Olá Tiago. Tudo bem? Realmente, o STF formou maioria e após 25 anos deferiu o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade. No caso, devem ter contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Na plenária, por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS - as chamadas contribuintes individuais - tenham direito a receber o salário-maternidade. Porém, isso não afeta o MEI, que continua com exigência de 10 contribuições para solicitação do salário-maternidade. Nessa matéria - agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/inss-esclarece-que-nao-utiliza-intermediarios-para-concessao-de-salario-maternidade#:~:text=A%20car%C3%AAncia%20para%20obten%C3%A7%C3%A3o%20do,a%20previd%C3%AAncia%20antes%20de%20engravidar - da Agência GOV, de 16/04/2024, após ter sido proferido o julgamento do STF - que ainda cabe recurso da União - consta no conteúdo esse trecho : “A carência para obtenção do benefício é de 10 (dez) contribuições mensais para segurados contribuinte individual, facultativo e especial. Ou seja, para ter direito ao benefício, é preciso começar a contribuir com a previdência antes de engravidar.” Conta com a gente! 🤝
Olá Katia. Tudo bem? Você pode verificar essa informação da queda da obrigação de 10 contribuições ao INSS para autônomas nessa matéria do JusBrasil: www.jusbrasil.com.br/artigos/stf-derruba-carencia-de-10-meses-para-autonoma-receber-salario-maternidade-do-inss-o-que-voce-precisa-saber/2319426329#:~:text=Recentemente%2C%20o%20Supremo%20Tribunal%20Federal,tenham%20direito%20ao%20sal%C3%A1rio%2Dmaternidade. Conta com a gente! 💙
Bom dia! Sou MEI e pago a mais de 3 anos, vou ganhar meu bebê daqui a meses e este mês de setembro atrasei o boleto, esqueci de pagar, tô com medo de perder o benefício por causa desse atraso.
UMA CONSULTA. SOU ESTRANGEIRO, TENHO IDENTIDADE BRASILEIRA, MORO NO RIO DE JANEIRO E PAGO MEI. TRABALHO COM TURISMO. MINHA PERGUNTA É SE MINHA ESPOSA QUE ESTÁ GRÁVIDA E AGORA VAI TER NOSSA FILHA, CABE A ELA RECEBER ESSE AUXÍLIO?
Olá! Tudo bem? Sua esposa deve ter um MEI aberto e ter contribuído por 10 meses na data de nascimento do bebê para poder solicitar o salário-maternidade. 😉 Qualquer outra dúvida, estamos aqui para ajudar. 🤝
Olá Gabi. Como vai? Pai tem direito ao salário-maternidade, mas em situações específicas, como citado no vídeo - em caso de adoção; quando a mãe falece no parto ou quando estava recebendo o benefício, falece e ainda há parcelas em aberto. Mas, há regras para solicitar esse recebimento. Qualquer dúvida, é só chamar a gente, ok? 😉
Eu já tenho mais de 10 meses de contribuição antes da minha filha nascer. Ela já nasceu há 6 meses e eu ainda nao pedi o salário maternidade pelo Mei. O INSS informou que não devo pagar as guias das-mei referentes aos 4meses após o nascimento, pois iria configurar trabalho e não iriam aprovar a minha solicitação quando eu a fizesse. Então, estou em atraso nesses 4 meses... O que fazer com essas parcelas até o momento de solicitar o benefício?
Olá Neiva. Como vai? 😊 Não sabemos o motivo de você não ter solicitado o salário-maternidade. Esse conflito de ações - não pagar as guias para não inviabilizar o benefício e não solicitar o benefício - deve ser resolvido no próprio INSS. Porque o não pagamento da guia está coberto pelo fato do benefício do salário-maternidade estar vigente. Mas, no seu caso, isso não aconteceu.
No início do ano o STF remodelou as regras do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas, garantindo o direito ao benefício com apenas uma contribuição ao INSS. Ou seja, não precisa mais ter 10 contribuições como é informado no vídeo, apenas uma.
Olá Gilvania. Tudo bem? Sua descrição está correta, o STF mudou a regra para contribuidoras autônomas, não para MEI. Assim, as 10 contribuições continuam sendo exigidas para que o MEI solicite o salário-maternidade. Conta com a gente! 💙
Olá, Gustavo. Tudo bem? A informação oficial é que o pagamento da guia deve ser feita quando os valores do ICMS/ISS totalizar 10 reais. Para quem paga apenas ICMS, R$ 1 ao mês, não terá guia para recolher em 120 dias (4 meses) o período de pagamento do salário-maternidade. Porém, para quem recolhe ISS ou ambos, ICMS + ISS, será necessário pagar guia de recolhimento. Quem estiver afastado por auxílio-doença, salário-maternidade deve pagar o boleto mensal (DAS)? Publicado em 10/04/2023 16h35 Atualizado em 10/04/2023 17h01 Resposta Sim, quando o ICMS ou ISS acumularem R$ 10,00. Isto porque, em caso de gozo de benefício de auxílio-doença ou salário-maternidade, não é devido o recolhimento da contribuição como MEI para a Previdência Social, desde que o período do benefício englobe o mês inteiro, mas permanecem devidos os tributos ICMS e/ou ISS. Caso o início do gozo destes benefícios transcorra dentro do mês, será devido o recolhimento da contribuição do MEI relativo àquele mês. Exemplo: Se o benefício vai do primeiro ao último dia do mês (1º a 31), a parcela do INSS não é devida. Mas se o benefício tem início ou fim em qualquer outro dia, o DAS deste mês deve ser pago no valor integral www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes/previdencia-social/quem-estiver-afastado-por-auxilio doenca#:~:text=Isto%20porque%2C%20em%20caso%20de,ser%20pago%20no%20valor%20integral. Esperamos ter ajudado! 💙
Olá Charliano. Tudo bem? Sua esposa deve ter um MEI aberto e ter contribuído por 10 meses na data de nascimento do bebê para poder solicitar o salário-maternidade. 😉
Olá Isabelle. Como vai? Ao ficar grávida, você poderá escolher por qual via você irá solicitar o salário-maternidade. Via a empresa para a qual você trabalha com carteira assinada. Ou pelo seu MEI. Lembrando que pelo MEI você deve ter 10 contribuições na data de nascimento do bebê para poder solicitar esse benefício.💙
Complicado o INSS está demorando muito para analisar o pedido, e eu precisando de dinheiro para pagar as contas... Do que adianta pagar certinho se quando precisamos dentro do prazo não conseguimos .. agora tenho que trabalhar, durante o puerpério, cuidar do bebê, da casa.. não durmo.
Olá Gabrielle. Tudo bem? Infelizmente são os processos internos do INSS. Acompanhe o processo e entre em contato com o INSS no 135 para verificar se está faltando algum documento. 😉
Estou grávida de 10 semanas 6 dias. Estou pagando parcelado a dívida ativa. E tenho DAS atrasado do ano de 2024. Se eu pagar os atrasados desse ano. Terei direito ao auxílio maternidade?
Olá Neuza. Tudo bem? Sim, você tem direito ao salário maternidade. Entre em contato com o INSS, pelo 135, e verifique melhor seu caso. 💙 Se tiver qualquer outra dúvida, é só chamar a gente, ok?
Olá Ste, tudo bem? Para solicitar antes do nascimento você deve ter uma solicitação médica que ateste que você deve se afastar do trabalho até 28 dias antes da previsão de nascimento. Esse é o documento que você deve colocar na abertura do processo, sem a certidão de nascimento. 😊 Conta com a gente! 💙
Oiê, tudo bem? Para solicitar antes do nascimento Ste, você deve ter uma solicitação médica que ateste que você deve se afastar do trabalho até 28 dias antes da previsão de nascimento. Esse é o documento que você deve colocar na abertura do processo, sem a certidão de nascimento. 💙
Olá Jhonata, tudo bem? A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição. Esperamos ter ajudado! 💙
Olá Geovana. Tudo bem? Você deve imprimir o Extrato MEI - que é o extrato de pagamento do SIMEI. Ele é gerado pelo Programa Gerador da DAS do Microempreendedor Individual, a mesma plataforma que são emitidas as guias mensais, segundas vias e consultas referentes ao MEI. Veja o passo a passo abaixo: > Acesse o site do Simples Nacional 👉 www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/; > Vá para a opção MEI Serviços; > Preencha os dados (CNPJ, CPF do responsável e Código de Acesso) - Caso você não tenha ou não lembre seu Código de Acesso, vá em “Solicitar ou alterar Código de Acesso”; > Então, com o código, vá para a seção “Cálculo e Declaração”, clique na opção “PGMEI - Programa Gerador do DAS para o MEI (versão completa)”; > Vá para “Consulta Extrato/Pendências” e, na sequência, “Consulta Extrato”; > Escolha o ano de referência que você quer o extrato; > No final da página clique em “Imprimir Extrato (PDF)” e faça o download. 😉
Somos obrigadas a parar dura te todo o recebimento desse benefício ou podenos voltar ao trabalho antes? Como sou MEI, atendo minhas clientes sozinha, não consigo me afastar por muito tempo sem prejudicar meu trabalho. Por isso, a dúvida.
Olá Kellen. Tudo bem? Então, a prerrogativa do benefício é de que a pessoa fique de licença, sem estar atuando. Movimentações bancárias podem acontecer, afinal, você pode estar recebendo pagamentos parcelados, efetivando pagamentos também parcelados. Porém, questões vinculadas a empresa no sentido de atividade, como notas fiscais, podem demonstrar atividade profissional em período de licença, o que pode causar o encerramento do benefício. Para mais dúvidas, é só chamar a gente! 💙
Olá Paloma. Tudo bem? Caso você emita nota fiscal via seu CNPJ MEI nesse período de afastamento, no qual está recebendo o benefício, é possível que o mesmo seja cortado. O recebimento do benefício está condicionado ao afastamento. Qualquer outra dúvida, é só chamar! 💙
Boa noite! Olá, tenho uma duvida: minha esposa está no oitavo mês de gestação e ela possui 6 meses de contribuição (DAS). Ela pode solicitar o auxílio maternidade quando completar 10 meses de contribuição (3 meses após o nascimento)??
Olá Flávio. Tudo bem? Em caso de parto, ou seja, da gestação pela mãe, a regra é 10 meses de contribuição. Ou seja, no nascimento da criança a mãe MEI deve ter feito 10 colaborações à Previdência, que não precisam ser seguidas. Qualquer outra dúvida é só chamar! 😉
Eu tenho Mei e minha esposa também, nós dois temos direito ao benefício? Minha esposa está irregular, mas está apenas com 2 meses, até o tempo de solicitar o benefício (28 dias antes do nascimento) pretendemos quitar, conseguimos solicitar?
Olá Daniel. Tudo bem? Sugerimos por gentileza ligar no 135 do INSS e fazer o questionamento direto a eles, para a resposta ser segura. Está bem? 😉 Qualquer outra dúvida, é só chamar!
Olá Emerson. Tudo bem? A regra é a contribuição de 10 parcelas. Mesmo que você dê baixa no MEI, ainda existe o direito e você pode continuar contribuindo via carnê. 😉
Olá, Camila. Tudo bem? A regra para MEI's é de 10 contribuições para que você solicite o salário-maternidade. Se precisar de algo mais é só chamar a gente! 💙
Olá Rayanne. Tudo bem? Apenas esse que você está em gestação. Isso porque a regra do INSS para o salário-maternidade é de 10 parcelas pagas para gerar o benefício. Você começou a pagar 1 ano depois do seu primeiro filho nascer, por isso não tem direito ao salário-maternidade dele. Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente, ok? 😉
As 10 contribuições tem que ser seguida ou totalidade? Pois contribui o ano de 2022 todo, 2023 não contribui e agora em 2024 estou pagando desde janeiro e meu bebê nasce agora em agosto, tenho direito?
Olá Yasmin. Tudo bem? Sim, você tem direito. Porém, por favor, entre em contato com o 135 e verifique os trâmites legais no seu caso para a solicitação, está bem? 😉
Meu filho nasceu no dia 2 de agosto e fiz a solicitação do auxílio maternidade no dia 13 de agosto e ja foi aprovado. Preciso pagar o Dar(imposto) agora em agosto referente a julho?
Olá Silvanio, tudo bem? O pagamento da DASMEI deve ser feita regularmente, na data correta. O pagamento do salário-maternidade não invalida ou anula o dever de pagar a DASMEI. Vamos juntos!
Olá , o meu solicitou um atestado e não consigo avançar com a solicitação, ou seja eu não tenho atestado de afastamento nenhum , como prosseguir ? Obrigada
Olá Débora. Tudo bem? Verifique como você iniciou a solicitação. Ele está pedindo o atestado, pois você deve ter iniciado o processo antes do nascimento do bebê, para solicitar afastamento prévio, com atestado médico. Se não, ao iniciar o processo, você vai indicar a data de nascimento e inserir a documentação, como certidão de nascimento. Qualquer outra dúvida é só chamar a gente! 💙
Estou de 5 semanas de gravidez. Posso dar entrada no MEI para conseguir o salário maternidade? Pois falta muito pouco para 10 meses. Ou se começar a pagar desde ja apos completar os 10 meses de contribuição eu tenho direito ?Obrigada
Olá Michelle. A regra é 10 meses. Sugerimos por gentileza que ligue no 135, serviço do INSS, para tirar as suas dúvidas diretamente com o órgão responsável. Visto que essa é uma situação diferenciada. Está bem? 💙 Conta com a gente!
Olá Pamela. Tudo bem? Infelizmente, não. Pois como você relata na pergunta, passou a ter vínculo com o INSS após o nascimento da criança. Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente! 💙
Olá, tudo bem? Então, depende da análise dos documentos - se foram enviados todos os solicitados. Porém, a liberação, caso tudo esteja correto, é imediata. 😉
Olá Marcones. Tudo bem? O pai que é MEI tem direito ao salário-maternidade em situações especiais, como o falecimento da mãe ou no caso de adoção ou guarda monoparental. Assim, para ter direito efetivo, a sua noiva precisaria também ter o vínculo de MEI ou ter contribuído para o INSS em momentos anteriores e reativar a contribuição. Se esse for o caso, de reativar o vínculo, entre em contato pelo 135 com a Previdência e exponha o caso para receber orientações da instituição e verificar o direito efetivo ao benefício. 😉
Olá Arthur. Tudo bem? A decisão do STF diz respeito a contribuintes autônomos. Leia nessa matéria do JusBrasil: www.jusbrasil.com.br/artigos/stf-derruba-carencia-de-10-meses-para-autonoma-receber-salario-maternidade-do-inss-o-que-voce-precisa-saber/2319426329#:~:text=Recentemente%2C%20o%20Supremo%20Tribunal%20Federal,tenham%20direito%20ao%20sal%C3%A1rio%2Dmaternidade. Quem é o contribuinte autônomo: aquele que opta por contribuir de forma individual, sem estar vinculado a uma empresa. Qualquer outra dúvida é só chamar a gente! 😉
Olá Maria Eduarda. Tudo bem? Sim, mas sugerimos que entre em contato com o 135 da Previdência e verifique as questões burocráticas do seu caso. Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente! 💙
@@jessicabarrocal5231jura? Caramba eu estava em atraso estou pagando as parcelas em atraso e sarou pagando o MEI em dia. Se eu soubesse não tinha pago nada😅 pagaria um Carnê do inss pq aí eu teria direto
Olá Cleiton. Como vai? O salário-maternidade para MEI é baseado no salário mínimo federal vigente na época da solicitação. 😃 Conta com a gente para mais dúvidas! 🤝
Olá, tudo bem? A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição. 😉
Olá, tudo bem? A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição. Vamos juntos! 💙
Olá Fernanda. Tudo bem? São 10 meses. Ou seja, você terá que ter pago um mês antes de engravidar e seguir com a gravidez normal, nascimento aos nove meses, para completar os 10 meses solicitados de contribuição. Conta com a gente! 💙
Olá Niel. Tudo bem? São 10 meses. Ou seja, você terá que ter pago um mês antes de engravidar e seguir com a gravidez normal, nascimento aos nove meses, para completar os 10 meses solicitados de contribuição. 😉 Conta com a gente! 💙
Olá Natanael. Tudo bem? Verifique se você não fez uma opção errada, pois a solicitação da data do atestado é por pedido de afastamento e recebimento do salário antes do nascimento da criança, por orientação médica. 😉
Olá Aurea. Tudo bem? Se você tem um caso comprovado por médico de necessidade de repouso no último mês de gravidez, pode solicitar ainda antes do nascimento com a documentação médica. Se não, já após o nascimento, com a documentação exigida pelo INSS. 💙
Achei estranho pq outra pessoa do canal Simplifica INSS ela falou que nao pode pagar nesse periodo pq se nao o INSS entende que voce continua trabalhando
Olá Fabiane. Desculpe, não compreendemos a sua dúvida. Pagar o quê em qual período. Aguardamos sua dúvida de forma mais detalhada para ajudarmos da melhor forma! 💙
![Como abrir um MEI 2024 (100% GRÁTIS)💰 [EM APENAS 10 MINUTOS] Passo a passo FÁCIL😱 DÚVIDAS principais](http://i.ytimg.com/vi/QmfxB53ZhkE/mqdefault.jpg)
![COMO PEDIR AUXÍLIO MATERNIDADE SENDO MEI? TUTORIAL NA TELA [ATUALIZADO]](http://i.ytimg.com/vi/JU7Bl5knKQk/mqdefault.jpg)
Teve alteração na lei, definida pelo STF que somente um mes de contribuição é necessário. Melhor atualizar o vídeo.
Você teria a fonte dessa informação?
Olá Tiago. Tudo bem?
Realmente, o STF formou maioria e após 25 anos deferiu o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade. No caso, devem ter contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Na plenária, por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS - as chamadas contribuintes individuais - tenham direito a receber o salário-maternidade. Porém, isso não afeta o MEI, que continua com exigência de 10 contribuições para solicitação do salário-maternidade. Nessa matéria - agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/inss-esclarece-que-nao-utiliza-intermediarios-para-concessao-de-salario-maternidade#:~:text=A%20car%C3%AAncia%20para%20obten%C3%A7%C3%A3o%20do,a%20previd%C3%AAncia%20antes%20de%20engravidar - da Agência GOV, de 16/04/2024, após ter sido proferido o julgamento do STF - que ainda cabe recurso da União - consta no conteúdo esse trecho : “A carência para obtenção do benefício é de 10 (dez) contribuições mensais para segurados contribuinte individual, facultativo e especial. Ou seja, para ter direito ao benefício, é preciso começar a contribuir com a previdência antes de engravidar.”
Conta com a gente! 🤝
@@SebraePROficialsou autônoma, sem carteira assinada, como faço pra contribuir e garantir meu direito a partir de 1 contribuição?
Olá Katia. Tudo bem?
Você pode verificar essa informação da queda da obrigação de 10 contribuições ao INSS para autônomas nessa matéria do JusBrasil: www.jusbrasil.com.br/artigos/stf-derruba-carencia-de-10-meses-para-autonoma-receber-salario-maternidade-do-inss-o-que-voce-precisa-saber/2319426329#:~:text=Recentemente%2C%20o%20Supremo%20Tribunal%20Federal,tenham%20direito%20ao%20sal%C3%A1rio%2Dmaternidade.
Conta com a gente! 💙
Bom dia!
Sou MEI e pago a mais de 3 anos, vou ganhar meu bebê daqui a meses e este mês de setembro atrasei o boleto, esqueci de pagar, tô com medo de perder o benefício por causa desse atraso.
A duvida é a seguinte!!! Para encaminhar a licença precisa enviar as 12 ultimas contribuiçoes, se caso nao tiver todos estes comprovantes????
UMA CONSULTA. SOU ESTRANGEIRO, TENHO IDENTIDADE BRASILEIRA, MORO NO RIO DE JANEIRO E PAGO MEI. TRABALHO COM TURISMO. MINHA PERGUNTA É SE MINHA ESPOSA QUE ESTÁ GRÁVIDA E AGORA VAI TER NOSSA FILHA, CABE A ELA RECEBER ESSE AUXÍLIO?
Olá! Tudo bem?
Sua esposa deve ter um MEI aberto e ter contribuído por 10 meses na data de nascimento do bebê para poder solicitar o salário-maternidade. 😉
Qualquer outra dúvida, estamos aqui para ajudar. 🤝
Onde está falando sobre o pai receber auxilio também?
Olá Gabi. Como vai?
Pai tem direito ao salário-maternidade, mas em situações específicas, como citado no vídeo - em caso de adoção; quando a mãe falece no parto ou quando estava recebendo o benefício, falece e ainda há parcelas em aberto. Mas, há regras para solicitar esse recebimento.
Qualquer dúvida, é só chamar a gente, ok? 😉
QUANDO ENTRO NO LINK QUE DEIXARAM, RECEBO ISSO NA TELA. Desculpe, mas esta página não existe…
Eu já tenho mais de 10 meses de contribuição antes da minha filha nascer. Ela já nasceu há 6 meses e eu ainda nao pedi o salário maternidade pelo Mei. O INSS informou que não devo pagar as guias das-mei referentes aos 4meses após o nascimento, pois iria configurar trabalho e não iriam aprovar a minha solicitação quando eu a fizesse. Então, estou em atraso nesses 4 meses... O que fazer com essas parcelas até o momento de solicitar o benefício?
Olá Neiva. Como vai? 😊
Não sabemos o motivo de você não ter solicitado o salário-maternidade. Esse conflito de ações - não pagar as guias para não inviabilizar o benefício e não solicitar o benefício - deve ser resolvido no próprio INSS. Porque o não pagamento da guia está coberto pelo fato do benefício do salário-maternidade estar vigente. Mas, no seu caso, isso não aconteceu.
No início do ano o STF remodelou as regras do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas, garantindo o direito ao benefício com apenas uma contribuição ao INSS. Ou seja, não precisa mais ter 10 contribuições como é informado no vídeo, apenas uma.
Vdd! Tembém vih essa informação mas to sem entender 😮
Olá Gilvania. Tudo bem?
Sua descrição está correta, o STF mudou a regra para contribuidoras autônomas, não para MEI. Assim, as 10 contribuições continuam sendo exigidas para que o MEI solicite o salário-maternidade.
Conta com a gente! 💙
Olá Arthur. Tudo bem?
As 10 contribuições continuam sendo exigidas para quem é MEI e possa solicitar o salário-maternidade.
Conta com a gente! 💙
Em outro tutorial diz que não precisa pagar o DAS. Porque o sistema entenderá que você voltou a trabalhar. Agora fiquei na dúvida.
Olá, Gustavo. Tudo bem?
A informação oficial é que o pagamento da guia deve ser feita quando os valores do ICMS/ISS totalizar 10 reais. Para quem paga apenas ICMS, R$ 1 ao mês, não terá guia para recolher em 120 dias (4 meses) o período de pagamento do salário-maternidade. Porém, para quem recolhe ISS ou ambos, ICMS + ISS, será necessário pagar guia de recolhimento.
Quem estiver afastado por auxílio-doença, salário-maternidade deve pagar o boleto mensal (DAS)?
Publicado em 10/04/2023 16h35 Atualizado em 10/04/2023 17h01
Resposta
Sim, quando o ICMS ou ISS acumularem R$ 10,00.
Isto porque, em caso de gozo de benefício de auxílio-doença ou salário-maternidade, não é devido o recolhimento da contribuição como MEI para a Previdência Social, desde que o período do benefício englobe o mês inteiro, mas permanecem devidos os tributos ICMS e/ou ISS.
Caso o início do gozo destes benefícios transcorra dentro do mês, será devido o recolhimento da contribuição do MEI relativo àquele mês.
Exemplo: Se o benefício vai do primeiro ao último dia do mês (1º a 31), a parcela do INSS não é devida. Mas se o benefício tem início ou fim em qualquer outro dia, o DAS deste mês deve ser pago no valor integral
www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes/previdencia-social/quem-estiver-afastado-por-auxilio doenca#:~:text=Isto%20porque%2C%20em%20caso%20de,ser%20pago%20no%20valor%20integral.
Esperamos ter ajudado! 💙
agradeço desde ja
sou mei no caso se for minha esposa ela tem direirto ?
Olá Charliano. Tudo bem?
Sua esposa deve ter um MEI aberto e ter contribuído por 10 meses na data de nascimento do bebê para poder solicitar o salário-maternidade. 😉
Sou MEI , e agora fui registrada pela empresa.
Estou contribuindo com o INSS e MEI.
? Como fica ?
Olá Isabelle. Como vai?
Ao ficar grávida, você poderá escolher por qual via você irá solicitar o salário-maternidade. Via a empresa para a qual você trabalha com carteira assinada. Ou pelo seu MEI. Lembrando que pelo MEI você deve ter 10 contribuições na data de nascimento do bebê para poder solicitar esse benefício.💙
Complicado o INSS está demorando muito para analisar o pedido, e eu precisando de dinheiro para pagar as contas... Do que adianta pagar certinho se quando precisamos dentro do prazo não conseguimos
.. agora tenho que trabalhar, durante o puerpério, cuidar do bebê, da casa.. não durmo.
Olá Gabrielle. Tudo bem?
Infelizmente são os processos internos do INSS. Acompanhe o processo e entre em contato com o INSS no 135 para verificar se está faltando algum documento. 😉
Estou grávida de 10 semanas 6 dias. Estou pagando parcelado a dívida ativa. E tenho DAS atrasado do ano de 2024. Se eu pagar os atrasados desse ano. Terei direito ao auxílio maternidade?
Olá Neuza. Tudo bem?
Sim, você tem direito ao salário maternidade. Entre em contato com o INSS, pelo 135, e verifique melhor seu caso. 💙
Se tiver qualquer outra dúvida, é só chamar a gente, ok?
Se eu solicito antes do nascimento, como vou apresentar a certidão? Pra eu começar a receber a licença so depois que nascer ?
Ela explica próximo dos 4min40
Olá Ste, tudo bem?
Para solicitar antes do nascimento você deve ter uma solicitação médica que ateste que você deve se afastar do trabalho até 28 dias antes da previsão de nascimento. Esse é o documento que você deve colocar na abertura do processo, sem a certidão de nascimento. 😊
Conta com a gente! 💙
Oiê, tudo bem?
Para solicitar antes do nascimento Ste, você deve ter uma solicitação médica que ateste que você deve se afastar do trabalho até 28 dias antes da previsão de nascimento. Esse é o documento que você deve colocar na abertura do processo, sem a certidão de nascimento. 💙
Minha esposa está grávida, nunca pagou mei está grávida de 5 semanas se ela pagar o meu até o bb nascer ela tem direito
Olá Jhonata, tudo bem?
A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição.
Esperamos ter ajudado! 💙
Após um aborto espontânea qual período que pode solicitar? Até quanto tempo após o aborto?
como eu consigo os comprovantes de pagamentos DAS?
Olá Geovana. Tudo bem?
Você deve imprimir o Extrato MEI - que é o extrato de pagamento do SIMEI. Ele é gerado pelo Programa Gerador da DAS do Microempreendedor Individual, a mesma plataforma que são emitidas as guias mensais, segundas vias e consultas referentes ao MEI. Veja o passo a passo abaixo:
> Acesse o site do Simples Nacional 👉 www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/;
> Vá para a opção MEI Serviços;
> Preencha os dados (CNPJ, CPF do responsável e Código de Acesso) - Caso você não tenha ou não lembre seu Código de Acesso, vá em “Solicitar ou alterar Código de Acesso”;
> Então, com o código, vá para a seção “Cálculo e Declaração”, clique na opção “PGMEI - Programa Gerador do DAS para o MEI (versão completa)”;
> Vá para “Consulta Extrato/Pendências” e, na sequência, “Consulta Extrato”;
> Escolha o ano de referência que você quer o extrato;
> No final da página clique em “Imprimir Extrato (PDF)” e faça o download. 😉
Pode ser um banco digital?😬
Somos obrigadas a parar dura te todo o recebimento desse benefício ou podenos voltar ao trabalho antes?
Como sou MEI, atendo minhas clientes sozinha, não consigo me afastar por muito tempo sem prejudicar meu trabalho. Por isso, a dúvida.
Você não pode ter nenhuma transação bancária durante o tempo que estiver recebendo o MEI
Olá Kellen. Tudo bem?
Então, a prerrogativa do benefício é de que a pessoa fique de licença, sem estar atuando. Movimentações bancárias podem acontecer, afinal, você pode estar recebendo pagamentos parcelados, efetivando pagamentos também parcelados. Porém, questões vinculadas a empresa no sentido de atividade, como notas fiscais, podem demonstrar atividade profissional em período de licença, o que pode causar o encerramento do benefício.
Para mais dúvidas, é só chamar a gente! 💙
Olá Paloma. Tudo bem?
Caso você emita nota fiscal via seu CNPJ MEI nesse período de afastamento, no qual está recebendo o benefício, é possível que o mesmo seja cortado. O recebimento do benefício está condicionado ao afastamento.
Qualquer outra dúvida, é só chamar! 💙
Boa noite!
Olá, tenho uma duvida: minha esposa está no oitavo mês de gestação e ela possui 6 meses de contribuição (DAS). Ela pode solicitar o auxílio maternidade quando completar 10 meses de contribuição (3 meses após o nascimento)??
Olá Flávio. Tudo bem?
Em caso de parto, ou seja, da gestação pela mãe, a regra é 10 meses de contribuição. Ou seja, no nascimento da criança a mãe MEI deve ter feito 10 colaborações à Previdência, que não precisam ser seguidas.
Qualquer outra dúvida é só chamar! 😉
Boa tarde minha esposa tem o mei e tambem é CLT ela pode acumular os benefícios?
Olá Renan. Tudo bem? 😃
Não. Ela deve escolher em qual das categorias irá solicitar o auxílio.
Posso receber o salário maternidade e continuar trabalhando? Pq um salário mínimo é pouco
Oi Kaly. Sim, mas esse trabalho não poderá ter registro formal. 😉
Eu tenho Mei e minha esposa também, nós dois temos direito ao benefício? Minha esposa está irregular, mas está apenas com 2 meses, até o tempo de solicitar o benefício (28 dias antes do nascimento) pretendemos quitar, conseguimos solicitar?
Olá Daniel. Tudo bem?
Sugerimos por gentileza ligar no 135 do INSS e fazer o questionamento direto a eles, para a resposta ser segura. Está bem? 😉
Qualquer outra dúvida, é só chamar!
Se eu fiz a baixa do mei mas contribui as 10 parcelas ainda consigo solicitar?
Olá Emerson. Tudo bem?
A regra é a contribuição de 10 parcelas. Mesmo que você dê baixa no MEI, ainda existe o direito e você pode continuar contribuindo via carnê. 😉
Estou na 3º contribuição, se engravidar, na 4º, terei direito ao benefício?
Olá, Camila. Tudo bem?
A regra para MEI's é de 10 contribuições para que você solicite o salário-maternidade.
Se precisar de algo mais é só chamar a gente! 💙
Meu filho tem 3 anos e ja pago mei a dois anos, ele teria direito ou somente meu bebê que ta com 7 meses de gestação?
Olá Rayanne. Tudo bem?
Apenas esse que você está em gestação. Isso porque a regra do INSS para o salário-maternidade é de 10 parcelas pagas para gerar o benefício. Você começou a pagar 1 ano depois do seu primeiro filho nascer, por isso não tem direito ao salário-maternidade dele.
Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente, ok? 😉
As 10 contribuições tem que ser seguida ou totalidade? Pois contribui o ano de 2022 todo, 2023 não contribui e agora em 2024 estou pagando desde janeiro e meu bebê nasce agora em agosto, tenho direito?
Olá Yasmin. Tudo bem?
Sim, você tem direito. Porém, por favor, entre em contato com o 135 e verifique os trâmites legais no seu caso para a solicitação, está bem? 😉
Comigo a mesma coisa. Contribui 2021 e 2022, 2023 não mas já quitei tudo e 2024 estou pagando certinho.
Você conseguiu?
Meu filho nasceu no dia 2 de agosto e fiz a solicitação do auxílio maternidade no dia 13 de agosto e ja foi aprovado.
Preciso pagar o Dar(imposto) agora em agosto referente a julho?
Olá Silvanio, tudo bem?
O pagamento da DASMEI deve ser feita regularmente, na data correta. O pagamento do salário-maternidade não invalida ou anula o dever de pagar a DASMEI.
Vamos juntos!
Qual o valor?Pode me informa?
Olá , o meu solicitou um atestado e não consigo avançar com a solicitação, ou seja eu não tenho atestado de afastamento nenhum , como prosseguir ? Obrigada
Olá Débora. Tudo bem?
Verifique como você iniciou a solicitação. Ele está pedindo o atestado, pois você deve ter iniciado o processo antes do nascimento do bebê, para solicitar afastamento prévio, com atestado médico. Se não, ao iniciar o processo, você vai indicar a data de nascimento e inserir a documentação, como certidão de nascimento.
Qualquer outra dúvida é só chamar a gente! 💙
Estou de 5 semanas de gravidez.
Posso dar entrada no MEI para conseguir o salário maternidade? Pois falta muito pouco para 10 meses. Ou se começar a pagar desde ja apos completar os 10 meses de contribuição eu tenho direito ?Obrigada
Olá Michelle. A regra é 10 meses. Sugerimos por gentileza que ligue no 135, serviço do INSS, para tirar as suas dúvidas diretamente com o órgão responsável. Visto que essa é uma situação diferenciada. Está bem? 💙
Conta com a gente!
Comecei a pagar o INSS quando meu bebê tinha 2 meses de vida, tenho direito?
Olá Pamela. Tudo bem?
Infelizmente, não. Pois como você relata na pergunta, passou a ter vínculo com o INSS após o nascimento da criança.
Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente! 💙
Sou mei e tbm CLT, posso solicitar o salario maternidade?
Olá Nessa. Tudo bem?
Sim, mas você terá que escolher se será pelo MEI - se você tiver 10 contribuições - ou pelo CLT, via a empresa que lhe contrata.😉
Depois da solicitaçao demora +/- quanto tempo pra cair o salario?
Olá, tudo bem?
Então, depende da análise dos documentos - se foram enviados todos os solicitados. Porém, a liberação, caso tudo esteja correto, é imediata. 😉
Eu sou mei e minha noiva nao a gente tem direito ou so teria direito se ela tbem fosse mei ?
Ela precisa ser contribuinte.
Obrigado pela contribuição, Jéssica! 💙
Olá Marcones. Tudo bem?
O pai que é MEI tem direito ao salário-maternidade em situações especiais, como o falecimento da mãe ou no caso de adoção ou guarda monoparental. Assim, para ter direito efetivo, a sua noiva precisaria também ter o vínculo de MEI ou ter contribuído para o INSS em momentos anteriores e reativar a contribuição. Se esse for o caso, de reativar o vínculo, entre em contato pelo 135 com a Previdência e exponha o caso para receber orientações da instituição e verificar o direito efetivo ao benefício. 😉
Depois de anexar todos os documentos, a pessoa é chamada pra ir em alguma agência?
Olá Kaly. Tudo bem?
Normalmente não. O processo é todo digital. 😃
Mas não mudou a lei 1 mês pago ja tem direito não precisa ter 10 mes de carência
Vc tem q ter pago os 10meses de carência
Obg!@@moniquehellen3658
Olá Arthur. Tudo bem?
A decisão do STF diz respeito a contribuintes autônomos. Leia nessa matéria do JusBrasil: www.jusbrasil.com.br/artigos/stf-derruba-carencia-de-10-meses-para-autonoma-receber-salario-maternidade-do-inss-o-que-voce-precisa-saber/2319426329#:~:text=Recentemente%2C%20o%20Supremo%20Tribunal%20Federal,tenham%20direito%20ao%20sal%C3%A1rio%2Dmaternidade. Quem é o contribuinte autônomo: aquele que opta por contribuir de forma individual, sem estar vinculado a uma empresa.
Qualquer outra dúvida é só chamar a gente! 😉
Agradecemos por sua participação no canal, Monique!
Vamos juntos! 💙
Eu contribui no Das Mei e dei baixa no meu Mei e estou com algumas em atraso se colocar em dia posso solicitar? São 11 meses em atraso que tenho
Eu entrei em contato com o 135 do INSS, eles disseram que pagar as atrasadas não entram como carência para o auxílio maternidade.
Oi Jéssica, tudo bem?
Agradecemos por sua participação no canal!
Vamos juntos! 💙
Olá Maria Eduarda. Tudo bem?
Sim, mas sugerimos que entre em contato com o 135 da Previdência e verifique as questões burocráticas do seu caso. Qualquer outra dúvida, é só chamar a gente! 💙
@@jessicabarrocal5231jura? Caramba eu estava em atraso estou pagando as parcelas em atraso e sarou pagando o MEI em dia. Se eu soubesse não tinha pago nada😅 pagaria um Carnê do inss pq aí eu teria direto
@@jessicabarrocal5231agora eu fiquei preocupada pq já estou com 5 meses de gestação indo para 6 e paguei os atraso mais a parcelas em dia
Qual o valor do auxílio maternidade atualmente?
Olá Cleiton. Como vai?
O salário-maternidade para MEI é baseado no salário mínimo federal vigente na época da solicitação. 😃
Conta com a gente para mais dúvidas! 🤝
alguém sabe dizer se estiver emitindo Nota fiscal de serviço , mesmo assim tem direito ao auxilio?
Olá, tudo bem?
A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição. 😉
Tenho MEI desde 2019, precisa mandar todos os comprovantes?
Não as últimas 12 folhas
Olá, tudo bem?
A regra para solicitar o auxílio-maternidade prevê contribuição de 10 meses. Ou seja, o MEI precisa ter contribuído por 10 meses para poder solicitar o auxílio. Assim, o envio para solicitação deve ser dos últimos 10 meses de contribuição.
Vamos juntos! 💙
Oi Elisângela, tudo bem?
Agradecemos por sua participação no canal!💙
Esses 10 meses precisa ser antes de engravidar? Ou tem que ter 10 meses ate a data de nascimento do bebe?
10 meses de contribuição. Simples assim!
Olá Fernanda. Tudo bem?
São 10 meses. Ou seja, você terá que ter pago um mês antes de engravidar e seguir com a gravidez normal, nascimento aos nove meses, para completar os 10 meses solicitados de contribuição.
Conta com a gente! 💙
Olá Niel. Tudo bem?
São 10 meses. Ou seja, você terá que ter pago um mês antes de engravidar e seguir com a gravidez normal, nascimento aos nove meses, para completar os 10 meses solicitados de contribuição. 😉
Conta com a gente! 💙
No aplicativo está pedindo a data do atestado, e estou colocando a data do parto e esta falando que e data futura nao esta indo, como faço?
A data do atestado, é a data que o médico emitiu o atestado.
Olá Natanael. Tudo bem?
Verifique se você não fez uma opção errada, pois a solicitação da data do atestado é por pedido de afastamento e recebimento do salário antes do nascimento da criança, por orientação médica. 😉
Agradecemos por sua participação no canal, Jéssica.
Vamos juntos! 💙
Tenho quanto tempo p solicitar Apos o nascimento???
Vi ... Prazo de 5 anos
Olá Aurea. Tudo bem?
Se você tem um caso comprovado por médico de necessidade de repouso no último mês de gravidez, pode solicitar ainda antes do nascimento com a documentação médica. Se não, já após o nascimento, com a documentação exigida pelo INSS. 💙
Isso mesmo, Aurea! 😉
Meu bebe tem 9 meses,posso pedir o salario maternidade mei ainda?
Olá Thais. Tudo bem?
A regra para recebimento é ter dez contribuições até o nascimento do bebê. Você cumpre essa regra?
Aguardamos seu retorno! 💙
Achei estranho pq outra pessoa do canal Simplifica INSS ela falou que nao pode pagar nesse periodo pq se nao o INSS entende que voce continua trabalhando
Olá Fabiane.
Desculpe, não compreendemos a sua dúvida. Pagar o quê em qual período. Aguardamos sua dúvida de forma mais detalhada para ajudarmos da melhor forma! 💙
@@SebraePROficial Pagar o valor mensal do MEI, tmb vi isso, que não precisaria pagar em quanto estivessse ganhando o auxilio.