Professor, obrigada pela aula, parabéns pela didática. Tenho uma dúvida: a caducidade do decreto para desapropriação por interesse social pode ser declarada de ofício ou somente pode ser suscitado pela parte? Se alguém quer realmente ter o seu imóvel desapropriado e receber a indenização, poderá simplesmente silenciar?
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Professor, obrigada pela aula, parabéns pela didática. Tenho uma dúvida: a caducidade do decreto para desapropriação por interesse social pode ser declarada de ofício ou somente pode ser suscitado pela parte? Se alguém quer realmente ter o seu imóvel desapropriado e receber a indenização, poderá simplesmente silenciar?