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O Que É a Investigação de Paternidade?
A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando a paternidade não é reconhecida de forma espontânea pelo genitor ou pelo suposto genitor. Nessa situação, a mãe, representando a criança, inicia um processo para estabelecer a paternidade.
Esse processo pode ser baseado em dois aspectos principais:
• Vínculo biológico: que é comprovado por meio de exames de DNA.
• Vínculo socio-afetivo: que se refere à relação de criação e educação, onde a figura paterna pode ser reconhecida mesmo sem um laço sanguíneo.
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Negatória de Paternidade: O Que É?
Por outro lado, a negatória de paternidade é uma ação judicial que busca afastar o vínculo parental já reconhecido. Essa situação pode ser bastante complexa, uma vez que envolve tanto a comprovação do vínculo sanguíneo quanto o vínculo socioafetivo.
A negatória de paternidade geralmente é solicitada quando um homem acredita que não é o pai biológico da criança e deseja formalizar essa condição. Para tanto, é comum a realização de exames de DNA que comprovem a ausência do vínculo sanguíneo.