Direito Sindical

Em 2024, tendo em conta o ideal de INOVAR, INCLUIR E AVANÇAR , o tema escolhido para o 5° Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB-MG é SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE .
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Sindical, reunirá grandes nomes da área para discutir questões de variadas opiniões, posições e julgados sobre o tema, que convergem em várias interpretações do Direito.
A organização sindical revela-se como importante instrumento de garantia da efetividade dos direitos sociais e para a construção do processo civilizatório. Para além de garantidores das pautas sociais e de direitos humanos, os sindicatos fortalecidos fomentam a economia estabelecem o mesmo patamar de atuação no mercado ao setor produtivo.
Nesse contexto, o debate sobre o fortalecimento da organização sindical deve refletir sobre a necessidade inadiável de Inovar, Incluir e Avançar para acolher as pautas que defendem o papel central das mulheres, dos negros, comunidade LGBTQIAP+ e dos povos indígenas, que compõem a maioria da nossa sociedade e os que mais sofrem no âmbito da relação de trabalho, com vista nas inovações e avanços ideais e tecnológicos.
Belo Horizonte torna-se a Sede do maior encontro da advocacia sindical e trabalhista brasileira, tendo como Patrono o Professor Márcio Túlio Viana, cuja contribuição como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho representa um inestimável valor à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da justiça social.
Saiba mais: www.oabmg.org....