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Professor Flávio Pedron
Brazil
เข้าร่วมเมื่อ 16 มี.ค. 2020
Doutor em Direito pela UFMG. Professor Universitário. Advogado de Negócios. Autor de livros e artigos. Reflexões, aulas e palestras sobre Teoria do Processo, Processo Civil, Direito Tributário, Filosofia do Direito.
วีดีโอ
ISSQN e o impacto nos demais tributos
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Resumo A evolução tecnológica está transformando significativamente a prática jurídica, impondo desafios e oportunidades aos profissionais do direito. Este artigo explora o impacto das inovações tecnológicas sobre o sistema jurídico, especialmente na esfera do processo judicial e do funcionamento do Judiciário, destacando a importância de integrar o conhecimento jurídico ao domínio das novas fe...
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Atenção estudante de direito!
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Você mora em Contagem e pode estar pagando IPTU a mais
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Hoje recebemos no escritório um cliente com um problema que pode acometer outros. Ele tem um imóvel rural no município de Contagem, MG, mas este ano pela primeira vez, está sendo cobrado o IPTU, e não o ITR sobre o imóvel. Isso se deve porque a lei municipal alterou as definições de alguns imóveis rurais, passando a considerá-los como urbanos. Entretanto, é possível que haja alguns problemas ne...
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Dworkin foi um dos primeiros autores de Direito que tomei contato no curso. Não posso falar nada, pois não o decifrei. 😅
Excelente análise! Obrigado por compartilhar
Nós que agradecemos!
EXELENTE !! GRATIDÃO.
Disponha!
Lenga-lenga para justificar o ativismo judicial
Só acho que se tudo que o empregado for quebrar e o patrão tiver que pagar, o patrão vai a falência, até pq ninguém está nem aí com nada, vai fazendo de qqr jeito jeito com raiva e acaba prejudicando o patrão
2'24"20"' A regra tem que servir ao princípio. E tem um canalha, desembargador federal, que diz: "princípio não é norma", claramente em defesa dos direitos das grandes corporações positivistas
Trabalhar com Carlos Maximiliano na graduação deveria ser tipo penal 😂😂😂
Minuto 55 do vídeo: um exemplo de mutação constitucional que majorou os direitos fundamentais foi a ampliação do conceito de família do artigo 226 da CF e do tratamento exemplificativo da expressão "homem e mulher" para realizar casamento, passando-se a entender, em seu lugar, "pessoas". Gostei muito da forma como o professor expôs a base teórica e histórica para fundamentar o entendimento. Excelente aula.
otima explicação!
obrigada
Que aula boa e didática incrível! Fiquei querendo aprender sobre as metáforas de Dworkin. Obrigada por disponibilizar as aulas, Flávio!
Excelente aula, apenas uma correção: Em 2000, a Microsoft foi considerada culpada de violar as leis antitruste dos EUA, especificamente o Sherman Act, devido a práticas de monopólio no mercado de sistemas operacionais e navegadores da web. O caso, julgado pelo juiz Thomas Penfield Jackson, resultou inicialmente em uma ordem de desmembramento da empresa em duas entidades separadas, uma para sistemas operacionais e outra para software e serviços. No entanto, após apelações e negociações, em 2001, um acordo revisado foi alcançado. Este acordo, conhecido como Final Judgment, impôs várias restrições e exigências de conformidade à Microsoft, mas não exigiu a divisão da empresa. A Microsoft teve que fornecer versões do Windows sem o Internet Explorer e permitir que fabricantes de computadores instalassem software concorrente sem restrições. Ao longo dos anos seguintes, a Microsoft cumpriu as exigências do acordo sob a supervisão de um oficial de conformidade e foi sujeita a inspeções e relatórios periódicos para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo tribunal. Este acordo foi monitorado por aproximadamente uma década, até expirar em 2011 [[❞]](en.wikipedia.org/wiki/United_States_v._Microsoft_Corp.) [[❞]](corporatefinanceinstitute.com/resources/management/microsoft-antitrust-case/) [[❞]](www.justice.gov/atr/final-judgment-us-v-microsoft-corporation-state-new-york-et-al-v-microsoft-corporation) [[❞]](www.justice.gov/atr/usdoj-antitrust-division-us-v-microsoft-corporation-information-settlement).
Excelente explicação 👏🏾👏🏾
Percebo, estudando outros autores como Roxin, o grande Roxin, que há uma certa similaridade de ideias quando da não valorização estrita da "norma pela norma", como fim em si mesma. Enquanto dworkin parte do direito mais constitucional e abrangente, Roxin está dentro da dogmática penal e da política criminal, também se opondo a vertentes positivistas e normativistas demais, como Jakobs e Kelsen. Dworkin ataca Kelsen e Hart enquanto Roxin ataca Jakobs, Welzel e afins.
Grande explicação. Obrigado
OH, GERALDO!
em caso de pensão alimentcia corre a prescrição intercorrente também?
Excelente aula. Conhecimento, conteúdo relevante e ótima didática. Parabéns. Destaque: Preparação da aula e expertise do expositor. Comentário: 1) O potencial de extrafiscalidade do imposto é deveras explorado casuísticamente, quiçá de maneira predatória. 2) O projeto estrutural do imposto foi pessimamente elaborado, faltou inteligência legislativa(sic)! No projeto faltou engenheiro e sobrou economista! Talvez advogado melhor! Rsrsrsrs 3) O viés arrecadarório do imposto é deveras exorbitante e com a alíquota calculada por dentro tem-se ilusão errada do verdadeiro valor desta alíquota - aí o imposto já seria excorchante. Tenho dito. 😂😂😂
Engraçado que a empresa não divide os lucros mas divide eventuais prejuízos. CLT é pior desgraça que o ser humano inventou
Excelente aula. Conhecimento e didática. ICMS é um tributo mal desenhado(design). É a putaria tributária! Parabéns. 😮😮😮
Poderia indicar onde encontro o texto?
revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/45
O autoproclamado jornalista/ estudante de medicina/ estudante de direito Ben Mendes está te atacando nas redes sociais dele, muito cuidado ele possui uma grande milícia digital focada em atacar todos que discordam dele.
Metaética.
Professor, estou escrevendo um artigo sobre a teoria de Dworkin. Gostaria muito de saber a opinião do senhor. Teria alguma forma de entrar em contato com o senhor?
Professor uma dúvida: os efeitos da LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 retroagem para processos em curso? obrg e abraços ! Wellington N.
Professor, teria como disponibilizar um link das leituras para quem está assistindo pelo TH-cam?
Boa noite Dr Flávio Pedron processo encaminhado para o processamento de recursos e o status que está constando no meu processo que vem depois julgamento? E sentença?
O seminário da NY University? Não tenho em vídeo
Não, professor. O Seminário sobre Heiddegger que o senhor citou no início.
De fato e muito admirável a relação entre Dworkin e Hart, contudo esse problema de levar as divergências para o lado pessoal não é uma anomalia do Brasileiro isso é comum do ser humano.
Professor meus parabéns que pro atividade intelectual. Eu sou aluno do curso direito aqui ma Bahia na cidade Barreiras-gosraria de fazer o artigo científico nessa área da filosofia do direito, mas vejo que sei nada e tive somente uma disciplina de filosofia. Não tenho base p fazer um artigo. Moço base solida de conhecimento é vasta e posante. Estou aprendendo muito vendo os seus videos. É uma paulada de conhecimento e ai aqui vejo que não sei nada. Agradecido professor pela sua generosidade de compartilhar o seu conhecimento.
Alguém sabe onde está esse seminário que ele citou?
O do Fowless? Dá NY?
Muito bom! Parabéns a todos!
Bela explicação professor!
eu tenho uma prova de sociologia e a professora nos tinha passado um livro cheio de termos tecnicos e de dificílimo entendimento sobre essa teoria de luhmann (porém era um autor refutando esta teoria dele), e eu nao consigo aprender lendo, sem falar que eu ia demorar dias e mais dias porque preciso parar e ir anotando, então achei seus videos separados sobre a teoria do mesmo e simplismente amei, porque é de um facil entendimento que me deixou admirada de fato, agradeço muuuuuito a ti, de coração!!!!!
Um abraço daqui de Portugal
Olá mestre
Perfeito! Nada acrescentar além deste adjetivo, simplesmente; PERFEITO.
Ninguém poderia dizer mais , nem melhor !
Olá Professor, não sou seu aluno, mas assisti atentamente essa valorosa aula para o dia a dia do advogado. Fiquei com uma dúvida sobre a integralização dos imóveis nas pessoas jurídicas.. Quando o Município nega a emitir a certidão de não incidência e expede uma Guia de ITBI com um valor na base de cálculo desarrazoado ou sem prévia avaliação, o que fazer? Percebo que após a decisão do STF, criou-se uma barreira para o planejamento sucessório.
O STF e o STJ estão sistemativamente criando entraves para o desenvolvimento de holding como instrumentos de planejamentos, sim. Mas na negativa de reconhecimento da imunidade (através da certidão de não incidência), o melhor caminho será judicializar, para anular o lançamento e ver reconhecida a norma constitucional.
Bom dia! Como Luhmann observava a desigualdade social na teoria dos sistemas?
Na verdade, não observa, pois ele não está focado em pessoas mas nos sistemas
Boa
Apreciei imenso a exposição. Não sou da área do Direito mas, obra sua , com esta aula esclareci dúvidas que permaneceram durante anos! Parabéns pela clareza e sua capacidade didática! obrigado
Que dica valiosa! Obrigado Pedron!
Muito bom.
Vc aconselha a leitura de outra obra do mesmo autor? Ou apenas esta obra é suficiente pra compreender de forma macro este pensamento teórico de Dworkin.
A leitura do Império do Direito também é muito importante
Levando os Direitos a Serio. RONALD DWORKIN
Professor, uma questão: Pode se dizer que Luhmann propõe um "método" de análise dos litígios (não que ele o fez, mas que seria a única análise possível com base na teoria dele), levando em conta somente a conduta individual de cada parte por vez? Ou seja, não necessariamente significa dizer que não pode haver sucumbência recíproca ou culpa concorrente, por exemplo. Porque não consigo conceber a ideia de não haver conflitos de direitos, se não for dessa forma.
Olha, Luiz, não acho que Luhmann compreenda a dimensão processual assim. Afinal, olhamos como o sistema do direito decide não como um juiz A ou B decide. Luhmann está dizendo que o autores como Alexy ou Barroso chamam de Colisões de Direitos (ou direito entrando em conflitos - e não pessoas entrando em conflitos) não existem. Ele é assim contra a ponderação de princípios e uma aplicação gradual.
@@Professorflaviopedron Entendi. Muito obrigado pela resposta, professor!
Meu sonho agora é ser um ouriço. 😎 Ótima aula, obrigado pelas orientações.
obirgado
Professor tem a parte 03? Sensacional a aula. obrigada!!!!
Salvo engano, houve alteração na legislação quanto a CSLL reduzindo-a para 8% em 2019. Seria isso?
Coisas que os discentes deveriam estudar