ALEMA 2023 - Estatuto dos Servidores - Esquematização (1/3)
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- เผยแพร่เมื่อ 11 ก.ย. 2024
- CURSO 100% ATUALIZADO EM 2023
O Estatuto dos Servidores do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº 6.107/94) é uma norma que está sendo cobrada para todos os cargos no edital de 15 DE FEVEREIRO DE 2023 para o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, no conteúdo de LEGISLAÇÃO, juntamente com o Regimento Interno da ALEMA (Resolução Legislativa nº 449/2004).
Esta primeira aula é para você conhecer como funcionará nosso curso e, caso tenha interesse em continuar conosco, inscreva-se para ter acesso às demais aulas, no link go.hotmart.com...
WhatsApp do professor Anderson Rocha (98) 981026226.
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Cursos para o Concurso da ALEMA:
1- Legislação (Regimento Interno e Estatuto dos Servidores) para todos os cargos: go.hotmart.com...
2- Direito Constitucional para Consultor Legislativo (vagas limitadas): go.hotmart.com...
3- Mentoria para todos os cargos (vagas limitadas): hotmart.com/pt...
Livro: Regimento Interno da ALE/MA, comentado artigo por artigo, esquematizado e com 109 questões. Para aquisição, entre em contato por mensagem no whatsapp do Professor Anderson Rocha.
ótima aula
Excelente explicação. Obrigada Anderson
Bons estudos.
Excelente professor.
Valeu. Bons estudos.
Muito obrigada professor ⚘
Disponha. Bons estudos.
Aplicabilidade a sp estaduais, afasta EP e SEM 4:00
Cargo público, ver 7:00
Requisitos básicos para (qualquer) cargo público x Requisitos do efetivo 10:00
Formas de provimento: Aproveitamento e Promoção etc.
Formas de vacância: Posse em outro cargo inacumulável, Perda do cargo por dec. jud etc.
10:20
Formas de provimento e Formas de vacância: Promoção e Readaptação: Promoção e Readaptação
Eram vs. Modificações 13:00
Edital inscrição: DOE + jornal
Edital resultado: DOE + 2 jornais
Termo inicial do prazo do concurso: Homologação.
Até 2 anos, prorr. por período igual ao definido.
Nomeado, a posse em 30 dias é prorrogável por 30. Se não assinar o termo de posse, tornado sem efeito. Possível proc. específica.
Empossado, 30 dias para entrar em exercício, sob pena de exoneração de ofício.
30h/semanais, salvo previsão legal específica -> se ganhar CC, 40h
Estabilidade 3 anos CF prevalece sobre o de 2 anos do Estatuto.
Estágio probatório CF 3 anos prevalece sobre o de 24 meses do Estatuto, STF: interp. lógica.
Req: Produtividade, Assiduidade, Responsabilidade, Disciplina, Cap. iniciativa -> Exoneração de ofício se inabilitado no probatório
Formas de provimento:
Promoção - classes
Readaptação - incapacidade física ou mental, outro cargo
Reversão - insubsistência de aposentadoria por invalidez
Aproveitamento - saída da disponibilidade remunerada (integral - Estatuto x CF)
Reintegração - invalidada a demissão administrativa ou judicial, recebe o "retroativo" do período
Recondução - inabilitado no e. probatório do novo cargo OU reintegração de servidor demitido
29:00 ver
Readaptação - independe de vaga, sai da disp. remunerada - retorno do incapacitado
Reversão - depende de vaga, ou fica em disp. recebendo - retorno do aposentado
Reversão - não precisa ser estável
Readaptação - independe de vaga
Reintegração - JMOE
Movimentação de pessoal 42:40
@Lex Concursos
Estou com uma dúvida
Na descrição diz aula 1/3. Mas ja tem vídeos das
Aula2/3
Aula 3/3?
Tem sim. Estão disponíveis no curso de legislação. O link para o curso está disponível na descrição do vídeo que você assistiu
Professor tenho uma dúvida no estatuto dos servidores federais o Estagario obrigatório em 3 anos já no estatuto dos servidores estatuduais o Estagario obrigatório em de 2 anos na prova foi marcar a alternativa de 2 anos
No estatuto federal ainda consta 24 meses igual no estadual. Mesmo assim é pra considerar o mesmo período da estabilidade, que é de 3 anos.
@@LEXConcursosAndersonRocha obrigado professor
Qual o whatsapp do professor Anderson?
Tá na descrição do vídeo🖒
98-981026226
Excelente aula
Obrigado. Bons estudos.