Professor Fernando Capez - Estupro contra vítima vulnerável

Comentários ao crime que aconteceu no Rio de Janeiro e que abalou a todos nós, o estupro contra vítima vulnerável.
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[@glauciosouto4725]

Excelente explicação... Sempre.

[@dvl1234]

Grande Professor Capez!!! Excelente aula!!

[@thales7298]

Fiquei com dúvida - Conversas com obscenidades entram como atos libidinosos? Caso sim ou não, o que são esses Atos?

[@FernandocapezBr]

Olá, Tales. Ato libidinoso é qualquer ato que satisfaça a libido. É o ato de satisfação do desejo sexual. Para saber se configura crime, vai depender da análise do caso concreto! Abraços

[@Theewellingtonjunior]

Ilustrissimo Fernando Capez, a vítima tinha 16anos de idade , e o artigo 217-A trata sobre o menor de 14 anos

[@karenmunhoz1741]

VULNERABILIDADE, pouco importa se a vitima é maior de 14 anos. Vou explicar: 14 anos não pode praticar atos libidinosos independente se houve consentimento da vitima. No caso a vitima estava inconsciente e por assim dizer vulnerável sem condição alguma de oferecer resistência.

[@pabloviniciusborges8698]

Ela estava vulnerável. Podia ter 40 anos.

[@thomas7786]

@@pabloviniciusborges8698 NO ENTANTO ELE INSISTE QUE O CRIME É POR CAUSA DA IDADE E NÃO DA CONDIÇÃO

[@VitorHugo-mw4tl]

Basta a vítima ser enferma, deficiente mental ou não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que por qualquer outra causa não puder oferecer resistência. A menina conforme foi relatado, não conseguia oferecer resistência!

[@coelhoazul]

O sexo Gay ou hétero está totalmente liberado pela lei vigente no Brasil para todas as pessoas a partir de 14 anos.

[@alefran5557]

Menos se a pessoa estiver inconsciente, Ou não possa oferecer resistência, ou não saiba discernir o caráter do fato. Aí se enquadraria no estupro independentemente de idade ou de afinidade ou parentesco, até mesmo se forem casados, a figura do estupro pode acontecer aí.

[@thomas7786]

VOCÊ ERRA QUANDO AFIRMA QUE FOI ESTUPRO PORQUE ELA ERA MAIOR ( COM 16 ANOS ELA É MAIOR DE 14) O CRIME SERIA PELA CONDIÇÃO VULNERÁVEL EM QUALQUER IDADE.

[@guaipeca9041]

Um estuprador comum, que matou uma mulher após consumar seu ato, pobre ou rico, pode ser preso, se for julgado em 1ª instância? Ou somente após 2ª instância? Ou ele deverá continuar solto até ter seus embargos de declaração julgados pelo tribunal de 2ª instância, STJ ou STF? Ele poderá ser preso antes que o STF trabalhe o seu caso?

[@alefran5557]

Existe uma coisa chamado ato concreto. É o princípio da individualização da pena. Perdão a intromissão nem sei quanto tempo tem essa msg. Nem reparei. Mas achei muito específico esse teu exemplo. Mas ele responderá a principio por estupro com uma atenuante generalizada ( a morte da vítima) ou estupro simples e homicídio doloso( separadamente e cumulativamente) mas td depende do caso concreto. Acredito eu. Sou apenas uma estudante

[@marcosmalcher687]

Tem como uma pessoa escapar da cadeia se cometeu ato ilícito com menor de de d14 anos

[@marcosmalcher687]

Aguardo resposta desde já agradeço

[@alefran5557]

Só se não for denunciado. Praticar qualquer ato ilícito com menor de 14 independente se a criança tivesse consentimento (no penal psra esse grupo não existe essa prerrogativa) , eles são totalmente incapazes. É considerado crime da mesma forma e será julgado com base no art 217A

[@vibedefusca]

Parabéns
Muito boa explicação