วีดีโอ

Boa noite

Só bandidos

Quais os horários das palestras?

Humberto Ávila é o Pelé do direito brasileiro.

Parabéns, pessoal 👏👏👏

Mais um sucesso da ABRADT 👏🏽👏🏽👏🏽

Estou com uma dúvida em relação a um cliente, queria saber sua opinião sobre o tema. O avô comprou o imóvel rural em 1966, fez uma doação ao pai em 1996, faleceu em 2020 e os herdeiros fizeram o inventário. Agora estão vendendo o imóvel e a dúvida é sobre o ganho de capital. Por se tratar de uma cadeia sucessória na mesma família, a regra de desconto para compras anteriores a 1969 também é válida? Conversei com contadores que afirmam que sim, mas não encontrei nenhuma instrução normativa sobre o tema.

Parabéns a ABRADT pelo Seminário sobre a Reforma Tributária! A sociedade precisa discutir sobre a reforma tributária para poder melhorá-la, apontando as incoerências e os erros crassos que foram votadas num relance antes da viagem do Presidente da Câmara.

Fantástico!!! Final extremamente apropriado!!! Parabéns!!! 💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷💪🇧🇷🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷🇧🇷

Adorei ouvir o professor Roque Carrrazza!!! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️

Que privilégio te ouvir novamente professora Alessandra.

mulher vai no meio da palestra fofocar com a outra pqp kk

Painel fluiu

Com todo respeito ao Professor Humberto Avila, mas todo o processo de consequencialismo na jurisprudência brasileira, sobretudo no âmbito do STF, adveio da adoção da teoria dos princípios de sua autoria e proveniente do pensamento de Alexy. Contudo, sou mais adepto do pensamento de Dworkin, na sua visão sobre integridade das decisões judiciais. Lógico que o debate é franco, mas o panprinciopiologismo surge justamente da adoção generalizada dos princípios jurídicos, muitas vezes aplicados de forma equivocada, generalizada e sem critérios racionais. Aliás, um dos defeitos da obra do professor, na minha ótica. E aqui o princípio aplicado de forma pouco criteriosa e íntegra é justamente um princípio pilar do Estado de Direito, que é o princípio da segurança jurídica. De toda sorte, o debate instaurado pelo Professor foi e é útil, justamente para esquadrinhar e dá novos contornos à jurisprudência brasileira. Esse é um debate que precisa ser enfrentado e melhor desenvolvido, pois a falta de critérios na aplicação de princípios produz consequências nefastas, por justamente conferir grandes poderes ao magistrado, inclusive na modulação de efeitos, como no caso do STF. Sem contar que a aplicação de modulação de efeitos vem trazendo novas discussões não levantadas na inicial e sequer debatida no procedimento. Nada mais bárbaro. Tais poderes são ilegítimos numa ordem democrática. Mas deixo claro aqui que o professor contribui muito para essa discussão e sua visão é muito rica para que possamos encontrar caminhos mais seguros na aplicação dos direitos.

Tema muito importante!

Que espetáculo de debate! Extremamente rico e proveitoso. Parabéns ao expositor e ao anfitrião.

Sensacional!

E pra quem mora no exterior? Fiquei com essa dúvida. Além disso, se eu quiser fazer um MEI no Brasil, mas pago impostos nos EUA.

MP 1.171 é Golpe financeiro. Taxa Rendimento como se fosse Renda. Tem 171 até no nome. É um Crime praticado pelo Governo Federal de Alckmin e Lula, pela Receita Federal do Brasil e pela Polícia Federal do Brasil. OrCrim. As Organizações republicanas são Golpistas. Falida república de ladrões.

Excelente posicionamento acerca do nosso Ordenamento Jurídico, Regras e consequencionalismo.

A única preocupação do governo contida nessa portaria é com a arrecadação. Vejam a proposta de arcabouço fiscal apresentada pelo ministro da Fazenda na semana passada. O governo está contando basicamente com o aumento arrecadatório para alcançar o equilíbrio fiscal. Essa portaria é um retrocesso. A litigiosidade tributária aumentará muito. Os grandes contribuintes conseguirão levar seus casos ao Poder Judiciário, ao passo que os pequenos contribuintes, sem possibilidade de recorrer, não terão essa possibilidade. Tudo isso faz com que aumente o chamado custo Brasil: diminuição de investimentos devido à absurda insegurança jurídica criada; aumento de desemprego e todas as consequências listadas nos mais comezinhos manuais de economia. Lamentável.

Segurança jurídica foi pro espaço! Quem quererá investir num país em que ela inexiste?

❤

Linda palestra, parabéns professora vossa excelência foi muito feliz ao explanar essa matéria tributária

CCELSOOOO

Brasil nada da certo e os politicos nunca faz nada para melhora pais esquece em 2023 esta pior e assim cada dia pais sem futuro .

#euvou

Olá. Vai ser transmitido aqui no canal?

Parabéns, Pedro Soares!👏🏾👏🏾👏🏾

Excepcional!

El abordaje del Dr. Ávila, como siempre, bastante analítico, con el empleo convergente de ejemplos anteriores del Dr. Michael Sandel sobre "La Justicia".

Captação ambiental do som: complicado...

Se entendi bem a posição da última Alice, caso haja depósito judicial pelo alienante (difal não contruibuinte), e ele alegar que não repassou o imposto ao destinatário (imposto por dentro), s.m.j, não haveria que se falar em ICMS ou, por outro lado, não me parece razoável que o remetente se disponha a suportar, em seu desfavor, o valor do ICMS-difal a cargo do destinatário.

Essa apresentação foi muito elucidativa.

Mestre dos mestres! Sempre muito gratificante ouvir o prof. Paulo de Barros.

O STF está mergulhado no consequencialismo, basta breve leitura da fundamentação dos votos para a modulação...

Como posso assistir as palestras pois me inscrevi e nao consegui assistir ao vivo no dia

Dr. Denise, obrigado pela reflexão sobre o tema, realmente é algo bem confuso, sua análise me ajudou a entender melhor o assunto!

Como consigo entrar em contato com vocês? Realizei a inscrição e desde o primeiro dia tento falar com vocês, mas sem sucesso. Não recebi nenhum acesso de login, não consegui acompanhar nenhum dia do congresso. Por favor me ajudem, após o pagamento confirmado, recebi uma mensagem que iria ter o acesso pelo meu e-mail, mas não recebi nada. Aguardo retorno.

Bom dia. O mais seguro, para evitar multas, é pagar o adicional ao GILRAT.

Muito bom o debate. Tem muitas coisas que devem ser levadas em consideração. Pena que os políticos não querem taxar quem financia as suas campanhas, mas o tema é mais do que necessário. Parabéns ao Dr. João Francisco pela excelente condução do debate, trazendo pontos pertinentes e necessários ao debate.

Melhor Live até agora

Flávio Machado está irritado com prazo decadencial mas quantas vezes para entender legislação em vigor e seus filigrana esbarreir limites.npara piorar pior interpretação ao contribuinte dada rlpelabreceita. Não tem razão está irritação. Não tem poder legislativo e expressa a irritação da receita frente contribuinte que própria receita com suas ins que ferem a própria lei.

O Estado Brasileiro que mente!! Verdade... Tem auto de infração que fiscal usa mesmo objeto 2 ou 3 vezes. nao le recurso, nao le defesa alterar as regras, cria hipóteses irreais. TRISTE.

Ajude a divulgar... A Reforma Tributária tem que se preocupar com a complexidade dos cálculos. A forma mais simples de ajudar o contribuinte e dar segurança jurídica para as empresas é entregando o cálculo pronto e para isso não precisa de votação. Para os empresários não importa a carga tributária, esses impostos são pagos na ponta pelo contribuinte. E para o contribuinte pouco importa saber que o imposto que ele está pagando refere-se uma alíquota ou a várias. O que importa é saber o valor total do imposto pago. É preciso simplificar de uma forma definitiva. Então, o mais justo é o governo entregar o calculo pronto no ato da emissão da nota fiscal. A solução definitiva, que praticamente zera a sonegação, aumenta exponencialmente a arrecadação e que não precisa passar por votação, seria a seguinte: 1) Criar um CAMPO ÚNICO na NFe onde será informado o valor da soma dos impostos. (Pode utilizar o campo já existente onde é informado a estimativa de impostos pagos) 2) O Governo Federal disponibiliza um portal para que os Estados e Municípios cadastrem suas regras de cobrança de impostos. 3) O Sefaz cria no portal uma conta de débito e crédito para cada contribuinte onde ficariam armazenados os XMLs de Entrda e Saída e o Sefaz faria todos os cálculos e compensações automáticas nos casos de Notas Fiscais de devolução, troca, conserto, etc . 4) O Sefaz calcula os impostos no ato da transmissão da NFe, já fazendo a compensação para Notas Fiscais interestaduais de forma automática através de uma conta de crédito e débito que será usada na apuração. Podendo deixar disponível para consulta, o histórico do calculo de cada item negociado. 5) O Governo através do Sefaz, disponibiliza um “CALCULADOR” de impostos para ser implantado nos sites e quando o consumidor informar o CEP vai descobrir o valor do imposto a ser pago. 6) Nas vendas feitas via site, o Sefaz pode reter o valor do imposto assim que a compra for paga. As demais formas de negociação podem ter apuração semanal dos impostos, gerando um boleto com vencimento para 7 dias. Nesse boleto teria um QR code que na quitação, permite que os bancos repassem automaticamente os valores devidos para os Estados e Municípios. Neste caso eles receberiam repasses semanais sem burocracia. Hoje o Governo tem condições de fazer o cálculo dos impostos através do SKU / NCM do produto vendido e através do SKU / Código do serviço para prestadores de serviço. O Governo ficando responsável pelo cálculo terá um maior controle evitando erros e zerando a sonegação. Com isso a arrecadação aumenta sem ter aumento de impostos. Uma verdadeira simplificação que permitirá que Governo, Estados e Municípios possam continuar gerando a burocracia que quiserem sem penalizar o Contribuinte.

Neomaquiavelismo.

Parabéns a todos pelo debate! Em especial ao Jefferson👏você arrasa em tudo que faz!!

Excelente evento!

esse cara é brabo