AÇÃO DO PASEP - SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES
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- เผยแพร่เมื่อ 20 ก.ค. 2024
- A Restituição de Valores do PASEP é um tema que tem atraído diversos servidores públicos e militares. O STJ decidiu (tema 1.150) que os servidores que ingressaram até 1988 poderiam ajuizar contra o Banco do Brasil a ação judicial de revisão dos valores do PASEP.
Entretanto, essa ação exige cautela, conforme explicamos no vídeo.
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//FONTES JURÍDICAS
Manual de Direito Administrativo (J.S.C. Filho): amzn.to/3MIqFQ1
Manual de Direito Administrativo (F. G. Cabral): amzn.to/49CfkuD
O Regime Previdenciário do Servidor Público: amzn.to/46bS3gj
Curso de Direito Disciplinar Militar: amzn.to/47tipLD
Direito Sindical (J.C.M. de Brito Filho): amzn.to/3ucUzWl
//EQUIPAMENTOS
Câmera Sony Alpha A7III: amzn.to/47uDRjz
Microfone Lapela Hollyland: amzn.to/47aIDmA
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Jorge Felipe Fernandes dos Santos
OAB/MS 26.239
00:00 Introdução
00:55 O Problema do PASEP
02:20 Ação do PASEP
03:40 Desafios da Ação do PASEP
05:00 Riscos da Ação do PASEP
06:20 Ação Coletiva do PASEP
07:20 Recomendações
08:20 Finalização
Assista nosso novo vídeo sobre o PASEP e ENTENDA A NOSSA POSIÇÃO ATUAL: th-cam.com/video/mEA6faLvWHU/w-d-xo.html
Já entre em 2021i na justiça contra o b. Brasil e nao houve acordo em 2 vezes em 2023. Queria saber quando eu receberei a cota do pasep nao um prazo para eles pagar.
Quem garante que esse advogado não esta defendendo o banco do Brasil?
Fique à vontade para procurar meu nome e oab em sites de pesquisa, atuo somente em Processos judiciais e administrativos envolvendo servidores públicos e militares.
Jorge Felipe Fernandes dos Santos OAB/MS 26.239
@@jorgefernandesadvogado Oi tudo joia, gostei do conteúdo,tem algum modelo como base disponivel para está ação?
ESTÁ DEFENDENDO 100%....COM CERTEZA ESTÁ DE MÁ FÉ.....!!!!...ACONSELHO TODOS Q TRABALHARAM ANTES DE 1988 ENTRAR COM GOSTO DE GÁS = RECEBERÃO VALORES Q NÃO SÃO EXAGERADOS = RELATIVAMENTE BAIXOS EM MÉDIA R$ 50.000,00.....!!!!...❤❤
Não caiam nesta, estou com o meu processo com duas sentenças em meu favor, no 1 grau e no desembargo.
Nunca esquecendo que nos anos 80 a inflação foi galopante, chegando a mais de 50% ao mês... Isso pode favorecer os cálculos de atualização de valores.
Chegou a 100% ao mês na década de 80
Na minha opinião o próprio banco que deveria depositar nas contas dos clientes que tivesse o direito
Muito bom! Realmente, temos que ter muito cuidado! Estão "dourando demais a pílula"... Muito obrigada, pelos esclarecimentos! Muito úteis!!
Bom dia Doutor, obrigado pela informação.
Muito sensata e responsável a orientação! Eu também como advogado orientei meu cliente a ter a mesma cautela.
Obrigado pelo comentário colega, fico feliz em saber que são poucos os advogados que querem fazer ações sem se preocupar com os riscos dos clientes.
Advocacia não é só ajuizar ações e contar com a sorte.
Enviei meus extratos para um advogado e em poucas horas ela me enviou o cálculo do que tinha a receber.No caso falou em 200 mil.
Honorários pagos em 30% no recebimento da ação. Estou em dúvida se entro ou não...
Explicação perfeita ! Obrigada ! Ainda é melhor aguardar
Excelente vídeo, exclarecedor e objetivo,
Parabéns e obrigado!
Excelentes informações muito bem esclarecido. Obrigada. Parabéns 👏👏👏
Vídeo ótimo, parabéns pela sinceridade.
Boa noite muito obrigado pelo esclarecimento do PASEP vou aguardar mais um pouco antes de entrar com uma ação
Que tristeza esse país! O povo é roubado e quando pensa que vai ser ressarcido, descobre que pode se dar mal.
Parabéns pelo conteúdo preciso e responsável.
Excelente sxplicação!!! Continue nos orientando!! Muito obrigada!
Deus o abençõe!!!
Muito obrigado pelo comentário, isso incentiva o nosso trabalho e a nossa missão de conscientizar o servidor público de seus direitos
Ótima orientação. Obrigada.
Gratidão pelos esclarecimentos....
Excelente! Sinceridade é tudo.
Este excelente profissional não esta vendendo curso, apostila e planilhas,; tem meu respeito!
Obrigado pelo apoio Bernardo!
Parabéns,pela explicações...Eu trabalhei de 1974 / 1988.enclusive Petrobras...salários altos.❤😂😂😂
❤❤❤❤PARABÉNS, por ser realista.
Muito boas explicações. Obrigado
Agradeço a explicação.
Muito pertinentes as observações, estou exatamente com esse receio, pois é grande o risco de o cliente ter prejuízo ou um ganho ínfimo, sem contar a expectativa alta gerada pela recente decisão do STJ.
Muito boa a explicação. Obrigada!
Muito Obrigado pela explicação. Uma análise sensata da questão. Isso explica o baixo número de likes.
Ótima advertencia e esclarecimento. Sou grato pelos esclarecimentos.
Nós que agradecemos o apoio! Inclusive, temos novos vídeos sobre o PASEP
Oi, Parabéns muito boa sua explicação,não teve aquela enrolação, saiba mais:: você foi direto explicou muito bem , agradeço
Parabéns pela explicação. Uma perícia contábil demonstrará antecipadamente se é viável ou não o ajuizamento da discutida Ação Revisional do PASEP.
Finalmente alguém para colocar luz nesta questão. Muitos advogados fomentando que essa demanda é a panaceia dos servidores, mas não é bem assim. Existem riscos, o judiciário vem negando gratuidade da justiça e as chances de uma sucumbência não podem ser ignoradas. Parabéns por esclarecer essa questão doutor.
Obrigado pelo comentário Luciano, de fato, poucos advogados tem esclarecido todos os riscos desse tipo de ação, aqui na plataforma tem canais que só estão preocupados em divulgar a notícia para gerar cliques.
Muitíssimo obrigada!! Infelizmente isso aí a mídia não explicou
Até q enfim alguem expôs os riscos dessa ação. Gratidão dr.
A melhor explicação que vi até agora sobre a ação do Pasep! Consegui o extrato do meu Pasep, mas pelos valores depositados, vi que não valeria o desgaste de impetrar uma ação.
Muito obrigado pelo comentário meu amigo!
Solicitei hoje no BB. Me deram um protocolo e lá tinha data inicial (08/1988) e final (06/1999) do extrato. O seu tbm veio assim?
Boa Dr entendi perfeitamente não vale apena o valor deve ser baixo agora valeria apena se o banco do Brasil como o erro foi deles fazerem o cálculo e depositar n conta de cada um
Com certeza Sidney
Se o lesado fosse o BB este cálculo já estaria pronto para pagarmos
E nem isso mesmo
Corda sempre arrebenta p lado mais fraco mesmo
Concordo plenamente com os senhores, mas se formos esperar o B. do Brasil calcular e nos pagar, seria o mesmo que esperar nascer dente na galinha. Enfim, se eu conseguir a gratuidade na justiça, eu ajuizo a ação.
Muito bem explicado
Muito boa a explanação do ad.
Por isso não tenho mais conta nos bancos públicos, no plano color eu tinha dinheiro investido no Banco do Brasil, que negou os estratos e perdi a data para entrar com a ação de ressarcimento das perdas!
Estes bancos públicos estão se lixando para o banco central!
Obrigada por responder Dr.Jorge Fernandes e desculpa.
A justiça é falha, quem é responsável pelo crime é o criminoso, se é pouco ou não o BB deveria ser responsável pelo reembolso.
Só esse alerta já merece a inscrição no canal. Obrigado.
Esclareceu minhas dúvidas!
@jfernando refletiu o meu pensamento na excelente explanação do Dr Jorge. Vivemos uma época em que a ganância do ser humano supera seus maiores valores e ele sucumbe ante qualquer quantia. Daí eu concordar com as suspeitas do JFernando. Fico com um pé atrás...só por precaução.
Voltando....acho que, si por curiosidade vou solicitar a micro fil margem, se tiver algum valor significativo, eu vou dar entrada numa ação judicial. O dr. Ests correto, as vezes não vale a pena....esse advogado deu u s explicação cirúrgica deste caso .muito relevante...parabéns. gostei muito.tmj.
Difícil entender o extrato pois era outra moeda na época.
Ate que enfim um video coerente sobre o assunto !
Todos acham que vao não receber "uma bolada"
Só raciocinar. Se o valor que todos receberam era pequeno, na maioria das vezes inferior a 1000 reais e revebiam de juros ao ano menos de 70 reais, o que vão questionar é o calculo dos juros!
Por exemplo, tentar fazer a "justiça " entender que os "juros" a que teriam direito seriam por exemplo 90 e nao 70...
A diferença seria 20....
Vamos supor que trabalhou 10 anos, entao daria 200 reais....
E com o risco da justiça entender que o valor pago foi correto e ter que pagar o custo da causa...
O risco de prejuízo é muito maior do que a possibilidade de um ganho irrisório!
Excelente sua explicação muito obrigada.
Tomara que desenvolvam uma calculadora, um aplicativo para fazer esses cálculos.
O Elon Musk consegue desenvolver essa calculadora rapidinho !
Gratidão ❤
Concordo em parte com suas observações, especialmente pelas pesquisas que fiz, tem muita subjetividade na apuração dos cálculos, de certo que estou fazendo com base nos índices é percentuais da tabela PASEP, para verificar se houve alguma omissão dos reajustes, agora se a formula a ser utilizada se vai somar ou multiplicar.
Muito boa sua orientação.
Bom esclarecimento.
Ingressei no serviço público pelo exército em 1975 e depois em 1976 por concurso publico ingressei no BB, de onde sai em 1995 como engenheiro civil. Já levantei meu extrato e calculei através do mesmo aplicativo confiável que calculou a revisão de toda vida do meu INNS, que já vou começar a receber no próximo ano. Portanto antes de entrar com a ação do PASEP avaliei meus riscos. No que não existe riscos ? O que tem que fazer e uma análise prévia e otimista, pq perder não perde mais, tem é que avaliar quanto vai ganhar e se vale a pena. Muito esclarecedor essas mensagens, mas tb muito pessimista. Simbora pessoal existem bons advogados e bons calculistas. Acho que esse senhor pode estar sendo pago pelo BB, só acho. Quando freto avião monomotor, escolho sempre piloto que já caiu, esse já sabe e nem vai tremer. Escolha assim seus advogados e calculistas.
Perder não perde mais? Muito cuidado com os vídeos que anda assistindo, há outros advogados alertando sobre essa ação justamente porque o mérito dela não foi resolvido, o STJ apenas afirmou de quem seria a responsabilidade pela gestão e o prazo prescricional, mas ele não informou qual erro aconteceu e se aconteceu com todos, por isso o alerta meu e de tantos outros colegas, podemos esperar para ajuizar a ação quando o tema estiver maduro, a pressa é inimiga da perfeição.
E faltou detalhar a questão da prescrição, sabendo que o BB é ente privado, portanto não se aplicando a legislação concernente à Fazenda Pública...
Estou com advogado e já estar na varal para o juiz dar a posição dele
Trabalhei em 1985,1986,1987 até 2012, PASEP,qdo fui receber quando aposentei,tinha 42,00 reais
Muito claro e, honesto.
Muito obrigado pelo comentário Maria!
Sugiro cautela, ações contra instituição financeira da União, em breve instância superior revoga decisão do STJ.. ingressei com ação, indeferido AJG, arquei com custas
advocaticias e contador perito, acho que mais um conto do vigário.
OBS: Valor apurado foi de R$ 43.000,00 + dano moral.
O doutor fui exonerado e como disse ne. As misérias de juros pegava como disse era miséria mais sabia wue tínhamos um exorbitante valores muitos de nós nrm is juros pegavamos deixando para nossas aposentadoria mais exonerado não quero o que é dos outros e sim no que é meu nossos direitos
Verdade !!! Porque está ele com essas palavras, nem garante se é falso ou verdadeiro ok!!! Mesmo assim temos que seguir com a grande ..Com essa Causa que é Nossa....????😊😅😮
Enfim um advogado youtuber lúcido. Fui lá hoje solicitar o extrato no BB do meu falecido pai. Mas só fui pq minha mãe tava me cobrando muito kkkk Pq honestamente... nem sei se vale a pena o processo como um todo.
Dr. Jorge Fernandes. O Senhor foi o que + deu um "resumo-da-ópera", que vai dar ROCK!
Síntese transparente para QQ pessoa entender em si.
Qto as complexidades & afins. Nos processos seguirão. Gratidão!
A sim me lembrei eles mandava balancetes ais finais de anos nos mostrando nos valores eu acho que tenho muitos guardados
Concordo com o Senhor Dr:
Boa.
Primeiro o BB disse que a microfilmagem seria cobrada. Agora já estão sabendo do assunto e disseram que nao há cobrança para o próprio beneficiário. Só que passados 3 meses agora a demanda está alta e a microfilmagem vai demorar 120 dias e é previsão. É assim...
Dr. Jorge o senhor sabe me dizer como fica os trabalhadores que bão receberam as cotas do PIS. Obg.
Bom dia!
Consegui a MICROFILMAGEM da conta, solicitei,no prazo de 15 dias enviaram.
Eu já peguei o extrato do Pasep entreguei ao advogado ele mandou esperar o Senhor que é também advogado esperar quanto tempo até quando entreguei no início de novembro seria possível eu ter a resposta exata
Quando aposentei ,recebi em 2004, piss foi 2000,R$,eu conversei com o. Funcionário do I.N.S.S,e ele comentou que essa arrecadação era direcionado para o seguro desemprego,pois em 1970 eu comecei a trabalhar ,achei errado ...
Passou a custear o seguro desemprego a partir de 1988. Antes não....
Ámém !
Muito boa a sua explicação! Parabéns por falar a verdade!
Em suma: os valores que não foram pagos aos servidores continuarão embolssados pelos responsáveis, ou seja o Banco do Brasil que por ventura é o GOVERNO!!! "E QUE SE LASQUE O POBRE" Bordão muito falado pelo personagem político criado e interpretado pelo saudoso humorista Chico Anisio.
Este país é uma piada (decepcionante ser brasileira, já bati no peito(no passado) dizendo ter orgulho de ser brasileira pq tinha esperança pra este país ) hj, já idosa sinto vergonha dos três poderes desta nação que poderia ser um dia a maior do mundo😢)
A sim conversão de moedas do planos real e os salários eram cruzados o suficiente para não termos tantas infração mais era valores seguinificantes já que a infração estava nas alturas doutor compare. Infraçõe da época e chegarão ao um consenso em quê ei não só estes quinhentos mil o mil de ontem hoje e um bom valor
Pertenço ao Sindicato dos professores licenciados e dei alguns documentos por lá e depois foi pra o SAC /BA .Compreendo sua explicação e quando a moeda estabilizou,1994.foi quando saiu a aposentadoria. Vou deixar correr.Nao vou ficar na estrada pra Salvador. Já estou idosa.
Bom dia doutor já dei entrada no meu processo paseb
Doutor eu posso pedir revisão de 2008 a 2023?? ... porque nesse período eu não recebi o pasep..por alegarem que eu ultrapassei o valor de dois salários..e dai contaram os quinquênios como cálculo..e alem disso valores de férias também não recebi varios anos por favor me responda ... obrigado responder responda
As microfilmagens é preciso pedir com o próprio requerimento, o banco manda direto no email do cliente, demora em média 3 dias a 30.
A sim u.a bagunça com o nosso dinheiro ei a quem estava mexendo não intendo a quem não está entendendo somos nós que responsabilidade são estas doutor
Eu trabalho desde l982 no estado e pedi o extrato esta zerado , eu tinha o pis e quando casei em1972 recebi 😢um valor ótimo mas eu depois não recebi mais nada
Para solicitar o extrato é só ir no Banco do Brasil com identidade e número pasep? Meu pai militar recebeu muito pouco a época ele até estranhou
Oi, Dr. Jorge, bom dia. Os funcionários de empresas de economia mista também direito, né isso? Obrigado.
É complexo, más é possível, faremos o cálculo e laudo.
Dr. dei entrada no BB, com um requerimento, solicitando um extrato do meu PASEP, o banco mim deu um comprovante, 10/10/23, dizendo que eu voltasse com 30 dias, fui em novembro, não tinha nada, mandaram eu voltar em dezembro, dizendo que eu voltasse com estava muito congestionado, e não tinha nada, chegando no BB no dia 15de dezembro nada, quando eu vou
saindo, o moço que mim a tendeu, manda o vigilante do banco mim chamar, o moço do banco, disse chegou alguma coisa, ele mim entregou, 10 folhas de papel frente e verso, com todo exótico, de 73 a 88, é muito número, eu não entendo nada, como de proceder?
Mim dê uma luz
Alguma novidade sobre as ações do PASEP ?
Uma verdadeira missão para o Ethan, o da Missão Impossível
Dr. Fui no Banco do Brasil e meninformaram q meu pasep foi expulgado. O que faço?
Eu fui ao BB antes da pandemia e disseram que não tinha nada, voltei agora em dezembro/23 aí apareceu os meus valores e volto agora em janeiro/24 pra receber a micro filmagem
Que tal acionar a denfesoria publica
Eu já fiz o requerimiento das micro filmagem do PASEP á varios anos será que precisa buscar outra ?
Dr Jorge eu estou aposentada. Nunca recebi valor do passo. O Banco do Brasil me informou que não houve depósito de valor na minha conta. Que devo fazer?
Como se micros filmagem estão achando o problema em doutor não estou intendendo
Como fazer para que o Banco do Brasil entregue os extratos ,já pedi há 9 meses e o Banco não entrega
Quero o seguinte, antes de ingressar no serviço público em 1982, eu era PIS, já trabalhava em várias empresas, porém alternadamente não seguidamente que somando da 4 anos de PIS. Como fica meus cálculos diante dessa complexibilidade. Como achar um Perito em cálculos?
Olha, analisando superficialmente, no meu entendimento são valores diferentes que não entrariam na mesma ação, o cálculo e o pedido da ação seria só após 1982, limitado ao PASEP.
A mas de 10 anos atrás eu tinha mas de $= 15.000,00 nunca utilizei nem procurei mas sera se ainda esta no banco doutor?
A partir de qual ano de aposentadoria, a pessoa tem direito aos retroativos do Pasep?
E o dinheiro que ninguém requerer, ficará para o governo? Isso dói!😢
Pura verdade doutor, fiz os cálculos para uma servidora e os valores após toda a apuração se tornam irrisórios.
Exato, são casos e casos, mas tem gente divulgando mais de 100 mil reais como indenização, a média está bem longe disso
@@jorgefernandesadvogadodoutor, nesse caso não valeria a pena, pelo menos, fazer os cálculo (pagar um contador pra isso) e, dependendo do resultado, solicitar gratuidade no ajuizado e além disso contratar um advogado que aceite receber o valor somente no final da questão, em caso do cliente ganhar? Se a gratuidade não for aceita, aí sim, nem entrar com o processo. Mas se conseguir a gratuidade, a única coisa que o servidir vai perder serão esses 200 reais pra pagar o contador!
@@martac9790 olá, assista nossos vídeos mais recentes sobre o PASEP que falamos sobre os custos
DR. minha mae é do Estado e se aposentou em 2013, desde sua aposentadoria nn foi mais retirar o PASEP.
será que Ela indo la esses dias deve ter alguma coisa hein?
É mior ninguém judicializar isso...deixa pra o banco!😂
Nós precisamos sim de uma ação coletiva sim e o banco do Brasil se responsável se virem u é socorro socorro
😢 obrigada eu nem preciso sonhar.
Boa Dr e a URV vale a pena entrar individualmente
Tem que ir no banco brasil para pegar o extrato.
Desde Novembro 2023 que solicitei e ate hoje não recebi 😢
Entrei no ministério da saúde em 19/09/1981 e me aposentei em 28/11/2014, recebi do PASEP através do Banco do Brasil mil duzentos e poucos reais, muito pouco
Vejo que o banco vai colocar um contador deles para refazer eu penso assim
Sabe o que acho que temos direito o banco do Brasil de deposita em nossa conta