วีดีโอ

Carol, boa noite. Poderia me tirar uma dúvida? Se me formei em Direito no Brasil e ainda não fiz o exame da ordem no Brasil, posso fazer o curso em Portugal para tirar a carteira da OA?

Carol, faz um vídeo para procedimento de inscrição na OA

Carol, e quais seriam os requisitos hoje para advogar em Portugal?

Eu amo direito migratório. Tem previsão p acordo fe reciprocidade voltar a vigorar?

Quais os documentos temos que apresentar ao advogado para que ele possa dar entrada nesse processo de reconhecimento de sentença estrangeira? Meu caso divórcio feito em cartório mesmo.

Agora vai continuar em Portugal ganhando 700 Euros.

Ola Carol, eu gostei muito do seu vídeo, e foi bem esclarecedor. Só quero deixar um conselho não ponha música de fundo tão alta ou não use nenhuma. Eu tenho TDAH e foi complicado ficar em si só e não na música ☺️☺️😊

Olá, conheci seu canal recentemente, sou advogada no Brasil, queria poder mudar pra Portugal e requerer inscrição, mas infelizmente Portugal rompeu com o tratado.

👏👏👏👏👏🇵🇹⚖️🇧🇷

Olá. O meu foi deferido, isso significa que agora sou residente não habitual?

Ola, quando iniciará formação de advogados brasileiros em PortugL?

não dá pra ver muito menos ouvir . péssimo video

musica péssima

paranbens pelo conteudo, me ajudou muuuuito obrigado e parabens pela clareza na explicação

Vídeo importante, mas esse fundo musical não deixou entender muita coisa atrapalou mais que ajudou. So uma dica!

Como está atualmente para advogar em Portugal?

que infeliz essa musica de fundo, o assunto é serio

inaudível

Com o cancelamento do acordo de reciprocidade qual será o processo de validação?

Conteúdo muito bom! Realmente, o fundo musical não é legal.

Não entendi

Vou fazer a prova , nem imagino com será..tem dicas?

Ola..pode me dizerr sobre a prova da ordem aqui em portugal? O que estudar? Ja ouviu algo sobre a prova oral que tem que ser feita

Boa tarde! Como ficou apos a retirada do acordo de reciprocidade?

Conteúdo excelente, mas complexo. A maioria não vai entender nada. Mudando de assunto, a música de fundo ficou muito alta e nada a ver com o conteúdo.

❤

eu moro e trabalho na holanda mas recebo meu salario pelo banco portugues, devo pagar imposto ou fazer alguma declaraçao?

Boa tarde, sou militar aposentado no Brasil mas não pretendo enviar o valor total da aposentadoria, que já é tributado na fonte, para cá, qual a opção para mim?

Can UK citizens apply?

Real estate speculation by foreigners is making impossible for locals to buy or rent a house

Boa tarde tudo bem. Fiz divórcio no Brasil. Depois que passou no tribunal de Lisboa. E aí mandaram um documento para ser assinado. Pelo meu ex marido no Brasil. vai precisar registrar em cartório.?? Ou não?? . Estou muito dúvida

Ótima explicação mas pelo que sei, apenas algumas profissões se enquadram! Não vale para todos…

Obrigada pelo conteúdo de grande relevância!

Boa tarde ! Morei por 10 anos em Portugal, e fazia meu IRS ...voltei Brasil, e agora vou voltar pra Portugal de novo, mas agora no Brasil tenho umas merrecas na B3 e abri MEI, assim teeei que continuar a fazer o IR aqui e em Portugal qdo estiver a trabalhar. E ? No Brasil estareii setando no IR sobre estar morando, contribuindo em Portugal, em que parte tenho que citar isso ? E em Portugal, menciono alguma coisa so Brasil ? Pois não estarei pagando nada, somente se fizer algo com investinentos ...

Oi Carolina, uma dica : essa música de fundo infelizmente confunde muito e atrapalha a mensagem.

Muito bom!! Excelente explicação sobre o fim do RNH. Obrigada

Muito barulho!!! Não gostei!!!

Olá Dra Carolina , eu pago de rendimento financeiro 15% de IR no BR , declarando em PT vou pagar mais algum imposto , sendo que não vou ter o RNH ?

O povo quer saber como comprar iPhone, mas esquece das obrigações fiscais... Rsss Parabéns pelo enfoque! Que tal um vídeo sobre o fim do RNH e como ficarão os impostos para o imigrante que continuará vivendo de investimentos do Brasil?

Fiquei apaixonado por essa advogada. Linda!

Parabéns pela iniciativa, vídeo muito bom!

Fui como aposentado e tinha autorização de trabalho. Falei com o funcionário das Finanças e ele disse: “ não mexe com isso não!” Acreditei na “honestidade” do funcionário e me dei mal. Cuidado, infirme-se bem, pq bom é Deus!

fazendo o estatuto de residência não habitual e depois passando a trabalhar aqui, a renda será tributada mesmo atingindo apenas o salário mínimo (hoje isento de imposto)? Pergunto isso pq hoje resido em portugal, mas trabalho remoto para o Brasil, mas considero aceitar uma proposta de trabalhar aqui de portugal, e fazendo o RNH minha renda do Brasil será isenta aqui, porém se eu mudar pra um trabalho daqui com o salário mínimo, por exemplo, serei tributado ainda assim em 20%?

Dra. Carolina, quem opera cryptomoedas pode entrar nesse tipo de residente não habitual se não mora o ano inteiro em Portugal mas permanece só alguns meses do ano por aí? E como é renda extrangeira, consegue isenção de imposto por 10 anos?

Parabéns pelo video! Muito importante esse conteúdo.

qual o prazo para pedir esse estatuto de residente não habitual ?

Bom dia, penso em abrir uma conta bancária em Portugal. Sou brasileiro e declaro ao Fisco no Brasil. Caso tenha algum rendimento em Portugal serei tributado pelo Fisco português ? Embora declare esta conta em Portugal ao Fisco brasileiro. Abraços !!

Muito bom esse tipo de vídeo , gosto muito também de saber sobre os impostos em Portugal 🇵🇹

Obrigada pelo explicações mas uma dúvida quanto vc se torna resistente não habitual o representante fiscal do Nif continuar o mesmo com o endereço do Brasil? Tenho que permanecer ligado ao representante do Nif por 10 anos?

Brasileiros criminosos exercendo livremente ADVOCACIA CRIMINOSA em Portugal, lesando a Estatal Judiciária os advogados portugueses, no Brasil sobre o tema temos a ADI 7409 a entidade FALSIFICOU 2 (duas ) ASSINATURAS do ex presidente Itamar Franco, no seu Estatuto Lei nº 8.906/94, providências devem ser tomadas para expulsar brasileiros que apresentaram documentos duvidosos se passando por advogados quando nem no Brasil, são advogados, basta invocar que a ORCRIM-OAB, apresente sua LEI de CRIAÇÃO(Não existe!) é uma fraude tudo ocorre com o apoio da justiça brasileira. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. A LEI Nº 12/2023 PORTUGAL, BANIU A ORCRIM-OAB, DA UNIÃO EUROPEIA POR VIOLAR DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, PGR, MP, PARTIDO CHEGA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, IMPRENSA, SINDICATO DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL, JÁ ESTÃO DE POSSE DA ADI 7409 E LAUDOS GRAFOTÉNICOS QUE COMPROVAM A FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DO EX PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, NA LEI N 8.906/94 ESTATUTO DA ADVOCACIA A ORCRIM-OAB VIOLA AINDA O ESTATUTO DA OCDE E TRATADOS INTERNACIONAIS INSTRUMENTOS VIVOS DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.