POSSO PARCELAR O ITCD?
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- เผยแพร่เมื่อ 29 ส.ค. 2024
- O ITCD, ITD ou ITCMD é o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Em cada estado brasileiro ele recebe uma denominação diferente, mas é cobrado quando ocorre uma doação em vida ou quando ocorre uma transmissão através da herança. Tecnicamente é chamado de fato gerador.
Ele está previsto no artigo 155 da Constituição Federal e no artigo 35 do Código Tributário Nacional.
O imposto é da competência estadual e do Distrito Federal. Sua aplicação, alíquotas, cálculos, parcelamentos e demais procedimentos podem variar de estado para estado.
Este é o tema do vídeo e espero ajuda-los com os esclarecimentos.
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É absurdo o tanto que se paga de impostos nesse país!
Pagamos durante a vida toda IPTU.
Na realidade o imóvel nunca é realmente da pessoa, é do Estado e pagamos para morar nele.
Precisamos acabar com muitos impostos e rever essa história de Cartórios.
E infelizmente além do imposto tem que fazer nova escritura e registro...E ainda tem que vigiar pois nosso pai luta pra ter um lar pra não ficar pagando aluguel e deixa prós filhos .E qdo vai fazer enventario é tanto gasto e se não pagar corre juros e o imóvel vai pra leilão perde metade do valor e depois tira o itcmd e restante pra pagar governo e advogado..E se ficar com os 10 porcento do dinheiro de graça a Deus...Essas casas em leilão é isso ..quem compra nunca consegui registrar se não pagar as dividas deixadas
ITD OU ITCMD É UMA LADROAGEM INSTITUIDA PELO ESTADO! ROUBO MESMO! AINDA MAIS OBRIGAR O CIDADÃO A FAZER O INVENTÁRIO EM ATE 2 MESES É UMA SACANAGEM DAS GROSSAS SÓ VISANDO EXTORQUIR MAIS DINHEIRO DO SACRIFÍCIO DO CIDADÃO...
Dra. Ísis: A Sra. é sempre maravilhosa nas suas explanações e explicações; dá uma verdadeira aula de Direito Civil e Processo Civil! Deus a abençoe sempre! Um abraço!! 😍
Sugestão: ao usar os termos jurídicos, seria pedagógico explicar de forma simples. Obrigado
Obrigado Querida vc alem de linda sempre responde minhas duvidas sobre inventario!
Bom dia Doutora.Sempre com bons conteúdos.Deus abençoe
se eu estivesse conhecido a Dra Isis antes de começar o inventario tinha falado para a familia do meu pai contrata a Dra Isis como adivogada.
Bom dia Dra Ísis. Ótimo final de semana ❤❤
BRILHANTE SEMPRE...
legal Dra Isis a familia do meu pai esta pagando tudo a vista.
VOCÊ É MARAILHOSA!!!!!!
Eu adoro os seus vídeos. Por favor, faz um vídeo sobre ITBI.
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/6tABUQ22NuA/w-d-xo.html
Dra Isis e esse registro do inventario que é pago no cartorio a senhora faz um vidio sobre isso.
Quando o inventário chega ao fim, é expedido um documento chamado Formal de Partilha.
Esse formal deverá ser levado ao cartório de registro de imóveis sob os quais os imóveis estejam registrados para averbação à matrícula de cada imóvel.
Haverá um custo, correspondente ao valor dos imóveis, porém caso o juízo tenha deferido JUSTIÇA GRATUITA nos autos, o cartório NÃO pode cobrar.
@@goncalves.9031 obrigada amigão!!,o da familia do meu pai ficou carissimo isso ai meu Deus !quer dizer que tem como ser de graça,isso eles não falaram nada.
@@goncalves.9031 eu vou convesar com a juiza a que da minha cidade para ver se dar para ser de graça talvez posso conseguir.obrigado amigão.
Olá Dra Isís!
Um casal que tem 2 filhos menores de idade, a mãe falece. Ambos casaram em regimes de separação de bens, porém todos os bens foram adquiridos após o casamento. Pergunto, 50% dos bens é do marido (viúvo), os outros 50%, 25% é do viúvo e o restante é dos filhos, no caso 12,5% para cada um. Está conta está certa? É devido ITCMD da parte dos filhos menores?
Bom dia Dra!
É possível me informar em qual região de MG a senhora atende? Para uma consulta presencial .
Tenho escritório em Belo Horizonte, mas realizo consulta online.
Como faz para pagar o ITCD
Gostei!
Bom dia, tudo bem com você? Eu gosto muito dos seus vídeos. Eu gostaria de saber se o pcd do loas, teria como tirar um carro sem entrada?
Acredito que não, mas exitem descontos para quem é pcd
Negativo.
Veja bem, a receita federal informatizou todos os dados. Assim, a pessoa que recebe LOAS não pode acumular o benefício com a isenção de impostos. Contudo, o judiciário já defeiru o pedido baseado em casos específicos de quem pleiteou a isenção mesmo recebndo LOAS. Sendo assim, poderá pedir a isenção, caso seja indeferido pela receita federal poderá ajuizar ação para obter a sentença com o entendimento do juiz federal.
Uma dúvida
Recebi uma mensagem
Dizendo que a inventariante ira fazer a isenção do ictd ou comprovante de pagamento....
Aí eu perguntei respondeu que por enquanto e so a inventariante...
Depois veio falar que os herdeiros também....
A pergunta é?
Quem e responsável o inventariante ou os herdeiros.
Ou e todos juntos
E quando,é pela defensoria pública?
Também é possível.
Parabéns pelos vídeos. Pergunto se no Estado do Rio após a sentença de.formal de sobrepartilha, já vai direto para Fazenda/RJ ou o advogado tem q fazer o encaminhamento? Para avaliação e depois o cálculo? Agradecido
No ano de 2009.diz que saiu pelo Kassab que o valor do tcmd seria como dos leilões valor do IPTU ..que é 50 porcento mais barato e a inscritura e registro tbm.sairia mais barato ..isso ainda existe ,? Como posso ir atrás disso
Por favor onde posso em S,Paulo fazer a conciliação do ITCMD e seus juros ? Pessoas com problemas de câncer ,Avc o uteas doenças graves com idade acima de 69 Nós tem desconto ou a conciliação sendo pessoas sem recursos e viúvas sem trabalho .e um único imóvel a enventariar
A isenção de ITCMD é possível quando não atinge o valor estabelecido pela lei estadual.
Se passar desses 180 dias.
Eu fiquei sabendo agora
E o itcd ja esta vencido.
Pois recebi um email da receita federal
Bom dia doutora. No cado de partilha de bens por divório, seria ITCD ??
Sim, no caso de um dos cônjuges abrir mão de sua meação em favor do outro, incidirá o ITCMD sobre a meação doada.
@@SEUDIREITOonline mto obrigado, doutora. No caso, temos 3 imóveis: um apto, um terreno urbano, e um sítio (rural). No acordo do divórcio, ela ficará com o apto e o terreno (ambos urbanos, sujeitos a IPTU). Eu ficarei com o sítio, em área rural, do qual pago ITR (Imposto Territorial Rural). Está na receita estadual (juiz de fora, mg) a um ano para calcular o ITCD. Com isto, o cartório não homologa o divórcio.
Dra. Ísis, aberto o inventario após os 60 dias da abertura da sucessão (prazo previsto pelo CPC), mas dentro da dilação de prazo previsto pela lei da pandemia (Lei 14010/2020, art 16, parágrafo único), a multa prevista pelos códigos tributários estaduais (> 60 dias) é afastada?
Drª. No meu caso eu peguei a curatela da minha mãe de 82 anos. devido a problemas de saude e passei a residir na casa dela. Com esposo e 3 entoados. Como fica esse processo de bens. Em casos de curatela sendo que tenho 2 irmãs e irmao este ja falecido que teve 2 filhas?
Você pode ser curadora de sua mãe mesmo não residindo com ela. Após o falecimento dela, deverá ser feito inventário e a partilha do bem entre os herdeiros vivos e os netos dos filhos já falecidos.
N caso um veículo depois de 3 anos d falecido dono... será vantagem fazer um inventário?
Se desejar vender irá precisar de alvará judicial.
Para parcelar itcmd é obrigado fazer cadastro na nota fiscal paulista.?para ter a senha ...ou pode parcelar sem fazer nota fiscal paulista?
O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ 5,522 milhões (ou seja, até 200 mil UFESPs). Não será necessário nenhum tipo de protocolo, nem mesmo eletrônico.
@@SEUDIREITOonline não entendi pois o valor total da divisão é 610,000,00..dividido por três herdeiros que no valor verbal se referência da pra cada um dia herdeiros $6.200,00 do ITCMD ..mas o advogado disse que pra parcelar precisa de senha da nota fiscal paulista,Só não precisa se pagar a vista ...isso confere?Pois eu ia pagar de minha irmã que faleceu no meio do enventario falou que só avista ...E a outra viva só.oarcela com a senha da nota fiscal..O enventario é extrajudicial
Todas maiores e ninguém tem deficiência ou é depende.Esse é ITCMD do enventario.
@@SEUDIREITOonlineboa tarde .É enventario.O valor do Quinhão meu é $92,000.00
@@SEUDIREITOonline onde posso ver esse valor ..ou a senhora tem vídeo falando sobre isso ? Por favor passa pra mim
Sendo parcelado o ITCD posso registrar a escritura antes do vencimento do parcelamento?
Só registra com a quitação do imposto.
Dra. Boa tarde, por gentileza quem faz o preenchimento para efetuar o pagamento do imposto? O advogado ou o herdeiro?
Quem fez pra mim foi o advogado..fui na secretaria da fazenda me falaram que eu mesma posso puxar a darem eles passam o valor tbm..vi no TH-cam no Sefaz mostra como puxar
@@ednamello3694 Muito obrigada por responder🤗, e depois de preenchimento é só efetuar o pagamento?
E como fica o pagamento no caso de doação feita por transação bancária?
Se ficar configurado como doação incidirá imposto e deverá ser pago à Fazenda Pública Estadual.
Olá, preciso muito da sua ajuda, meu pai pretende doar 100 mil para mim, ele tem outros filhos, mas só pretende doar a mim em vida, isso não representa nem 50% do que ele tem investido, ele pode me doar antes deu pagar o ITCMD? Ou só devo receber esse valor depois de pagar o ITCMD?
Qualquer doação só depois de pagar ITCMD..Se você mora em São Paulo é 4 porcento do valor .. se você vai comprar algo já tenta vê primeiro e faz direito a compra .pois infelizmente até pra comprar ter que pagar ITBI.aqui SP
Boa noite Dra. estou em São Paulo, você pode pegar minha causa, aqui em São Paulo, não consigo um advogado que possa me fazer o parcelamento do ITCMD, minha mãe faleceu 13/06/2022, deixou um imóvel , foi tudo tão rápido, estou sem dinheiro, não tenho no momento condições. Por favor me ajude.
Na Defensoria Pública se for apenas um imóvel pode solicitar por lá, veja no seu estado.
Essa opção de parcelar , as parcelas terão juros?
Tem correção...Mas se for ajuntar dinheiro para enventario por exemplo e deixar correr os juros são mais alto ...Eu por exemplo o enventario era de 2015 três herdeiros.. Era o valor $8.000,00 divido por três .se tivesse dividido pagaria em 12 vezes e ficaria $500,00 divido pelas três e em 12 meses acabou ..como não sabia disso o advogado negou o parcelamento falou que só avista .hoje o valor está $30,000.00 divido por as três . absurdo os juros..E agora ficou mais difícil..E tbm.pidua cada uma pagar seu ITCMD.tbm.o advogado não falou .disse que só tudo no ato..Fui atrás a minha parte paguei com juros ..Era melhor ter pagado parcelado e outra a escritura e registro é feita no falir do ITCMD acaba sendo um absurdo com isso .vai atrás no ministério da fazenda eles te passam o valor como fazer .Se for doação ou venda e compra vai direto no cartório de notas tbm.te explica.