Citação e Intimação por Whatsapp
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- เผยแพร่เมื่อ 17 ก.ย. 2024
- A digitalização dos processos judiciais trouxe uma nova realidade para a Justiça. Saiba porque as citações e intimações não acompanharam essa evolução. Conheça os problemas legais e sociológicos envolvidos e como os Oficiais de Justiça são imprescindíveis nessa evolução que, como coadjuvante do trabalho do Oficial, pode ajudar na agilidade dos processos e baixar custos processuais.
![[FULL EP.16] เซียนพาลุย "เผือก-ฟรอยด์" กรี๊ดลั่น จนปูหนี | เฮ็ดอย่างเซียนหรั่ง | One Playground](http://i.ytimg.com/vi/FsqUvwS3b-Y/mqdefault.jpg)
Excelente vídeo. Sou oficiala no TJMG, já fiz algumas citações e intimações por email e por Whatsapp, alguns colegas não gostam de realizar por estes meios. Eu analiso cada caso de forma particular, se a pessoa prefere que eu leve o mandado pessoalmente eu levo, mas se ela prefere por meios eletrônicos, faço por meios eletrônicos. Já uso até um scanner de celular que deixa a cópia em PDF bem nítida e sempre solicito que a parte confirme o recebimento. Meu objetivo é sempre levar agilidade aos processos , sem esquecer as particularidades de cada caso. Os meus clientes mais assíduos já pedem pra receberem por whatsapp. Ao certificar coloco o número do whatsapp ou e-mail, deixo claro a vontade da parte em receber por aquele meio, a data e hora da confirmação de recebimento. Hoje, eu tenho um banco de cadastro feito por mim no qual tenho o whatsapp e email de algumas pessoas físicas e jurídicas, nenhuma dessas informações veio no mandado e quando veio estava desatualizado.
Adorei o seu comentário! Como é bom ver servidoras como você - preocupada em realizar o trabalho da melhor forma para os jurisdicionados! Parabéns!
Por favor, é possível a parte fornecer na petição duas opções de citação ao oficial? Do tipo: Oh, tente cita-lo pelo Zap, mas se não der certo, entregue o mandado no endereço tal. Obrigado.
@@PapodeOficial Por favor, leia a dúvida que enviei pra Sarah. Obrigado!
@@robertobatista5949 eu não trabalho na secretaria, mas acredito que vc possa fazer essa observação no mandado. Mas, como eu disse, nem todo oficial gosta de fazer citação ou intimação por whatsapp ou e-mail. Aliás, não há obrigatoriedade do oficial fazer por esses meios, é algo facultativo ao oficial.
@@sarahsilva3511 Ok. Obrigado pela atenção. Boas festas!
SHOW de aula Dra. Vanessa - parabéns perfeito o esclarecimento !!!
Endossando o comentário anterior, realmente se trata de um vídeo bastante esclarecedor. Excelente vídeo. A primeira comunicação para um réu pessoa física dá-se por Oficial de Justiça, pelo menos a primeira comunicação, o que, no meu entender, revela a indispensabilidade do Oficial de Justiça. Isso sem falar que boa parte das pessoas prefere ser comunicada pessoalmente dos atos.
Obrigada! Realmente com o cenário legal e social do país não há como abrir mão desse profissional.
Luiz , então a primeira citação não pode ser feita por meio eletrônico? Deve, necessariamente , ser por oficial de justiça ? Obrigada 😊
Puts, pena não ter conhecido este canal antes. A professora sabe muito.
Parabéns! Perfeita a sua colocação.
Que bom que gostou!
Sempre linda professora Vanessa. Parabéns 👏👏👏👏
Acabo de me inscrever no canal. Parabéns à colega pela iniciativa e por este vídeo em particular! Muito esclarecedor e didático.
De fato, esta me parece ser nossa realidade e uma postura proativa de todos é fundamental para sua definitiva implementação.
Todavia, acredito que deveria também partir do Judiciário, uma maior ênfase na criação ou reforço na segurança dos canais escolhidos para o trânsito de informações, com vistas a atribuir mais credibilidade às comunicações virtuais com a sociedade.
Como os Correios já foram no passado sinônimo de credibilidade, deveria o Judiciário buscar essa linha para suas comunicações virtuais aprimorando sua confiabilidade.
Também destaco, que a citação ainda é a comunicação que merece mais atenção, uma vez que notificações e intimações podem ser fartamente feitas aos advogados como representantes da lide e estes possuem, inclusive, assinatura digital e acesso direto ao processo judicial e outras formas extremamente seguras de comunicação, devendo, desta forma, serem intimados por seus clientes, sanando quaisquer problemas de credibilidade do ato digital, à exceção apenas de algumas intimações pessoais e citações.
Grande, Abraço, Vanessa! 😊
Olá Álvaro! Adorei seus comentários! Você entendeu bem espírito e citou algo que realmente precisa ser bem ponderado pelo Judiciário, a escolha que um meio seguro e confiável no qual essas comunicações possam ser realizadas em larga escala. Enquanto isso não vem, acredito no protagonismo dos Oficiais de Justiça utilizando meios disponíveis de forma consciente. Grande abraço!
A citação pode ser feita por WhatsApp? Acrescento que o número de contato não pertence ao citando, o que traz uma insegurança jurídica. O que você acha? Obrigada 😊
Obg pelo vídeo, agora posso explicar melhor os tópicos do meu seminário para o professor e a turma
Excelente vídeo. Parabéns colega !!!
Muito boa sua explicação. Na prática, na situação de pandemia, os meios eletrônicos estão sendo utilizados por estagiários, que da por fé pública o ato perfeito. Enquanto os Ojs são proibidos de utilizar essa ferramenta.
Ve-se o esvaziamento das funções, ficando aos atos de constrição, busca e apreensão, violência doméstica, alguns na área penal. Penso que devamos nos reinventar como profissional, buscando de forma técnica proceder avaliação, perícia, conciliação, etc...
Ser reconhecido como Aividade de Estado.
Att. Cleido RODRIGUES / OJ, Acre.
Adorei o seu comentário. Também acho que os Oficiais de Justiça precisam se reinventar. Já tenho visto alguns bons exemplos Brasil afora! Abraços!
Uso há anos. 100% de aproveitamento.
O discurso sobre rituais do processo não convencem nos dias de hj.
Estou sozinho numa jurisdição com cidades a até 250 km de distância. Qual a lógica de dirigir 500 km para uma notificação quando posso realizar isso por whats sem prejuízo às partes?
Perfeito! Os profissionais que lidam com os processos precisam estar abertos às tecnologias! É um caminho sem volta e que pode beneficiar a todos!
Até que se alegue nulidade do ato vc pode fazer o que acha certo, mesmo fazendo o que a lei não determina, se vc entrou pra ser OJ, entao a distância é de menos!
muito esclarecedor obrigada
Obrigada!!!
Boa noite Ganhou mais uma inscrita Eu acho as vezes chatos esses assuntos juridicos desculpa Mas por outro lado é bom se informar mesmo sendo leiga em termos de LEI Video esclarecedor
❤️😍 Obrigada!
Parabéns
Poderíamos ter um número institucional verificado para utilização do whatsapp por exemplo. Essa semana citei uma requerida de uma b/a. O veículo foi repassado mas não a encontrava nunca. Entrei em contato pelo wts, ela disse que não estava na cidade. Falei que tinha uma citação pra entregar a ela, se eu podia enviar por ali. Ela disse sim. Enviei e encerrou com "Dou-a como citada." Vou certificar e juntar os prints.
Olá Marília! Já faço há bastante tempo esse tipo de comunicação e nunca juntei print. Valho-me da nossa fé pública para certificar e um grande número de Oficiais já fazem isso, mas claro, se vc se sente mais segura juntando o print, tranquilo, mas saiba que não há necessidade. Quanto ao whats institucional, já existe em alguns locais, principalmente no âmbito dos Juizados, onde esse sistema já é utilizado há muito tempo. Abraços!
Bom Dia, muito explicativo o vídeo.
Recebi primeiro um telefonema do "oficial de justiça " sobre um processo onde estou como testemunha e, de imediato enviou por watts shap avisando que teria que confirmar o recebimento, não o fiz justamente o que você explica no vídeo, medo de golpe. O que faço, sei o dia da audiência e o local??
Vddde, complexo sim...
O próprio CNJ está travando essa evolução. Neste período, o TJSP autorizou a citação e intimação por whatssap, e-mail ou outro meio eletrônico, inclusive o Windows Teams (utilizado pelo próprio TJSP). O CNJ proibiu e permitiu somente entre réus presos, pelo Windows Teams, mas com uma série de procedimentos ou Lei Maria da Penha, mas somente quando permitido na "reclamação inicial".
Puxa Marcelo, essa informação é nova para mim porque em todas as minhas pesquisas sempre senti uma abertura muito grande por parte do CNJ, talvez seja algo relacionado especificamente ao sistema que vc mencionou, não?
@@PapodeOficial Pode ser. Talvez tenha sido ato do próprio TJSP em ampliar essas possibilidades. Como Oficial do Cível, estava achando bom essa possibilidade. Cheguei a citar um "cliente" por whatssap, mas foi o único.
a realidade é que a justiça é antiga, retrogada e falha, que na sua maioria culpa inocentes e solta os meliantes. sou filho de advogado e falo com propriedade pois o mesmo fala exatamente isso !!!! esse país é atrasado demais e suas leis também.
Agora tem as novas regras: th-cam.com/video/KUXrkLwewNg/w-d-xo.html
Lei do processo judicial (lei 11419/2006), Res. 234 CNJ tratam do tema, mas ainda há mt lacuna, no meu modo. Sou OJ no TJ/CE.
👏🏻👏🏻👏🏻
Adorei o vídeo. Sou Oficial de Justiça do TJBA e convivo diariamente com estas questões que envolvem o cumprimento de mandados. Comungo com o mesmo pensamento, quando se trata de homologar por definitivo o cumprimento de certos atos por intermédio de redes sociais, tomando o devido cuidado e segurança. Aqui na Bahia, que um estado com grandes dimensões territoriais e comarcas compostas por vários municípios e povoados longínquos, o acesso remoto às partes para informações de atos processuais deveria ser sancionado como regra, em detrimento do maior poder de interação entre a justiça e o cidadão. Espero, como foi argumentado pela Sra. , que em breve o TJBA se mova neste sentido.
Aqui no TJ de Rondônia, recebemos produtividade pelo cumprimento de cada mandado (é maior parte de nossa remuneração). Até podemos intimar por whats, todavia nesse formato de diligência não recebemos nada. Sabemos q é um caminho sem volta, por isso temos q estudar bem o assunto.
Essa é uma questão realmente muito importante e tem que ser encarada com carinho pelos Tribunais porque mexer no bolso é complicado e compromete famílias inteiras. Estudo muito a inovação no Poder Judiciário. Sei que é algo inevitável, mas também sei que envolve muita coisa e o estudo da implementação de novas tecnologias deve ser multidisciplinar.
Excelente vídeo! Sobre a opinião do Nelson Nery, tem como mandar a referência de onde ele falou isso? estou buscando para um artigo, desde já obrigada.
Código de Processo Civil Comentado, Revista dos Tribunais.
@@PapodeOficial muito obrigada
Boa noite, coloquei o meu ex na justiça, eu tinha uma estável , comprei uma casa mais ele colocou no nome dele, e agora não tenho testemunha , morei nesta casa com ele 10 anos, será que tenho chances de ganhar está causa? Ficarei muito grata se esclarecer.
Olá Alcineide, essa não é uma questão para ser respondida por uma Of de Justiça, mas sim por um advogado. Você precisa contar toda a sua história a um advogado a ele com certeza irá te aconselhar. Se você não estiver em condições de contratar um particular, procure a Defensoria Pública do estado da sua cidade - lá você conseguirá um advogado de forma gratuita. Boa sorte!
Estou recebendo de uma empresa de cobrança uma notificação extra judicial de uma dívida de cartão de crédito q já tem tempo,porém já tentei negociar mas eles não querem baixar os juros e sendo assim não consigo pagar, meu pagto está todo comprometido com empréstimos e o q sobra é pra pagar aluguel, conta de luz e comer. O q eu poderia fazer pois já negativas em meu CPF.
Meu divórcio ja ta a mais de 4 anos em andamento na defensoria pública e nada ainda e não tenho filho e nem bens
Verifiquei meu processo via o site TJSP tem uma intimação para mim e agora como me manifestar já que o fórum estão fechados o processo eletrônico não tenho advogado constituído por ser um processo civil de danos morais
Vc foi intimado pela via eletrônica ou apenas verificou que existe uma ordem mandando intimá-lo?
@@PapodeOficial sim o processo e digital mais o fórum sempre manda a intimação AR por Correios e já tá correndo o prazo para para se manifestar de 15 dias
@@davialves3250 Ok, realmente os prazos dos processos eletrônicos estão correndo. De qq forma, vc tem que procurar um advogado para fazer a sua defesa. Se o processo é eletrônico, o advogado conseguirá ter acesso a tudo. Se vc precisar usar a Defensoria Pública, sugiro que acesse o site da Defensoria da sua cidade porque o atendimento está limitado em algumas cidades.
Gostaria de saber como se da a intimação por whats app e e-mail de notificação da justiça do trabalho. A juíza de meu processo defeiriu meu pedido de notificação por vias eletrônicas
Flávio, esse tipo de intimação ainda não tem um padrão único, por isso um Tribunal pode diferir do outro na forma de realização. Sou Oficiala na Justiça Federal, mas vamos ver se consigo te dar uma luz em relação à Justiça do Trabalho. A parte que entrar com a ação deve indicar o número de whatsapp e o email da parte contrária (de preferência já checado, isto é, conferir se o número não foi trocado). Feito isso, o Oficial de Justiça ou até mesmo algum outro servidor autorizado poderá enviar a intimação, com foto do mandado e link de acesso trazendo rapidez ao andamento processual. Para alguns Tribunais basta que a parte visualize, outros exigem a confirmação formal. Abraços!
@@PapodeOficial Boa tarde! Muito obrigado por responder minha dúvida.
Comigo aconteceu exatamente isso que voce falou!
Minha unica dúvida era caso a pessoa, fingir que não viu e apagar a mensagem, ou não responder o e-mail por má fé. Será que é possivel o Oficial descobrir?
@@flavioabreu5272 Quando esses modos alternativos de comunicação falham, a intimação ou citação vai para as mãos do Oficial para que ele realize a diligência de forma presencial.
Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no *banco de dados* do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)
IV - por meio eletrônico, conforme regulado em lei.
§ 1º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.
§ 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)
§ 2º O disposto no § 1º aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da administração indireta.
Acho perigoso, um passo pra excluir a classe do oficial de justiça.
Não tem como! Pelo menos por muitos anos e mudanças na Lei não há como empregar comunicações digitais em massa para todos os casos. Há que se ter a figura do Oficial! Veja o video com atenção que fica muito clara essa questão. Abraços!
Justiça somente privada.
Muito bom o vídeo, gostaria de saber se é possível citar pessoa física por e-mail
Sim, mas como a lei não obriga as pessoas físicas a possuirem um domicilio judicial eletrônico para fins de recebimento de citações, precisa verificar se aquele Tribunal em que ele se realizará está aceitando (muitos estão) e o Oficial que fizer precisar se certificar de que aquele email é mesmo da pessoa e que ela realmente recebeu.
? Não
Vitóriamikaelysoueasilva😭😭😷🙏🏻😱😱😱😅🥺🙈⚠️😷✅😃😁😉😜😵⚠️😷🙏🏻🥰❤️não sei que você me fala mais com o que você está com você não
Olá boa noite recebi uma mensagem que vinha escrito meu nome nele vinha escrito assim Me chamo Tatiana Araújo. Sou oficial de justiça da comarca de Cabo Frio. O motivo do meu contato é que estou com um documento para te enviar . Somente isso , gostaria de saber se a mensagem de oficial da justiça vem realmente escrito assim sem ao menos enviar o documento?
Oi Larissa! Na verdade ela deve estar esperando um retorno. Você pode retornar e pedir para que ela explique o motivo pelo qual está te procurando. Quando ela explicar, você saberá do que se trata e talvez até você ja tenha conhecimento da pendência. Mas de qq forma, depois das informações você poderá consultar o processo pela Internet e assim confirmar a veracidade das informações.
Seus vídeos são muito esclarecedores.
É possível fazer a citação por um WhatsApp que não pertence ao citando? Obrigada 😊
Sim, desde se possa comprovar que realmente o citando recebeu. Por exemplo, conversei com uma senhora que disse que estava sem celular e que eu poderia enviar o Mandado para o whatsapp do filho que morava com ela. Depois voltamos a falar e ela disse que havia recebido e estava encaminhando tudo ao advogado. Fiz a citação, que foi considerada válida,
@@PapodeOficial sim, mas nesse caso você entrou em contato com a citanda e se certificou de que ela estava ciente . Certo? A minha dúvida é se não houver retorno da parte a ser citada. Obrigada 😊
Boa tarde. Um oficial de justiça procurou por um amigo meu mas ele se mudou, como faz para saber do que se trata a intimação que o oficial não conseguiu entrega-lo?.
Olá! Diga ao seu amigo para ele fazer uma pesquisa pelo nome dele no Google. Vai dar certo se o nome dele não for muito comum e se ele realmente for e réu (e não apenas uma testemunha). Aí, dá para ver o numero do Processo e a Justiça. Se não aparecer, uma possibilidade é entrar no site da Justiça que ele acredita ser a intimação (pode ser a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho ou a Justiça Estadual do estado dele e pesquisar pelo nome). Adora se ele foi arrolado apenas como testemunha, aí fica quase impossível descobrir sem que haja nenhuma informação.
@@PapodeOficial Boa noite, muito obrigada.
🥺😱😱😱😱😱
👍🏻😅🙈
belo trabalho! por favor me tira uma duvida. quando a pessoa fisica é intimada por email whatsap enfim...meio eletrônico, mesmo que ela não veja a intimação ou citação vai constar que ela foi intimada?? obg desde já.
Não 👎 ?👍🏻🤔😅
E como fazer, primeiro eu ligo a pessoa se identifica e depois no watts não responde ou bloqueia seu contato? Como conseguir provar que foi feito?
Olá! Esses dias vi um vídeo que você mostra um livro sobre o Oficial de Justiça, só não consigo lembar direito o livro. Poderia informar qual era?
Olá! Acho que vc está se referindo a um livro que sorteei no Instagram: @papo.de.oficial
Trata-se do livro "Oficial de Justiça" - Elementos para Capacitação Profissional, dos autores Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Junior. Vou te passar o Insta deles, pode dizer que fui eu que passei: @centraldooficial
@@PapodeOficial muito obrigado!!
E no caso se ela visualiza e não compareceu no forum ?
Os Oficiais precisam estar certos que a pessoa tomou ciência. Se ele não tiver certeza, não dará a intimação como efetivada e a obrigação de comparecer não se concretiza. Mas uma nova intimação será determinada.
@@PapodeOficial Boa tarde, como relatei, fui contatado por telefone, me foi enviado o WhatsApp, mas ainda não confirmei o recebimento.
Oi, qual a forma de intimação que ocorre de forma mais rápida? Protocolei uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência contra um plano de saúde. A liminar foi deferida, mas a citação e intimação para cumprir a liminar foi por correio e ar..o prazo só começou a contar com a juntada do ar...com isso o processo tem demorado mais do que imaginei...além disso, o prazo para cumprimento da liminar está quase para acabar e o plano de saúde (requerido) ainda nem compareceu aos autos com procuração...já quero me preparar para o caso de descumprimento da liminar, e queria saber qual o meio mais rápido e eficaz de intimação para fazer o pedido na minha manifestação após o descumprimento...será por whats, pessoalmente por oficial, por fax, por telefone? Agradeço qualquer ajuda!!!
O que é determinado em carater de urgência costuma ser cumprido por Oficial de Justiça e a forma mais rápida é presencial. A forma eletrônica (whatsapp ou email) também pode ser rápida desde que a empresa a ser citada já tenha feito o seu cadastro na plataforma do Poder Judiciário. Se não for o caso, peça que seja feito por Oficial de Justiça em regime de plantão. Boa sorte!
@@PapodeOficial Muito obrigada pela atenção, sua resposta certamente me ajudou.
Bom dia recebi uma intimação pelo zap se eu não responder dar problema pra mim já que eu não tenho perfil?
É possível um delegado mandar msg via whatsapp falando que vai prender alguém ou entrar com prisão preventiva?
Comunicações eletrônicas já são permitidas. Mas é importante checar se se trata de uma intimação oficial.
@@PapodeOficial acho que foi esse tal golpe do nudes ,uma moça começou a mandar fotos aleatóriamente ,e insistiu que eu mandasse ,no outro dia um suposto delegado me mandou mensagem no WhatsApp dizendo pra mim entrar em contato ou ia com minha prisão preventiva.
@@ivomoreira6343 resolveu isso? Também tô passando por isso no momento, pelas fotos da moça, 90% de ser fake, porém todo dia me ligam com diferentes números falando que vão abrir processo contra mim,
@@JoaoGuilh1496 cara a gente fica quase louco né.
@@JoaoGuilh1496 meu cunhado caiu nisso aí. Perdeu 60 mil reais. Era uma quadrilha com advogado/delegado falso.