Passei por uma situação semelhante com uma arma antiga que era do meu pai, no final tudo resolvido. Parabéns pela apresentação de um problema que muitos estão passando.👏👏👏👏
Ótima explicação! E nos dias de hoje como está esta situação? Já é uma jurisprudência? E qual o caminho (passo a passo) a tomar para fazer a regularização de uma arma registrada q não foi renovada dentro do prazo?
Eu tenho um revólver ,,no ano de oitenta e sei e outro noventa dois sempre tive o porte hoje moro no PR mais está venceu o porte em nove de um em noventa e nove e não renovei depois tive um AVC e só agora estou cadeirante mas tenho comércio e precisa renovar o Dr pensa que consigo ou não obrigada de se for possível me responde fica com Deus até uma próxima
Estou nessa situação, meu pai me deu uma arma antiga dele e estou aguardando uma nova anistia para regularizar, muito obrigado pelo empenho em nos ajudar e nos trazer informações valiosas Dr. Forte abraço
Sim eu moro no Rio de Janriro é sou um destes que perdi o prazo para regularização de minha arma que tem o registro antigo da Polícia estadual RJ e ainda tenho esperança de poder registrar no âmbito federal.
Boa tarde!! Estou nessa situação tenho uma arma comprada em 94 com registro estadual e em 2008 dei entrada para SINARM, mas ficou esquecido e agora entrando em contato do a PF de Campinas a mesma disse que tenho que fazer a devolução e não posso registrar e ou renovar. Com posso proceder. Abraços Sérgio
Amigo, com base no vídeo, sugiro consultar um ADV para que se verifique a possibilidade de entrar com uma ação, onde será requerido uma liminar, para que vc não precise devolver o equipamento, pelo menos até que seja julgado o mérito da ação( quem sabe neste meio tempo não surja uma nova anistia)👊 Alguém num comentário abaixo informa que já transitou em julgado, e se procede, vc mesmo pode entrar com uma ação num Juizado Especial Federal, sem ADV👍
Hipoteticamente, também estou precisando muito desta informação! Como saber se uma arma antiga, hipoteticamente, herança de família um dia já foi registrada?
Eu tinha uma arma que havia sido do meu avô, cujo registro sabe Deus onde havia sido feito. Fiz uma declaração para a PF relatando a origem da arma e obtive o registro. Porém isso foi há uns 10 anos.
Boa noite. Não sei hoje, em 2009 meu armeiro, que providencia o registro tinha um "contato", não sei se na PF ou Polícia, onde ele simplesmente fez uma ligação, em minha presença e pelo número da arma a pessoa do outro lado consultou o sistema e falou exatamente os dados das armas, três estavam com registro em nome de meu pai e uma quarta que eu estava comprando na época não constava no sistema, pude então registrar essa também, pois era lícita. Existe o risco de em uma situação assim informar o número de uma arma ilícita, aí pode dar a maior dá confusão, pode ser uma arma furtada ou que consta em algum crime...
Dr. Como fazer para legalizar a arma que ficou pra mim e meus irmãos com o falecimento dele, essa arma creio que foi registrada na SSP-MG como era antigamente, como proceder ???
Boa tarde dr. Fabrício Rabelo Em 1994 fiz meu porte de arma e tb fiz a aquisição da minha arma. Nao fiz a anistia. Tenho guardado em minha pose: * porte(vencido) * registro da arma (vencido) * nota fiscal da arma Sou do Paraná, comsigo dar entrada para legalizar? Quanto custa esse serviço? Obrigado
Excelente tema e no caso teve um resultado surpreendente. A questão é que podem haver os casos, dentre essas 9 milhões que não migraram para o registro federal, mas os decendentes não possuem o registro físico. Como recuperar esses dados históricos? De quem cobrar esse arquivo. Policia Civil, Secretaria de Segurança, etc?
Tenho uma arma, com registro na policia civil, de 1986. Perdi o prazo da anistia e agora gostaria de regularizar. Como proceder ? Exercito ou PF ? Qual as exigências ? Qual o custo ?
Bom dia professor, estou assistindo seu vídeo nesse estante, e me encontro nesta situação , tenho uma arma de fogo registrada em meu nome a 28 anos atrás e só agora estou decidido fazer um novo registro junto a federal ,por onde devo começar? Diante mão agradeço imensamente .
Eu me encontro em uma situacao semelhante, tenho munha arma com reg do deic vencido a seculos. Porem quando retornei ao Brasil eh que fiquei sabendo em 2009 , que estava com reg vencido. E nao poderia, renova lo, Assim sendo se o Sr. tiver sucesso no seu processo por favor faca uma noticia sobre.
Fabrício tive minha arma extraviada por eu está viajando arma era registrada pelo sinarm, prestei queixa na delegacia Civil e Federal Agora eu queria outra arma registrada o que devo fazer?
Meu avô teve um revolver furtado e secundariamente foi recuperado pela policadas mãos de assaltantes. Eu gostaria muito de recuperar aquele revolver, mesmo se não funcionasse mais.
Saudações cordiais. Poderia me fornecer os dados para consulta destes Procedimentos. Estou com um caso ipsis literis de armas minha antigas e apreendidas. Muito grato. Forte abraço!!!
Boa noite, estou com um caso assim, tenho a arma e o registro na SSP, sou CAC e estou com medo de tê-la, consegue transferir ? Como podemos conversar ?
Conteúdo muito útil, pois milhares de pessoas de bem estão nesta situação e com certeza querem regularizar suas armas e exatamente como foi observado, isso é de extrema importância para o controle nacional de armas. Parabéns pelo trabalho!
Existe alguma decisão em relação a armas cujo o não se tenha mais a cópia desse registro e bastaria uma declaração do proprietário, como rezava no texto da anistia?
Me encontro exatamente nesta situação... Possuo uma arma com registro vencido a qual enviei o formulario para PF ainda dentro do prazo da anistia, porem NUNCA recebi uma resposta, assim não tenho certeza se o registro migrou o SINARM. Existe alguma de se consultar isso ?
Qual alternativa existente, e a possível viabilidade, para eu poder legalizar uma arma no caso uma espingarda Taurus 22 cano duplo de mais 60 anos, que recebi de herança, após falecimento de meu pai. Ela não tem registro, pois meu finado pai somente possuía a mesma em sua propriedade rural, por segurança e não possuía registro.
Caro Fabrício bom dia! Vou formular uma questão e ver se vc pode me ajudar. Estou atualmente morando em Minas, mas tenho casa em santo André, sp. Minha nora teve um falso surto e pegou meu revólver que estava num cofre e simulou um falsa tentativa de suicídio. A polícia foi chamada e apreenderam a arma. A arma estava registrada tanto na polícia civil como na federal, tinha nota fiscal mas o registro tinha vencido. Não foi apresentado esses documentos pois eu não estava presente. Pergunto consigo recuperar minha arma? Grato
Marco, Com um bom advogado, sim, mas algumas coisas podem ser apuradas, como se estava no local devido de guarda e uma eventual omissão de cautela. Grato pela participação. [FR]´s
Caro Dr FR, satisfação! Agora que cheguei a esse vídeo seu. Como o amigo Jair Dikman acima, tbm moro em Uberaba, e estou na mesma situação. Herdei de meu pai uma .22 registrada na PF, com última renovação feita por ele em 2017, se não me engano. Ele faleceu em 2019. O senhor saberia e poderia informar o nome do advogado que fez esse processo? Parabéns por todo conteúdo!! Abraço!!
Caro Dr. Fabrício! Se uma pessoa estiver respondendo um processo criminal sem ter sido julgado, ele pode renovar sua arma registrada? Pois na renovação necessita de certidão criminal e uma declaração de não estar respondendo inquérito, nem processo como fica nesse caso?
Não aceitar esse tipo de arma para regularização é um ato de desinteligencia, pois sertamente essas armas teram o número raspado e vendidas a revelia e talvez abastecendo o mundo do crime! Penso que se tem uma arma sem registro e alguém querendo registar deveria aproveitar e fazer o registro. Logicamente que teria de ter um órgão ou armeiro autorizado para fazer uma inspeção de segurança nessa arma.
Professor Dr. Fabrício Rebelo, teria alguma informação sobre o processo. Não sou da área jurídica, pelo que percebi(li), parece ter sido julgado. Desde já meu muito obrigado e parabéns pelo trabalho.
Ela foi registrada na época da compra na Polícia Civil como era de costume na época mas com certeza meu pai não se preocupou em renovar o registro e com sua morte a arma passou ser oriunda de herança
Professor, um amigo meu disse que tem uma ferramenta registrada a nivel estadual pelo sinarm, porém vencida. Segundo ele, a aquisição e o registro foi feito em 2003 por delegado da PC. Hipoteticamente ele poderia buscar a regularização?
Doutor, o que você acha sobre o presidente criar uma medida provisória revogando os artigos do estatuto do desarmamento que trazem requisitos subjetivos para o porte, transformando-os em objetivos? Vale a pena politicamente, sabendo que o STF tem precendete não pacificado de que MP vale para extinguir crimes. Inclusive a decisão se deu sobre a MP que prorrogou a regularização de armas no sinarm.
Será que esse é um caso isolado ou a tendência será a legalização dos registros antigos? Lembrando que para a Posse a pessoa tem que cumprir certos requisitos como as provas do psicotécnico e de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo. O que é pode acontecer se a pessoa herdar mas não ter ainda feito os exames exigidos pela Polícia Federal? Vai ser obrigada a devolver ou vender a arma? Acho que ainda tem muita coisa para ser resolvida. Provavelmente tem muita gente que herdou informalmente armas que já devem estar há gerações nas famílias.
Caro Fabricio, tenho uma arma registrada e com porte, concedido pela Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, teria como revalidar esse registro?
Fabrício.Qual é a abrangência em direito penal q um cidadão de bem q possui craf possui em denfender-se de um bandido e de necessário até de matá-lo dentro da sua orooia residência sem ter punibilidade?
Eduardo, Essa é uma questão complexa, pois a legítima defesa não é objetiva no Brasil. Apenas para ter uma ideia, o CEPEDES oferece um curso com quase 4 horas de duração sobre isso. Caso se interesse, confira em cursos.cepedes.org [FR]´s
Renovar Registro de ARMA no Sinarm vencido , pode renovar, mas não sei se os que eram registros PERMANENTES, registrados nas Delegacias de Policia Estaduais....
Realmente, milhões esperam poder regularizar sua armas. Pessoas de bem que foram engolidas pela burrocracia. Seria interessante uma campanha pela aprovação de um decreto de anistia, permitindo a regularização de todos que tiverem esses registros estaduais.
Acredito que existam pessoas que possuem armas muito antigas que um dia foram registraras nas SSP estaduais mas que há muito tempo já perderam esse documento Então, talvez, o caminho fosse tentar obter uma segunda via e caso negativo realizar um boletim de ocorrência para tentar percorrer esse caminho citado pelo Professor Rebelo? Ótimo vídeo!
@@lulapt2030 É melhor tentar sempre ficar na legalidade Mesmo em casa, se algum dia, por qualquer motivo, ocorrer uma busca de autoridades e acharem uma arma ilegal se responde por Posse Ilegal Sem falar, de vc precisar usar devido a uma situação de defesa ou mesmo um acidente O Estado, tem a obrigação de desburocratizar para os cidadãos que tem a boa fé e não querem ficar Ilegais. Fora que qualquer produto controlado, como Armas de Fogo, é inteligente por parte do Governo saber onde estão esses itens e na mão de quem Não entendo, o Estado dificultar isso!!
Considerando que 9.000.000 de armas estão em situação irregular e o custo do registro está na ordem de R$ 88,00; o governo está deixando de arrecadar R$792.000.000,00... Quantas casas populares poderiam ser construídas com esse dinheiro? Ou quantos hospitais? Tenta dormir com um barulho desses...
O governo caga e anda . Quando o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor anos depois 90% das lojas de armas FALIRAM , o governo não liga de deixar de arrecadar dinheiro se o objetivo de desarmar o povo for cumprido.
Olá Professor!!! Primeiramente parabéns pelo canal e obrigado por tantos esclarecimentos!!! Temos um armamento, do meu finado avô, adquirido em 1980, com NF, registro e controle de armas de fogo, tudo original, porém em contato com a PF, no passado (2019), tivemos a informação que não seria possível regularizar e que a arma deveria ser entregue... Como se trata de um item com grande valor sentimental, realizamos a inutilização da arma ( retirada do gatilho) e mantemos a mesma como item de memória/recordação... Então pelo que entendi em seu vídeo, hoje é possível tentar a Regularização?
Muito importante a explicação
obrigado pelas instrucoes, grande valia pra mim
Passei por uma situação semelhante com uma arma antiga que era do meu pai, no final tudo resolvido. Parabéns pela apresentação de um problema que muitos estão passando.👏👏👏👏
Bom dia Don Oliver, vc entrou com advogado? Teria o contato? Obrigado.
Show como sempre
Fantástica explanação
Estou na mesma situação. Irei procurar um advogado.
Ótima explicação! E nos dias de hoje como está esta situação? Já é uma jurisprudência? E qual o caminho (passo a passo) a tomar para fazer a regularização de uma arma registrada q não foi renovada dentro do prazo?
tambem gostaria de saber
Então Dr. , Qual o caminho que devo seguir?
Acabei de consultar e o processo em questão transitou em julgado. Excelente notícia!!
boa tarde, como está este processo, já andou?
Top. De mais
Bom dia tenho um probleminha parecido poderia me ajudar
Obrigadooooo
Eu tenho um revólver ,,no ano de oitenta e sei e outro noventa dois sempre tive o porte hoje moro no PR mais está venceu o porte em nove de um em noventa e nove e não renovei depois tive um AVC e só agora estou cadeirante mas tenho comércio e precisa renovar o Dr pensa que consigo ou não obrigada de se for possível me responde fica com Deus até uma próxima
Estou nessa situação, meu pai me deu uma arma antiga dele e estou aguardando uma nova anistia para regularizar, muito obrigado pelo empenho em nos ajudar e nos trazer informações valiosas Dr. Forte abraço
Acabei de compartilhar. Parabéns professor. Obrigado
Bacana… tenho ima arma na mesma situação. Obrigado pelo esclarecimento!
Excelente trabalho e explanação Dr. Fabricio
Muito bom guerreiro.
FORÇA
Sim eu moro no Rio de Janriro é sou um destes que perdi o prazo para regularização de minha arma que tem o registro antigo da Polícia estadual RJ e ainda tenho esperança de poder registrar no âmbito federal.
Parabéns Professor!!
Fabrício a quem devo procurar para renovar o registro da minha arma que está vencida há muitos anos?
Atualmente, isso só vem sendo reconhecido judicialmente, sendo preciso contratar um advogado.
Grato pela participação.
[FR]´s
Poderia dar acesso aos números dos processos?
Muito bom! 👏🏽👏🏽👏🏽
Parabéns professor Rebelo, por mais um excelente vídeo.
Muito elucidativa a postagem, tenho uma arma nas condições narradas e vejo uma possibilidade afinal, de regulamentar o artefato!
Parabéns pelo vídeo.
Boa tarde!!
Estou nessa situação tenho uma arma comprada em 94 com registro estadual e em 2008 dei entrada para SINARM, mas ficou esquecido e agora entrando em contato do a PF de Campinas a mesma disse que tenho que fazer a devolução e não posso registrar e ou renovar. Com posso proceder.
Abraços
Sérgio
Amigo, com base no vídeo, sugiro consultar um ADV para que se verifique a possibilidade de entrar com uma ação, onde será requerido uma liminar, para que vc não precise devolver o equipamento, pelo menos até que seja julgado o mérito da ação( quem sabe neste meio tempo não surja uma nova anistia)👊
Alguém num comentário abaixo informa que já transitou em julgado, e se procede, vc mesmo pode entrar com uma ação num Juizado Especial Federal, sem ADV👍
Não devolva!
Professor, em um caso hipotético, como saber se a arma deixada pelo falecido pai já foi um dia registrada? Onde podemos pesquisar?
Hipoteticamente, também estou precisando muito desta informação! Como saber se uma arma antiga, hipoteticamente, herança de família um dia já foi registrada?
@@abrahaofilho5088
Casos hipotéticos assim suscitam nossa curiosidade. Espero que o Sr. Fabricio possa ver e nos responder.
Eu tinha uma arma que havia sido do meu avô, cujo registro sabe Deus onde havia sido feito. Fiz uma declaração para a PF relatando a origem da arma e obtive o registro. Porém isso foi há uns 10 anos.
@@rauleduardo9837 não corria o risco de ao invés dela ser legalizada a PF obrigasse a entrega da arma de alguma forma?
Boa noite.
Não sei hoje, em 2009 meu armeiro, que providencia o registro tinha um "contato", não sei se na PF ou Polícia, onde ele simplesmente fez uma ligação, em minha presença e pelo número da arma a pessoa do outro lado consultou o sistema e falou exatamente os dados das armas, três estavam com registro em nome de meu pai e uma quarta que eu estava comprando na época não constava no sistema, pude então registrar essa também, pois era lícita.
Existe o risco de em uma situação assim informar o número de uma arma ilícita, aí pode dar a maior dá confusão, pode ser uma arma furtada ou que consta em algum crime...
Dr. Como fazer para legalizar a arma que ficou pra mim e meus irmãos com o falecimento dele, essa arma creio que foi registrada na SSP-MG como era antigamente, como proceder ???
Tem como regularizar uma arma antiga comprada de outra pessoa ? Ou achada
Boa tarde dr. Fabrício Rabelo
Em 1994 fiz meu porte de arma e tb fiz a aquisição da minha arma.
Nao fiz a anistia.
Tenho guardado em minha pose:
* porte(vencido)
* registro da arma (vencido)
* nota fiscal da arma
Sou do Paraná, comsigo dar entrada para legalizar? Quanto custa esse serviço?
Obrigado
Fantástico, Tu és Top !
Parabéns 👍👍👍👍
Olá meu Pai tem duas espingardas registradas pelo sinarm mais venceu em 2013 ! Como faz pra renovar ? Meu Pai esta com 83 anos é sargento da reserva.
Excelente tema e no caso teve um resultado surpreendente. A questão é que podem haver os casos, dentre essas 9 milhões que não migraram para o registro federal, mas os decendentes não possuem o registro físico. Como recuperar esses dados históricos? De quem cobrar esse arquivo. Policia Civil, Secretaria de Segurança, etc?
Boa tarde! alguém tem alguma notícia atual sobre o tal processo ???👊
Tenho uma arma, com registro na policia civil, de 1986. Perdi o prazo da anistia e agora gostaria de regularizar. Como proceder ? Exercito ou PF ? Qual as exigências ? Qual o custo ?
Bom dia professor, estou assistindo seu vídeo nesse estante, e me encontro nesta situação , tenho uma arma de fogo registrada em meu nome a 28 anos atrás e só agora estou decidido fazer um novo registro junto a federal ,por onde devo começar? Diante mão agradeço imensamente .
Eu também gostaria de saber… acho que terá que ser pela justiça.
O senhor conseguiu? Me dê um retorno de possível!
Eu me encontro em uma situacao semelhante, tenho munha arma com reg do deic vencido a seculos.
Porem quando retornei ao Brasil eh que fiquei sabendo em 2009 , que estava com reg vencido.
E nao poderia, renova lo,
Assim sendo se o Sr. tiver sucesso no seu processo por favor faca uma noticia sobre.
Fabrício tive minha arma extraviada por eu está viajando arma era registrada pelo sinarm, prestei queixa na delegacia Civil e Federal
Agora eu queria outra arma registrada o que devo fazer?
Sendo extravio, não há impedimento a uma nova aquisição.
Grato pela participação.
[FR]´s
Boa noite, comprei uma espingarda em 1988 e naquele tempo o registro era permanente, até hoje tenho ela, será que tem algum problema com a justiça ?
Para a Justiça, só são válidos os registros que estão no SINARM. É necessário regularizar o desta arma.
[FR]´s
Excelente video!!!!
Boa noite Fabrício tenho uma arma registrada no correio registro vencido qual caminho devo seguir boa noite
Meu avô teve um revolver furtado e secundariamente foi recuperado pela policadas mãos de assaltantes. Eu gostaria muito de recuperar aquele revolver, mesmo se não funcionasse mais.
Saudações cordiais. Poderia me fornecer os dados para consulta destes
Procedimentos. Estou com um caso ipsis literis de armas minha antigas e apreendidas. Muito grato. Forte abraço!!!
Estão na descrição do vídeo, Rodrigo.
[FR]´s
Boa noite, estou com um caso assim, tenho a arma e o registro na SSP, sou CAC e estou com medo de tê-la, consegue transferir ? Como podemos conversar ?
Bom dia, e no caso de armas de antecarga para as quais não era necessário registro? É possível regularizar?
Boa tarde gostaria de tirar uma duvida tirei um porte a 33 anos a traz de uma pistola 765 poço renovar esse porte para comprar outra arma?
Conteúdo muito útil, pois milhares de pessoas de bem estão nesta situação e com certeza querem regularizar suas armas e exatamente como foi observado, isso é de extrema importância para o controle nacional de armas. Parabéns pelo trabalho!
Existe alguma decisão em relação a armas cujo o não se tenha mais a cópia desse registro e bastaria uma declaração do proprietário, como rezava no texto da anistia?
Me encontro exatamente nesta situação... Possuo uma arma com registro vencido a qual enviei o formulario para PF ainda dentro do prazo da anistia, porem NUNCA recebi uma resposta, assim não tenho certeza se o registro migrou o SINARM. Existe alguma de se consultar isso ?
e no caso de não ter mais em mãos o CRAF antigo de um revolver registrado na decada de 70?
Qual alternativa existente, e a possível viabilidade, para eu poder legalizar uma arma no caso uma espingarda Taurus 22 cano duplo de mais 60 anos, que recebi de herança, após falecimento de meu pai. Ela não tem registro, pois meu finado pai somente possuía a mesma em sua propriedade rural, por segurança e não possuía registro.
👏 Excelente 👍
Como está esta questão hj Dr? Se mantém? No caso daria para passar de avô para neto ou apenas de pai para filho?
Olá professor, alguma atualização sobre essa questão?
Meu pai tem uma arma registrada em 1992 e gostaria de renovar.
Seria possível?
por enquanto não
Caro Fabrício bom dia! Vou formular uma questão e ver se vc pode me ajudar. Estou atualmente morando em Minas, mas tenho casa em santo André, sp. Minha nora teve um falso surto e pegou meu revólver que estava num cofre e simulou um falsa tentativa de suicídio. A polícia foi chamada e apreenderam a arma. A arma estava registrada tanto na polícia civil como na federal, tinha nota fiscal mas o registro tinha vencido. Não foi apresentado esses documentos pois eu não estava presente. Pergunto consigo recuperar minha arma? Grato
Marco,
Com um bom advogado, sim, mas algumas coisas podem ser apuradas, como se estava no local devido de guarda e uma eventual omissão de cautela.
Grato pela participação.
[FR]´s
Eu moro em Uberaba e tenho uma arma nesse caso. O Sr tem o nome do advogado em Uberaba?
Caro Dr FR, satisfação! Agora que cheguei a esse vídeo seu. Como o amigo Jair Dikman acima, tbm moro em Uberaba, e estou na mesma situação. Herdei de meu pai uma .22 registrada na PF, com última renovação feita por ele em 2017, se não me engano. Ele faleceu em 2019. O senhor saberia e poderia informar o nome do advogado que fez esse processo?
Parabéns por todo conteúdo!!
Abraço!!
Caro Dr. Fabrício! Se uma pessoa estiver respondendo um processo criminal sem ter sido julgado, ele pode renovar sua arma registrada? Pois na renovação necessita de certidão criminal e uma declaração de não estar respondendo inquérito, nem processo como fica nesse caso?
Meu Pai faleceu e deixou uma arma com registro de 1995. Tenho a carteira de registro e o recibo de compra. Como proceder para transferir para mim?
Não aceitar esse tipo de arma para regularização é um ato de desinteligencia, pois sertamente essas armas teram o número raspado e vendidas a revelia e talvez abastecendo o mundo do crime!
Penso que se tem uma arma sem registro e alguém querendo registar deveria aproveitar e fazer o registro.
Logicamente que teria de ter um órgão ou armeiro autorizado para fazer uma inspeção de segurança nessa arma.
Professor Dr. Fabrício Rebelo, teria alguma informação sobre o processo. Não sou da área jurídica, pelo que percebi(li), parece ter sido julgado. Desde já meu muito obrigado e parabéns pelo trabalho.
Ela foi registrada na época da compra na Polícia Civil como era de costume na época mas com certeza meu pai não se preocupou em renovar o registro e com sua morte a arma passou ser oriunda de herança
Q notícia boa ,muita gente não fez a transferência e está c a arma guardada em casa .
Fabrício Boa noite eu sou Cac posso levar minha arma desmuniciada para qualquer lugar com CR craf GTA ?
Se o deslocamento tem relação com a prática esportiva, sim.
[FR]´s
Excelente!!
Professor, um amigo meu disse que tem uma ferramenta registrada a nivel estadual pelo sinarm, porém vencida. Segundo ele, a aquisição e o registro foi feito em 2003 por delegado da PC. Hipoteticamente ele poderia buscar a regularização?
Doutor, o que você acha sobre o presidente criar uma medida provisória revogando os artigos do estatuto do desarmamento que trazem requisitos subjetivos para o porte, transformando-os em objetivos? Vale a pena politicamente, sabendo que o STF tem precendete não pacificado de que MP vale para extinguir crimes. Inclusive a decisão se deu sobre a MP que prorrogou a regularização de armas no sinarm.
Será que esse é um caso isolado ou a tendência será a legalização dos registros antigos? Lembrando que para a Posse a pessoa tem que cumprir certos requisitos como as provas do psicotécnico e de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo. O que é pode acontecer se a pessoa herdar mas não ter ainda feito os exames exigidos pela Polícia Federal? Vai ser obrigada a devolver ou vender a arma? Acho que ainda tem muita coisa para ser resolvida. Provavelmente tem muita gente que herdou informalmente armas que já devem estar há gerações nas famílias.
Caro Fabricio, tenho uma arma registrada e com porte, concedido pela Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, teria como revalidar esse registro?
Muito bom, pois imagino que ainda devem haver muitas armas nessa situação.
Fabrício.Qual é a abrangência em direito penal q um cidadão de bem q possui craf possui em denfender-se de um bandido e de necessário até de matá-lo dentro da sua orooia residência sem ter punibilidade?
Eduardo,
Essa é uma questão complexa, pois a legítima defesa não é objetiva no Brasil.
Apenas para ter uma ideia, o CEPEDES oferece um curso com quase 4 horas de duração sobre isso.
Caso se interesse, confira em cursos.cepedes.org
[FR]´s
Renovar Registro de ARMA no Sinarm vencido , pode renovar, mas não sei se os que eram registros PERMANENTES, registrados nas Delegacias de Policia Estaduais....
Realmente, milhões esperam poder regularizar sua armas. Pessoas de bem que foram engolidas pela burrocracia. Seria interessante uma campanha pela aprovação de um decreto de anistia, permitindo a regularização de todos que tiverem esses registros estaduais.
Acredito que existam pessoas que possuem armas muito antigas que um dia foram registraras nas SSP estaduais mas que há muito tempo já perderam esse documento
Então, talvez, o caminho fosse tentar obter uma segunda via e caso negativo realizar um boletim de ocorrência para tentar percorrer esse caminho citado pelo Professor Rebelo?
Ótimo vídeo!
@@lulapt2030
É melhor tentar sempre ficar na legalidade
Mesmo em casa, se algum dia, por qualquer motivo, ocorrer uma busca de autoridades e acharem uma arma ilegal se responde por Posse Ilegal
Sem falar, de vc precisar usar devido a uma situação de defesa ou mesmo um acidente
O Estado, tem a obrigação de desburocratizar para os cidadãos que tem a boa fé e não querem ficar Ilegais.
Fora que qualquer produto controlado, como Armas de Fogo, é inteligente por parte do Governo saber onde estão esses itens e na mão de quem
Não entendo, o Estado dificultar isso!!
👊👊👊👊👊👊👊👊👊👊👊
to achamdo gue essa coiza vai ficar so na promessa ta demorando d +
A Lei não prejudicará o ato jurídico perfeito.
Considerando que 9.000.000 de armas estão em situação irregular e o custo do registro está na ordem de R$ 88,00; o governo está deixando de arrecadar R$792.000.000,00...
Quantas casas populares poderiam ser construídas com esse dinheiro? Ou quantos hospitais?
Tenta dormir com um barulho desses...
O governo caga e anda .
Quando o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor anos depois 90% das lojas de armas FALIRAM , o governo não liga de deixar de arrecadar dinheiro se o objetivo de desarmar o povo for cumprido.
Professor Fabrício, faça um vídeo sobre a atuação do CAC no abate do Javali em área pública, incluindo os rios.
Muito bem colocado, e como está a situação hoje? Já foi formada a jurisprudência?
Olá Professor!!!
Primeiramente parabéns pelo canal e obrigado por tantos esclarecimentos!!!
Temos um armamento, do meu finado avô, adquirido em 1980, com NF, registro e controle de armas de fogo, tudo original, porém em contato com a PF, no passado (2019), tivemos a informação que não seria possível regularizar e que a arma deveria ser entregue... Como se trata de um item com grande valor sentimental, realizamos a inutilização da arma ( retirada do gatilho) e mantemos a mesma como item de memória/recordação...
Então pelo que entendi em seu vídeo, hoje é possível tentar a Regularização?
Armas
Excelente...
Excelente!