STF (decisão) INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE

แชร์
ฝัง
  • เผยแพร่เมื่อ 5 ต.ค. 2024

ความคิดเห็น • 61

  • @fernandoferreira8609
    @fernandoferreira8609 7 หลายเดือนก่อน +2

    Meu caso é bem mais complicado não achei nem um vídeo sobre 😢

  • @ConsorcioPortodeSantana
    @ConsorcioPortodeSantana 8 หลายเดือนก่อน

    Muito esclarecedor!! Parabéns!!

  • @Rafael.Teixeira
    @Rafael.Teixeira ปีที่แล้ว +2

    Ótima explicação!

  • @crdsilvagremio
    @crdsilvagremio 7 หลายเดือนก่อน +2

    Só não entendi no caso da licença com início 28º dias antes do parto. Nesse caso a contagem dos 120 dias começa quando se a mãe ficar internada?

  • @lucineia5774
    @lucineia5774 ปีที่แล้ว +3

    Ou seja qdo tiramos 28 dias antes e qdo ganhamos e ñ ficamos mais de duas semanas no hospital a gente volta com o BB estando ainda com 3 meses ou seja ñ ajuda em nada aquelas mães q chegam aos 9 meses e ñ tem condições de continuar trabalhando precisando já afastar antes do nascimento do BB.

    • @rutecarvalho825
      @rutecarvalho825 11 หลายเดือนก่อน +1

      Exatamente! Essa lei não nos ajudou em nada. Já não estou mais aguentando trabalhar… estou com 35 semanas, posso dar entrada com 36. Porém, estou me segurando até não aguentar mais só para não perder os 4 meses inteiros com o bebê (120 dias não é nada, muito pouco, um absurdo).

    • @tatianacorrea8146
      @tatianacorrea8146 11 หลายเดือนก่อน

      @@rutecarvalho825 sem falar no trauma de deixar o bb sem a mãe assim tão cedo! A licença maternidade tinha q ser no mínimo 8 meses!

    • @fernandoferreira8609
      @fernandoferreira8609 7 หลายเดือนก่อน +1

      Não ajuda mesmo e perdi minha esposa por conta também dessas regras

    • @anaeleneduardooliveira8892
      @anaeleneduardooliveira8892 14 วันที่ผ่านมา

      ​@@rutecarvalho825tem mais 15 dias de licença amamentação

  • @silvanasilva3569
    @silvanasilva3569 ปีที่แล้ว +4

    Minha licença foi 6 meses,mais foi contada aparti do dia do parto

    • @Marcelle095
      @Marcelle095 6 หลายเดือนก่อน

      Como conseguiu antes?

  • @silvaniasilva7288
    @silvaniasilva7288 ปีที่แล้ว +2

    Quando a criança nasce e morre, tem direito a licença ou tem que voltar a trabalhar

  • @mariavitoriabarbosadelima706
    @mariavitoriabarbosadelima706 ปีที่แล้ว +3

    E no meu caso sou funcionária pública municipal efetiva ( concursada) tenho direito aos 180 dias, tenho direito a essa prorrogação? Oq tenho q fazer?

  • @estersilva9386
    @estersilva9386 ปีที่แล้ว +2

    Ta mas uma dúvida só peço a licença maternidade depois q eu sai do hospital

  • @JoaopauloFerreira-ro3vh
    @JoaopauloFerreira-ro3vh ปีที่แล้ว +3

    Muito bom seu vídeo, caso ela se afastar 28 dias antes esses dias serão descontado nos 120 dias?

  • @loisaga
    @loisaga ปีที่แล้ว +3

    Ótimo conteudo. Caso a empresa peça para licença começar antes da data do parto, utilizando dessa autorização do inicio poder ser até 28 dias antes do parto. Como funciona?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  ปีที่แล้ว +4

      Gratidão! Veja bem, não é a empresa que decide o início da licença antes do parto. Quem toma essa decisão é a gestante juntamente com seu médico.

    • @iziraissa
      @iziraissa ปีที่แล้ว

      Se não houver essa internação prolongada os 120 dias começam a contar a partir do afastamento. Se foi antes do parto começa a contar antes. Se tiver a internação acima de 2 semanas a contagem dos 120 dias passam a contar a partir da alta.

  • @rafaelasantos2336
    @rafaelasantos2336 ปีที่แล้ว +2

    Tenho uma dúvida... No caso quando uma mãe ganha um bebê , ela permanece no hospital 48 hrs , essas 48 hrs ela perderia então ? Já que o afastamento ira valer depois da saída tanto do bebê quanto da mãe no hospital .

  • @paulomatosjunior2349
    @paulomatosjunior2349 ปีที่แล้ว +1

    Duas dúvidas. 1º A mãe tem alta hospitalar e o filho fica 3 meses no hospital, a mãe deve voltar ao trabalho e depois sair de licença quanto o filho tiver alta ? 2º Se a mãe, mesmo com o filho internado ainda, requerer a licença para poder ficar em casa e indo ver o filho no hospital, ela tem este direito ? ou vai vai pedir novo afastamento quanto o filho tiver alta ?

    • @iziraissa
      @iziraissa ปีที่แล้ว +1

      Nesse caso, a mãe já entra de licença a partir do parto, ou no período anterior previsto, ela não retorna ao trabalho enquanto o bebê está internado. O que muda é que os 120 dias só começam a ser contados depois da alta hospitalar.

    • @TheBanzaa
      @TheBanzaa ปีที่แล้ว

      @@iziraissaentão o início da LM permanece o mesmo sempre (de 28 dias antes do parto até a data parto) e desde então a mãe já tem direito ao salário maternidade, certo? Havendo a internação prolongada acima de 14 dias ela segue em LM iniciada no período que citei e finaliza somente 120 dias depois da alta do último entre mãe e BB?
      Resumindo rs a LM c o salário inicia no c o parto e somente a contagem dos 120 dias corridos que se inicia na alta do último internado?

  • @kaylannesantana1193
    @kaylannesantana1193 ปีที่แล้ว +4

    Me tira uma dúvida por favor, após o meu parto quantos dias depois posso pedir pra empresa da entrada no meu salário maternidade( obs: já estou afastada a tempo, pela empresa não está contando como licença )

    • @claudionetesantos3954
      @claudionetesantos3954 2 หลายเดือนก่อน

      Licença maternidade conta com o dia do nascimento da criança, fui pedir o meu três dias antes de ganhar aí me falaram q eles dariam entrada mas só contaria após o nascimento.

  • @loisaga
    @loisaga ปีที่แล้ว +3

    A data prevista do meu parto é dia 22/03, porém a empresa solicitou meu afastamento a partir do dia 01/03. De acordo com a nova lei como devo proceder nessa situação?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  ปีที่แล้ว +2

      Certamente a empresa teme que você fique menos produtiva nesse período, por isso que adiantar seu afastamento. Saiba que, se puder, é plenamente possível trabalhar até o dia do parto. Agora, se a recomendação do seu médico for pelo adiantamento da licença, acate pela conservação da sua saúde e do bebê e não pela simples solicitação da empresa.

    • @dr.wagnerrochafelipe2966
      @dr.wagnerrochafelipe2966 ปีที่แล้ว +1

      Boa noite, uma verdadeira aula. Dr., a contagem então em todos os casos só seria após a alta hospitalar mesmo ocorrendo tudo certo? Ou essa decisão é exclusivamente para gestante que precisará ficar mais tempo?
      Então se ocorrer tudo certo é a partir do parto?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  ปีที่แล้ว

      @@dr.wagnerrochafelipe2966 gratidão! Exato. O tempo de internação deve ser maior que duas semanas. Caso seja normal ou até duas semanas, a previsão da clt já resolve.

    • @priscilapereira3588
      @priscilapereira3588 ปีที่แล้ว

      O atestado médico de até duas semanas pode ser dado antes do parto? É descontado do salário?

    • @priscilapereira3588
      @priscilapereira3588 ปีที่แล้ว

      Esse atestado médico dado antes do parto é considerado dentro dos 28 dias de antecedência que se pode pedir a licença?

  • @casalnco8744
    @casalnco8744 11 หลายเดือนก่อน

    Qual o valor da multa de estabilidade de licença maternidade

  • @alessandragomes7064
    @alessandragomes7064 ปีที่แล้ว +1

    Eu ganhei o meu bebe e a empresa ja me pediu o atestado de licença, porem meu bebe nasceu prematuro extremo e nao tem previsao de alta da uti, quando ele receber alta a empresa é obrigada a me dar mais esses dias que ele ficará internado de licença ne ?

  • @julib9097
    @julib9097 ปีที่แล้ว +1

    A data do parto foi dia 07/11 que dia eu retorno? 120 dias de licença

  • @julianaribeiro9166
    @julianaribeiro9166 ปีที่แล้ว

    Sai de licença maternidade mas a empresa não tá pagando meu salário isso e certo

  • @kamilavarges5382
    @kamilavarges5382 6 หลายเดือนก่อน

    Pode me tirar uma dúvida
    Minha filha nasceu 02/01/24, solicitei o auxílio maternidade dia 15/03. So que eu liguei para a central e eles estao me pagando 3 meses mais so um salário mínimo, eu queria saber se esse valor confere e se esse valor sera por mais dias

  • @dagvaz9635
    @dagvaz9635 ปีที่แล้ว +1

    Isso vale também para funcionários públicos?

  • @vitoriabeatrizlimamengel7060
    @vitoriabeatrizlimamengel7060 ปีที่แล้ว

    Quem recebe meio salário, na licença vai receber o salário mínimo??

    • @MariaRocha-dl5bk
      @MariaRocha-dl5bk ปีที่แล้ว

      De acordo com o seu salário contratual

  • @weldamonteiro4174
    @weldamonteiro4174 ปีที่แล้ว +1

    Me tire uma dúvida por gentileza, quanto tempo antes do parto posso parar de pagar a GPS? Um mês antes? Se tiver pago a guia no mês que tiver o bebê?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  ปีที่แล้ว

      Se o código no qual contribui abrange o salário maternidade, pode deixar, sim, de pagar um mês antes do parto, e com a documentação médica solicitar o início da licença maternidade.

  • @melissareis5
    @melissareis5 ปีที่แล้ว +2

    Para as servidoras públicas essa regra vale também?

  • @vani7580
    @vani7580 ปีที่แล้ว +1

    Essa decisão vale só pra CLT ou pra funcionário público contratado tbm ?

  • @sabrinamauralimafuchsneves2927
    @sabrinamauralimafuchsneves2927 ปีที่แล้ว

    Quando devo lançar no Esocial?

  • @TiagoSantos-h8m
    @TiagoSantos-h8m ปีที่แล้ว

    Me tira uma divida pfvr estou com 36 semans e o médico passou o atestado da licença maternidade, oque preciso fazer agora ? Tenho que trabalhar ate a empresa dar entrada ou estou afastada ja ?

  • @liviacarvalho4759
    @liviacarvalho4759 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde.. tive que ser afastada antes do prazo por causa de suspeita de pre eclampsia.. pressão alterando + edema.. com 35 semanas.. se conseguirmos segurar até 38 eu perco as 3 semanas?

    • @liviacarvalho4759
      @liviacarvalho4759 ปีที่แล้ว +1

      Seria contabilizado nós 120 dias ou conta a partir do parto?

    • @berguisonbarretoadvogados
      @berguisonbarretoadvogados  ปีที่แล้ว +2

      @@liviacarvalho4759 depende do tipo do seu afastamento atual. Se for atestado genérico, não contra ora início da contagem dos 120 dias. Se o afastamento já for licença maternidade antes do prazo, conforme já prevê a lei, e não havendo internação sua ou do bebê no nascimento, o prazo de 120 dias já se iniciou.

    • @liviacarvalho4759
      @liviacarvalho4759 ปีที่แล้ว

      @@berguisonbarretoadvogados 1 atestado antes com 14 dias e antes de terminar já a licença

  • @elielsonprado9298
    @elielsonprado9298 ปีที่แล้ว

    Olá boa tarde...
    Essa lei vale pra quem esta desempregada tbm

  • @nicoleassis2627
    @nicoleassis2627 ปีที่แล้ว

    Boa tarde !
    Me tira uma dúvida por favor.
    Dei crise de enxaqueca desde o 7 meses de gravidez, então pedi meu médico o afastamento com 32 semanas 8 meses, parto previsto para início de março, e eu tenho que voltar dia a trabalhar dia 16/05/2023, e queria que a empresa me mandasse embora, como eu sai de licença maternidade antes, teria como eles me mandarem assim que eu voltar ?

    • @iziraissa
      @iziraissa ปีที่แล้ว +1

      Eles não podem te mandar embora porque você tem a estabilidade de gravidez. No caso, você que teria que pedir demissão.

  • @anaidesilva6747
    @anaidesilva6747 ปีที่แล้ว

    Se eu me afastar com 36 semanas já começa a contar com o prazo de 120 dias até o dia do parto ?minha dúvida é se eu sair 28 dias antes com essa data já começa a contar com os 120 dias ou não ?
    Grata .

    • @iziraissa
      @iziraissa ปีที่แล้ว

      Começa a contar os 120 dias a partir da data do afastamento.

  • @victorgt462
    @victorgt462 ปีที่แล้ว

    Nao pode pedir a licença com 34 semanas?