Não entendi direito. Quer dizer que se os pais não registrarem o filho no cartório considera-se ocultação de recém-nascido, incorrendo os pais no crime do art. 242?
Quantas mães tem filhos sem condições, aí essa lei de 1940, totalmente ultrapassada, não deixa a criança ter uma dignidade uma educação, eu sou contra essa lei que acaba atrapalhando até a adoção, é só colocar serviço social e investigar, quantas crianças querem amor e um lar, a demora da justiça é tão demorada que quando sai a decisão já estão mais velhos e ninguém quer e ficam lá
Muito obrigado pela observação. Devo ter suprimido quando da edição, veja que conheço a falar e tem um corte. Providenciarei um vídeo sobre este parágrafo único. Mais uma vez, muito obrigado!
Bom Dia, Professor. A minha situação é a seguinte, tive um relacionamento de 16 meses, após 13 meses nos separamos, ela voltou para o seu ex namorado q havia fiado por quase 4 anos, um mês após o termino me liga dizendo esta gravida, fomos no medico exames, etc., comprei clearblue estava de 4 semanas, fiquei com ela por mais 2 meses até passar por toda agonia, após isso conversei com os pais dela, daria todo suporte médico na gestação, nascimento e os mais para a vida toda, tudo esclarecido com ambos os familiares, após um mes, proibiu, bloqueou de tudo, voltou com o ex, esse fez a minha vez de pai, disse a todos era dele, acompanhou nascimento e registro em seu nome no cartório, entrei com investigação de paternidade em 2017 antes da criança nascer em novembro do mesmo ano, ela fez exame de paternidade em clinica particular, obvio deu negativo, pela justiça fiz pelo IMESC em 2019, juiz marcou audiência e instrução e julgamento para outubro 2019, guarda compartilhada, pensão, visitas a vontade sem restrições, porem a genitora dificultou as visitas os encontros, adv. pediu estudo psico soial e alienação parental em dezembro de 20119, quando neste ano de 2021 o setor técnico judiciário marcou o estudo psico social para junho de 2022 em datas diferentes genitora e criança, pai registral, e minha pessoas, já se passaram 5 anos, a criança já está completamente alienada e reconhece este como pai, eu já não tenho nenhum tipo de interesse com a criança e família, a justiça sempre é tendenciosa a mãe e os pais biológico sofrem com toda essa morosidade. Eu não comparecendo a este estudo e demais audiência se houver o que poderá acontecer comigo? sendo que 2020 entrei com processo de parto suposto e até hoje a justiça tenta entregar a intimação para genitora e pai registral do crime que cometeram, alongado mais essa historia esse rapaz que registrou a minha criança ele engraviou atual mae da minha filha ee uma ex amorada dele no mesmo tempo, as crianças nasceram em novemro de 2019, tudo exclarecido em processo pra o juiz porem MOROSIDADE prevalece no juiciario, sem falar que este msmo rapaz tem caso amorosos "intimo" com a avó da minha filha biologica.
Há possibilidade do sujeito da primeira modalidade do art 242 cp ser uma mulher trans? por exemplo: João não se identificou com o sexo de seu nascimento e faz o tratamento hormonal e depois faz a cirurgia de mudança de sexo, conseguindo assim a modificação da sua identidade cvil para todos os fins jurídicos. Me deixou confusa, acreditando que até certo ponto sim, em uma realidade onde o individuo agr mulher, esta em um novo lugar com novas pessoas onde nenhum sabe do seu passado e simula uma gravidez ate o momento do suposto nascimento, pegando o filho de outra mulher (ja planejando essa situação por maria, essa situação pode ate se enquadrar na segunda modalidade, né?) . nesse caso pode-se dizer que ate que se prove a antiga identidade de Maria, que ela seja o sujeito?
Uma ex menina que deu em cima de mim e ficou comigo, engravidou, disse que eu era o pai, depois mentiu e disse que o pai era do namorado dela que ela traiu comigo (sem eu saber) ela registrou ele no nome do outro, depois de 3 anos com peso na consciência veio revelar a verdade. Gostaria de saber se esse ART serve para ela?
Sim, serve agora entrar na justiça etc é uma morosidade imensa, faz ela se virar nos 30, se tiver exame de DNA faz boletim de ocorrencia leva fotos se tiver como provas etc
Minha mulher tinha um caso e engravidou nesse período, depois foi morar com o amante. Nasceu a criança e foi registrada no nome do amante sendo que pode se meu filho também. Ele não esperou eu fazer o dna, se o dna der positivo e for meu filho eu posso fazer um b.o pra ele responder pelo artigo 242 do código penal? A criança tem hoje 10 dias de nascido.
Excelente didática , resumida e clara , com apontamentos importantes !!
Não entendi direito. Quer dizer que se os pais não registrarem o filho no cartório considera-se ocultação de recém-nascido, incorrendo os pais no crime do art. 242?
Quantas mães tem filhos sem condições, aí essa lei de 1940, totalmente ultrapassada, não deixa a criança ter uma dignidade uma educação, eu sou contra essa lei que acaba atrapalhando até a adoção, é só colocar serviço social e investigar, quantas crianças querem amor e um lar, a demora da justiça é tão demorada que quando sai a decisão já estão mais velhos e ninguém quer e ficam lá
Que tipo de fato e esse crime?
Que tipo de crime e esse
É um crime contra o estado de filiação, uma das modalidades de crimes contra a família.
Não falou sobre o parágrafo único :(
Muito obrigado pela observação. Devo ter suprimido quando da edição, veja que conheço a falar e tem um corte. Providenciarei um vídeo sobre este parágrafo único. Mais uma vez, muito obrigado!
Exato! Mas vi a explicação do professor sobre ter um vídeo adicional sobre!
@@penalcomdudu onde está?
Bom Dia, Professor. A minha situação é a seguinte, tive um relacionamento de 16 meses, após 13 meses nos separamos, ela voltou para o seu ex namorado q havia fiado por quase 4 anos, um mês após o termino me liga dizendo esta gravida, fomos no medico exames, etc., comprei clearblue estava de 4 semanas, fiquei com ela por mais 2 meses até passar por toda agonia, após isso conversei com os pais dela, daria todo suporte médico na gestação, nascimento e os mais para a vida toda, tudo esclarecido com ambos os familiares, após um mes, proibiu, bloqueou de tudo, voltou com o ex, esse fez a minha vez de pai, disse a todos era dele, acompanhou nascimento e registro em seu nome no cartório, entrei com investigação de paternidade em 2017 antes da criança nascer em novembro do mesmo ano, ela fez exame de paternidade em clinica particular, obvio deu negativo, pela justiça fiz pelo IMESC em 2019, juiz marcou audiência e instrução e julgamento para outubro 2019, guarda compartilhada, pensão, visitas a vontade sem restrições, porem a genitora dificultou as visitas os encontros, adv. pediu estudo psico soial e alienação parental em dezembro de 20119, quando neste ano de 2021 o setor técnico judiciário marcou o estudo psico social para junho de 2022 em datas diferentes genitora e criança, pai registral, e minha pessoas, já se passaram 5 anos, a criança já está completamente alienada e reconhece este como pai, eu já não tenho nenhum tipo de interesse com a criança e família, a justiça sempre é tendenciosa a mãe e os pais biológico sofrem com toda essa morosidade. Eu não comparecendo a este estudo e demais audiência se houver o que poderá acontecer comigo? sendo que 2020 entrei com processo de parto suposto e até hoje a justiça tenta entregar a intimação para genitora e pai registral do crime que cometeram, alongado mais essa historia esse rapaz que registrou a minha criança ele engraviou atual mae da minha filha ee uma ex amorada dele no mesmo tempo, as crianças nasceram em novemro de 2019, tudo exclarecido em processo pra o juiz porem MOROSIDADE prevalece no juiciario, sem falar que este msmo rapaz tem caso amorosos "intimo" com a avó da minha filha biologica.
Deus e mais
professor, é possível ocorrer ao contrário? "Dar parto próprio como alheio"?
Não constitui crime , pois no crime em questão é sobre mentir que deu parto , que o recém nascido nasceu da agente do crime .
como faço para fazer uma denuncia uma pessoa praticou esse ato
Consulte um advogado, acho que esses casos é necessário bum advogado para entrar com um processo contra o criminoso.
Há possibilidade do sujeito da primeira modalidade do art 242 cp ser uma mulher trans? por exemplo: João não se identificou com o sexo de seu nascimento e faz o tratamento hormonal e depois faz a cirurgia de mudança de sexo, conseguindo assim a modificação da sua identidade cvil para todos os fins jurídicos. Me deixou confusa, acreditando que até certo ponto sim, em uma realidade onde o individuo agr mulher, esta em um novo lugar com novas pessoas onde nenhum sabe do seu passado e simula uma gravidez ate o momento do suposto nascimento, pegando o filho de outra mulher (ja planejando essa situação por maria, essa situação pode ate se enquadrar na segunda modalidade, né?) . nesse caso pode-se dizer que ate que se prove a antiga identidade de Maria, que ela seja o sujeito?
Passando aqui para dar uma força
Muito esclarecedor
Uma ex menina que deu em cima de mim e ficou comigo, engravidou, disse que eu era o pai, depois mentiu e disse que o pai era do namorado dela que ela traiu comigo (sem eu saber) ela registrou ele no nome do outro, depois de 3 anos com peso na consciência veio revelar a verdade. Gostaria de saber se esse ART serve para ela?
Sim, serve agora entrar na justiça etc é uma morosidade imensa, faz ela se virar nos 30, se tiver exame de DNA faz boletim de ocorrencia leva fotos se tiver como provas etc
Quando a mae oculta o pai de saber que é o Verdadeiro pai, e registra a criança no nome de outro é crime?
Professor, teria algum vídeo explanando o art. 258 do código penal?
Oi Carlos, em breve farei um vídeo contendo o art. 258.
Obrigado por sua contribuição!
Minha mulher tinha um caso e engravidou nesse período, depois foi morar com o amante. Nasceu a criança e foi registrada no nome do amante sendo que pode se meu filho também. Ele não esperou eu fazer o dna, se o dna der positivo e for meu filho eu posso fazer um b.o pra ele responder pelo artigo 242 do código penal? A criança tem hoje 10 dias de nascido.
Top professor