Se você está vindo para a Itália com um filho ou parente com deficiência, este vídeo vai te ajudar a entender o primeiro passo do percurso médico para obter a atestação de deficiência no país.
É fundamental começar ainda no Brasil! ( Ou país de origem)
Passo a Passo:
Solicitar o relatório médico completo no Brasil: Certifique-se de que o documento seja completo e direto, contendo todas as informações necessárias sobre a condição da pessoa com deficiência. Esse relatório deverá ser traduzido para o italiano.
Dica: Não esqueça de trazer todos os exames médicos, laudos e qualquer outro documento importante relacionado à saúde.
Tenha a Tessera Sanitaria em mãos: A tessera sanitaria é essencial para acessar o sistema de saúde italiano. Neste vídeo, vamos partir do princípio que você já tem a sua tessera sanitária. Caso ainda não tenha, esse é um outro percurso, que vamos explicar em um vídeo separado.
Primeira visita ao médico de base: Com a tessera sanitaria pronta, o primeiro passo é agendar uma consulta com o médico de base. Nessa primeira visita, você deve levar o relatório médico do Brasil já traduzido e os exames. O médico de base vai analisar toda a documentação e decidir o encaminhamento para um ou mais especialistas, que devem pedir novos exames.
Encaminhamento para especialistas: Após essa primeira visita, você será direcionado a especialistas que poderão pedir novos exames ou dar seguimento à análise da condição de saúde.
Voltar ao médico de base:
Com os laudos e exames dos especialistas em mãos, o próximo passo é retornar ao médico de base. Ele, então, fará a transmissão telemática para o INPS, órgão responsável pela atestação de deficiência na Itália. Este documento é o:
Certificado Médico Introdutivo
O médico de base (medico curante) preenche um certificado introdutivo com as informações sobre a condição de saúde do paciente, incluindo dados pessoais, patologias e a natureza da deficiência. Este certificado é enviado eletronicamente ao INPS. Não esqueç a de conferir se está completo.
Apresentação da Solicitação: O cidadão, ou um representante, deve apresentar o pedido de reconhecimento da invalidez civil ao INPS, anexando o certificado médico. A solicitação é feita de forma telemática e pode ser realizada pessoalmente, ou por meio de entidades habilitadas, como patronatos e associações.
Envio da Documentação
Após a emissão do certificado médico, o cidadão tem prazo para enviar a solicitação oficial da visita médica ao INPS. O envio é feito online, após o registro no site do INPS e recebimento do PIN pessoal. A data da visita será informada no site ou enviada por carta.
Visita Médica no Inps: A avaliação ocorre na comissão médica da ASL da residência do cidadão, onde os sintomas são analisados e pontuados de acordo com a tabela de invalidez civil. Um médico do INPS também participa da comissão. Se o parecer for unânime, o relatório é aprovado e enviado ao INPS. Caso contrário, o INPS pode solicitar documentos adicionais antes de emitir uma decisão final.
Recebimento da decisão: Após a avaliação, o cidadão recebe o veredicto do INPS em casa. Caso não concorde com a decisão, é possível entrar com um recurso através de advogado.
A Lei 118 de 1971 define os inválidos civis como "aqueles cidadãos que, devido a deficiências congênitas ou adquiridas, sofreram uma redução permanente na capacidade de trabalho de pelo menos um terço". Isso significa que a invalidez não é automaticamente reconhecida com base apenas em uma determinada patologia. O que é avaliado são os sintomas psicofísicos que a pessoa apresenta e o impacto deles em sua capacidade de trabalho e vida diária.
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