Inscrição Estadual já vem automatico também, inclusive dá para consultar no CADESP, já a inscrição Municipal me pega muito, fui atrás e encontrei o CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) - que dá pra puxar na Ficha Cadastral da Prefeitura.
Contudo, eu fiz uma cagada gente😅queria a opnião de vocês... Na REDE SIM, tem a Atos EXCLUSIVOS do Estado e Municipio, para pedir a inscrição, alteração ou baixa somente no estado ou municipio. Eu achando que manjava do assunto fiz a atualização da inscrição Municipal, inserindo que o MEI já tinha sobre o Nº da CCM (cadastro mobiliario e talz lá). Agora não sei o que eu fiz, serio, ta em processo essa budega e não encontrei opção de cancelar. Eu já salvei meu CCM e vou esperar o resultado se for aprovado o número será alterado, mas espero que seja rejeitado serio, mexi o que não sabia
tem alguma taxa ou imposto a ser pago para quem é da cidade de São Paulo?
Boa tarde, eu tenho um mei sem inscrição municipal e consigo emitir nota fiscal pelo novo modelo, o que pode acontecer nesse caso?
Olá. O novo portal para emitir nota fiscal não anulou a obrigação de providenciar a inscrição municipal. Sugiro que solicite à Prefeitura a inscrição municipal, para não ter problemas. Obrigado pelo comentário.
Como vc conseguiu emitir nf sem inscrição municipal? Poderia me ajudar,eu tô vendendo açaí mas não consegui emitir nf
Eu também estou conseguindo emitir a nota fiscal no meu MEI sem ter inscrição municipal, mas vou me organizar para solicitar na prefeitura.
@@Peter-dg9jgno meu caso, eu fiz no novo modelo de nota fiscal do jeito normal e foi emitido, não teve nenhum impedimento não.
@@rmn1627p obrigada
Mudei no SEBRAE meu MEI Pra motorista de app AE CHEGOU AWUI EM CASA QYE PRECISO TER CCM
Olá tenho mei de comércio para vendas on line . Também é necessário?
Olá, sim. TODAS as empresas, inclusive MEI e independente da atividade exercida, são obrigadas a ter inscrição municipal. Obrigado pelo comentário.
Bom dia pode me tirar uma dúvida ?
Fiz meu cnpj , sou prestador de serviço sou de Ribeirão Preto sp , fui fazer minha inscrição municipal e pede número de cadastro de IPTU e área ocupada porque pedem isso , ainda n consegui fazer aí tem a opção dados do estabelecimento, esse estabelecimento é onde eu moro ? Lá diz estabelecido , e não estabelecido e na frete pede número de cadastro IPTU
Pode me tirar essa duvido por favor ,?
Desde já obrigado
Olá obrigado pelo comentário. Pode colocar o número do IPTU sem problemas nenhum, é para a prefeitura identificar o endereço. Pedem essas informações porque é uma norma da prefeitura, tem que cumprir certinho para tirar a inscrição municipal.
Consigo colocar o endereço da inscrição né endereço de apartamento
Olá, sim é possível. Porém, já tivemos relatos em nosso escritório de pessoas que tiveram dificuldades para conseguir em apartamentos, mas é uma grande minoria das prefeituras que criam esse empecilho. Obrigado pelo comentário.
Boa noite, mesmo com esse novo método nacional de emissão de nota fiscal para serviço, ainda preciso fazer a inscrição municipal? Obrigado
@karlosnascimento6396 obrigado por interagir conosco por aqui. Sim, a inscrição municipal é obrigatório para todas as empresas, inclusive para MEI. Só assim consegue emitir a nota fiscal de serviços. Abraço e bons negócios.
@@empreendedormoderno5568 Criei meu MEI recentemente e não tenho inscrição municipal, trabalho em casa, prestando serviço online no digital. Eu consigo emitir normalmente minhas notas fiscais, mesmo não tendo a inscrição municipal no novo portal. Ainda sim preciso dela? Qual outra função ela tem além da emissão das notas, sendo que agora não é mais feita no site da prefeitura?
@@Leonardo-oy9xd Ola amigo.Tbm presto serviço como MEI, mas nunca emiti nota. Não tenho inscrição municipal. Vc tentou pelo novo sistema e deu certo sem essa inscrição? Eu sei que a função dela era para alvará de funcionamento, mas este está vindo a um tempo de forma instantanea. Ela tbm sei que sem a inscrição municipal vc não participa de silicitações. Mas pelo meu entendimento, pra quem vende, principalmente sem nota, não precisa dela. No novo sistema vc ta conseguindo sem ela? te deu algum problema?
@@Diogo-dp3rj Praticamente não emito nota fiscal, mas quando emiti o sistema não me cobrou a inscrição municipal. Então sim, consigo emitir normalmente sem a inscrição, e não me deu nenhum problema até então.
Ninguém intendi, uns falam que nao rpecisa, porque esses impostos, já incluso na Dás e mei nao precisao de inscrição estadual e nem municipal deixa a gentecmuito confuso,
Olá boa tarde
No meu caso pede número do IPTU mas eu não trabalho em casa presto serviço minha inscrição municipal pede este número do IPTU
O que eu faço ? Desde já obrigado
Olá obrigado pelo comentário. Não tem problemas que não trabalha em casa, a prefeitura precisa do endereço para cadastrar o MEI, o IPTU é para eles identificar certinho o local da empresa.
Boa tarde! Tem uma empresa que foi aberta em 2018, era na cidade de diadema e agora mudou para são paulo. Esse MEI não tem CCM e está com dívida ativa de ISS de 2020, mas não consigo localizar onde pagar isso. Como faço para criar o CCM desse MEI
Olá. Se é MEI, não tem dívidas com prefeitura e sim o DAS mensal. O fato de alterar o endereço, não gera novos impostos. Tem alguma informação ai incompleta, ou não foram claros contigo. Deverá regularizar os débitos com a Receita Federal.
Ninguém intende, uns falam que não precisa, de inscricao municipsl, o imposto já vai incluso no pagamento da Dás
Mas não consegue emitir nota fiscal se não fizer. Só tô quebrando a cabeça pra descobrir como faz isso em Florianópolis
Como cancelar a escrivão estadual
Não estou conseguindo fazer a inscrição Municipal na prefeitura de São Paulo. Clico na opção e nada acontece
Conseguiu? Tbm não consigo, pode ajudar?
Olá Gisele. Tente entrar no site www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/mei/como_se_formalizar/index.php?p=20461.
Obtenha as informações necessárias para tirar a inscrição municipal. Infelizmente o caminho é longo mesmo para MEIs. Boa sorte nessa nova fase do mundo do empreendedorismo.
@@Dogbravo1 conseguiu fazer?
@@GabiSantos-hp6xt consegui sim, gratidão!
Então terei que fazer 2 NF?? Inscrição estadual e municipal?
Olá obrigado pelo comentário. Se você vende produtos, emite NF de venda e tem que tirar a inscrição estadual. Se presta serviço, emite NF de prestação de serviço. A inscrição municipal é obrigatória em todos os casos.
Porque tem que colocarvnuneromdomiotu ? Eu abri o
Meo hoje porém na hora de abrir de fazer inscrição municipal pediu isso é normal isso ?
Olá obrigado pelo comentário. Totalmente normal, o IPTU é para a identificação correta do endereço na prefeitura.
Atuo como vendedor ambulante, mas o meu município tem concorrência. Por isso vou vender em outros municípios. Posso??
Luis, sem dúvidas pode sim. Aconselho inclusive ampliar suas vendas para o Brasil todo, assim atinge mais pessoas que possam se interessar pelos seus produtos. Boa sorte nessa sua jornada.
Boa noite, no caso a inscrição municipal se chama ISS ?
Olá. ISS é o nome do imposto sobre os serviços. Inscrição municipal é um cadastro na prefeitura.
No caso, como sei onde fica o número de viabilidade?
Olá, a viabilidade não é feita para abertura de MEI.
No meu caso n pago iptu, sou isenta.
Olá obrigado pelo comentário. Não tem problemas, mesmo assim precisa informar o número do IPTU, dependendo da prefeitura é obrigatório.
O MEI, PODE TRABALHAR EM MUNICÍPIOS DIFERENTES?
Luis, sim, com certeza pode. Inclusive recomendo, assim expande seu negócio para o país todo.
Posso fazer inscrição municipal antes de fazer o mei?
Outra dúvida, se eu cadastrar meu MEI no endereço da minha casa, posso me locomover para outros locais? (pretendo prestar serviços como vendedor de serviço)
Luan, primeiro abre o CNPJ para o MEI, depois a inscrição municipal.
@@empreendedormoderno5568 Olá, char GPT, tenho uma dúvida... Estou começando minha loja virtual recentemente, e vou começar fazendo um negócio com ajuda do meu pai, pois não vou ter meu estoque próprio, meu pai mora na capital de SP, e eu moro no município de Santana de Parnaíba, ele vai comprar as mercadorias em fornecedores, e eu vou vender pra ele na minha loja virtual e nos marketplaces, como o mercado livre... Eu vou fazer meus preço preços, claro que combinando tudo certinho com ele... E eu vou pagar uma parte, e a outra parte vai ser minha porcentagem que ele e eu combinar... Isso somente quando eu fizer a venda... Daí a pessoa compra tudo, e meu pai faz o processo todo da logística pra enviar pro mercado livre etc... Como esse meu modelo de negócio se enquadra?
Mais tem que pagar essa porcaria o tanto de imposto que a pessoa já paga