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Prof. Marcelo Xavier - Direito Eleitoral
Brazil
เข้าร่วมเมื่อ 2 ส.ค. 2015
Conteúdos sobre Direito Eleitoral e Administrativo com o Prof. Marcelo Xavier.
Marcelo Xavier:
Bacharel em Direito (UFRO). Especialista em Direito Público Administrativo (UFRO). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (UFRO). Doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo do Curso de Direito da UFRO. Pesquisador sobre direitos políticos das pessoas indígenas. Possui experiência com Direito Eleitoral desde as Eleições de 2008.
Áreas de atuação:
- Direito Eleitoral
- Direitos dos Povos Indígenas
- Direito Administrativo
Link para cursos e palestras:
linktr.ee/marceloxavier.br
Marcelo Xavier:
Bacharel em Direito (UFRO). Especialista em Direito Público Administrativo (UFRO). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (UFRO). Doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo do Curso de Direito da UFRO. Pesquisador sobre direitos políticos das pessoas indígenas. Possui experiência com Direito Eleitoral desde as Eleições de 2008.
Áreas de atuação:
- Direito Eleitoral
- Direitos dos Povos Indígenas
- Direito Administrativo
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Eleições 2024: ausência de comprovante de escolaridade pelo candidato
O vídeo, curto e em linguagem fácil, aborda como o candidato pode comprovar a escolaridade para fins de registro de candidatura na hipótese de não dispor de comprovante de escolaridade.
มุมมอง: 184
วีดีโอ
Eleições 2024: Condutas Vedadas | Publicidade Institucional
มุมมอง 1323 หลายเดือนก่อน
Neste vídeo, explico a conduta vedada relativa à publicidade institucional da Administração Pública, apresentando os casos de exceção legal. Ainda, destaco a vedação da propagação de fatos positivos em publicidade institucional de outros entes da federação, evitando-se uma burla à legislação eleitoral.
Eleições 2024: Pesquisas e enquetes eleitorais
มุมมอง 1593 หลายเดือนก่อน
Eleições 2024: neste vídeo, falo rapidamente sobre pesquisas e enquetes, destacando quais o que é permitido e quais ilícitos podem existir a partir dessas duas figuras.
Convenções Partidárias: o que são? O que pode e o que não pode?
มุมมอง 3523 หลายเดือนก่อน
Eleições 2024 - Nesse vídeo, explico sobre o período das convenções partidárias, o que são, destacando que ainda não é permitida a propaganda eleitoral, sob pena de multa. Destaco, ainda, sobre eventual ilícito na conduta de pré-candidato que convoca população para participação da convenção, promovendo-se.
Eleições 2024: Condições de elegibilidade
มุมมอง 1878 หลายเดือนก่อน
Neste vídeo, o Prof. Marcelo Xavier explica as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, as quais são aferidas pela Justiça Eleitoral na ocasião do registro de candidaturas. linktr.ee/marceloxavier.br
ELEIÇÕES 2024: O que pode e o que não pode na pré-campanha
มุมมอง 13K8 หลายเดือนก่อน
Neste vídeo, Marcelo Xavier, professor de Direito Eleitoral, mestre e doutorando em Direito, explica o que o pré-candidato pode fazer e o que não pode fazer no período chamado de pré-campanha, com menção à caracterização e consequências jurídicas do ilícito de propaganda eleitoral antecipada. linktr.ee/marceloxavier.br
ELEIÇÕES 2024 - REFORMA ELEITORAL E LEI DA FICHA LIMPA
มุมมอง 259ปีที่แล้ว
Converso sobre o Projeto de Lei Complementar n. 192/2023 (até o momento votado na Câmara dos Deputados) que, dentre outras medidas, propõe mudanças na Lei Complementar n. 64/90 (com as alterações da LC n. 135/2010). linktr.ee/marceloxavier.br
PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA | DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 491ปีที่แล้ว
Neste vídeo curto, explico a superação do paradigma da legalidade como decorrência da Constitucionalização do Direito, destacando que a Constituição, seus princípios e regras, passa a figurar no centro do ordenamento jurídico, passando o administrador público a vincular-se a esse ordenamento jurídico como um todo. É o que chamamos de princípio da juridicidade administrativa. Já se inscreveu no ...
PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA NO DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 148ปีที่แล้ว
Neste vídeo curto, explico sobre o princípio da aututela, conceito e abrangência, bem ainda sua distinção em relação ao princípio da tutela. No final, abordo o previsto no art. 54 da Lei 9.784/99, que prevê prazo de 5 anos para que a Administração revise ato que decorra efeito favorável ao destinátário, salvo ma-fé.
REFORMA ELEITORAL DE 2024 E ANTERIORIDADE | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 79ปีที่แล้ว
Neste vídeo curto, converso com você sobre o prazo par a a entrada em vigor da reforma eleitoral para que seja aplicável às Eleições Municipais de 2024.
ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 349ปีที่แล้ว
Neste vídeo curto, explico sobre a função e a estrutura do Ministério Público Eleitoral: Procuradoria-Geral Eleitoral Procuradorias Regionais Eleitorais Promotorias Eleitorais linktr.ee/marceloxavier.br
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE | DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 225ปีที่แล้ว
Neste vídeo, explico a você sobre o principio da publicidade no Direito Administrativo, seu conceito e alcance, com destaque para as exceções previstas constitucionalmente.
PRINCÍPIO DA MORALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 229ปีที่แล้ว
Neste vídeo, converso com você sobre o princípio da moralidade administrativa, sua previsão constitucional e aplicação no âmbito da Administração Pública. Destaco, ainda, o controle de legitimidade, que se refere à ideia de moralidade.
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 232ปีที่แล้ว
Nesta vídeo, converso com você sobre o princípio da impessoalidade e suas duas facetas: 1) vedação da autopromoção do agente público e 2) vedação de perseguições e favorecimentos no âmbito da Administração Pública.
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 184ปีที่แล้ว
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO | Prof. Marcelo Xavier
05 - CURSO ELEITORAL - JUSTIÇA ELEITORAL | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 305ปีที่แล้ว
05 - CURSO ELEITORAL - JUSTIÇA ELEITORAL | Prof. Marcelo Xavier
04 - CURSO ELEITORAL - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 487ปีที่แล้ว
04 - CURSO ELEITORAL - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA | Prof. Marcelo Xavier
CORTES - Princípio da anterioridade eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 54ปีที่แล้ว
CORTES - Princípio da anterioridade eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
CORTES - O Direito Eleitoral transforma a vontade popular em mandatos legítimos | Marcelo Xavier
มุมมอง 24ปีที่แล้ว
CORTES - O Direito Eleitoral transforma a vontade popular em mandatos legítimos | Marcelo Xavier
CORTES - Votos brancos e nulos não são votos válidos e não influenciam na eleição | Marcelo Xavier
มุมมอง 35ปีที่แล้ว
CORTES - Votos brancos e nulos não são votos válidos e não influenciam na eleição | Marcelo Xavier
03 - CURSO ELEITORAL - SISTEMAS ELEITORAIS | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 310ปีที่แล้ว
03 - CURSO ELEITORAL - SISTEMAS ELEITORAIS | Prof. Marcelo Xavier
Preparativos para gravação de aula nova de Direito Eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 88ปีที่แล้ว
Preparativos para gravação de aula nova de Direito Eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
02 CURSO ELEITORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 382ปีที่แล้ว
02 CURSO ELEITORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL | Prof. Marcelo Xavier
01 CURSO DE DIREITO ELEITORAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: CONCEITO E FONTES Marcelo Xavier
มุมมอง 440ปีที่แล้ว
01 CURSO DE DIREITO ELEITORAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: CONCEITO E FONTES Marcelo Xavier
Apresentação do projeto ELEITORAL PARA TODOS, aulas gratuitas de Direito Eleitoral | Marcelo Xavier
มุมมอง 259ปีที่แล้ว
Apresentação do projeto ELEITORAL PARA TODOS, aulas gratuitas de Direito Eleitoral | Marcelo Xavier
Carros adesivados com propaganda eleitoral podem estacionar em estacionamento de órgão público?
มุมมอง 2.1K2 ปีที่แล้ว
Carros adesivados com propaganda eleitoral podem estacionar em estacionamento de órgão público?
Oferecimento de combustível a eleitores/as que não trabalham efetivamente nas campanhas: pode?
มุมมอง 1802 ปีที่แล้ว
Oferecimento de combustível a eleitores/as que não trabalham efetivamente nas campanhas: pode?
Camisetas de candidato/candidata: o que é permitido? | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 962 ปีที่แล้ว
Camisetas de candidato/candidata: o que é permitido? | Prof. Marcelo Xavier
Dia 16.8.22: inicia o período permitido para a propaganda eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
มุมมอง 492 ปีที่แล้ว
Dia 16.8.22: inicia o período permitido para a propaganda eleitoral | Prof. Marcelo Xavier
Eleições 2022: Abuso de poder econômico nos ilícitos de propaganda eleitoral
มุมมอง 472 ปีที่แล้ว
Eleições 2022: Abuso de poder econômico nos ilícitos de propaganda eleitoral
O problema não é a multa e sim a origem do dinheiro. Não adianta multar se o dinheiro disponível é quase infinito por causa do fundo eleitoral. É ridículo que nós somos obrigados a financiar a carreira dos candidatos, principalmente daqueles candidatos que estão em legendas que já possuem uma boa representação no legislativo. Financiamos eleições e multas em detrimento da segurança, saúde, educação simplesmente porque é de interesse da classe política se manter no poder.
Pode ser impresso no santinho, primeiro voto para prefeito depois vereador.
Esse entende e muito!! Parabéns, professor, pela prestação de serviço de utilidade pública.
Ótimo vídeo meu amigo. No caso do candidato querer percorrer ruas com uma caixa de som no seu carro, tocando seu jingle, quais são as regras ? Aqui os candidatos estão com receio de fazerem isso, com medo de estarem infringindo regras.
Ótima aula e didática! Obrigada, professor
Bom dia, pode colar adesivos em muros ?
Professor, um candidato aprovado na convenção, pode ser substituído pelo partido,de forma unilateral?
Aconteceu com o meu irmão, o que fazer?
E quando o candidato já expõe seu número?
Só apartir do dia 16
Valeu professor 🤜🤛🏻
Valeu professor 🤜🤛🏻
Professor, bom dia! Ainda que o candidato seja detentor de mandato eletivo e esteja concorrendo à eleição, deverá comprovar a condição de Alfabetizado quando do pedido de registro de candidatura ou não?
Se vai começar a campanha só no dia 16/08/24 . Então , hoje já tinha dezenas de pessoas uniformizado de verde e amarelo , adesivando carros no centro de São Gonçalo , com o o slogan : contra a ideologia e tal , outros adesivos com outros dizerem é um santinho de papel , com mimese um candidato , com o e-mail , ao lado da estampa do Bolsonaro . E olha que hoje é dia 13/08/24
Ola, gostaria de saber se a certidão de cadastro do tse, onde consta o grau de instrução do candidato, serve para comprovar o alfabetismo; aqui na cidade onde moro, quem nao tem a CNH ou nao tem em mãos o diploma ou histórico escolar, está recebendo este documento no cartório, sem fazer nenhum teste. Isso é válido?
Pode usar adesivo com a foto do pré candidato no dia da convenção, sem usar sigla de partido ou outra coisa parecida?
Boa tarde! Referente a jingle político em nenhum momento pode-se fazer o uso de parodia, no caso só devidamente autoral? Além disso, já na campanha pode utilizar o ato falar VOTAR nos demais jingles ou até mesmo o candidato expressando o ato?
Professor, posso falar dos projetos já realizados durante discurso na convenção?
@@ricardoalmeidanunes2166pode sim. Não vejo problema algum. A convenção é um ato intrapartidário destinado ao amplo debate entre filiados, só não podendo atingir o público em geral.
Boa tarde! Tem uma data para a pessoa começar a anunciar e divulgar sua Pré-cadidatura??? Ex: a pessoa em dezembro do ano passado fez panfletagem em um hospital chamando os que ali estavam para um encontro de lideranças e entregando cartazes onde dizia aer pré candidata. Outra pergunta: panfletagem dentro de hospital público é vedada em quais situações? Obrigado!!
Não sabia que CNH serve pra provar a condição de alfaberismo.
Excelente! Todos os vídeos, prático e objetivo! E muito esclarecedor
@@2310Magda Obrig pelo feedback. Estou à disposição!
Sou proprietário de mei no transporte Escolar também sou o motorista do ônibus se for candidato a vereador posso continuar dirigindo
@@carlise1286 olá! Não vejo problema. Mas nunca relacionando seu trabalho, que é sua fonte de renda, com campanha eleitoral.
...pode ser divulgado posts (produzidos pela candidata/candidato) ...com apoiadores por livre vontade e com lema 'EU APOIO' ? desde já grata 🌸
@@bethania______5739 olá! O pedido de apoio permitido é para aqueles que podem engajar a futura campanha (pessoas estratégicas) e não aos eleitores em geral. Digo isso para evitar que essa atitude, se generalizada, possa vir a configurar ato de propaganda antecipada mediante uso de palavras mágicas.
Boa tarde professor,td bem? Um primo foi condenado pelo crime art 311 CP Pegou 3 anos de serviço comunitário e multa,ele terminou a pena em 2020,nesse caso le fica inelegível p 2024?
Olá. Sim. É crime contra a fé pública e atrai inelegibilidade por 8 anos após o cumprimento da pena.
*Poucas palavras, em compensação, muito bem explicadas*
@@RaidaconceicaoIam Gratidão 🙏🏼
Boa tarde, estou como pré candidato a vereador, eu posso fazer adesivo de peito utilizando “ To com fulano” ?
@@thiagoaraujo4463 melhor deixar isso para a campanha. O pedido de apoio não é destinado a população em geral.
Ótima aula, seu aluno da Unir esse semestre
Muito obrigado
Qual a regulamentação?
@@hildevaneufrasio7993 Resolução TSE 23.610/2019
👏🏼👏🏼👏🏼
Posso fazer vídeos dizendo que sou pré candidato mostrando obras inacabados , falta de remédio nós hospitais, falta de médico. Tipo : sou pre candidato Pedro, quero através desse vídeo mostra a realidade da minha cidade...
@@baixadamaranhensecacapesca5124 Sim! Prevalece a liberdade de expressão na crítica saudável. Não vale discurso de ódio, disseminação de fato sabidamente inverídico, nem conteúdo que venha a difamar, caluniar ou injuriar alguém. Se o espaço fotografado ou filmado é público e de acesso a todos, sem problemas. A administração está sujeita a críticas.
Uma coisa que está me deixando em duvida, aparecer em instagrans publicos, sem falar nada de candidatura, causaria alguma problema em realção a pré campanha, visto que a pessoa é pre candidata? Por exemplo: você sempre foi amigo da escola e todos os anos vai aquele X evento, mas nesse ano decidiu ser pré-candidato, aparecer no mesmo locao, sem falar nada sobre campanha, sem pedir votos, somente participando ativamente, configura algum tipo de problema?
Acredito que não, usando analogia de empresa, você vai como pessoa física e não como pré candidato, usando uma roupa casual, agora se você se encher de adesivos ou bone, bandeira ou algo que faça analogia mesmo que nem possa ai ja se caracteriza acredito
Se não pedir voto, não vejo problema. Pedido voto somente a partir do dia 16 ago.
o pré candidato pode usar boné junto com a sua equipe, com nome do candidato com uma frase, sem ser de pedido de voto?
@@CAIOTUNAS olá! Pré-campanha não é campanha. Não vejo como articular em uma pré-campanha uma equipe de mobilização de rua. A uma porque a propaganda ainda não começou (só dia 16 ago) e, a duas, porque as despesas nessa etapa da pré-campanha precisam ser moderadas.
Eu poço distribui panfletos na minha igreja falando que Sou PRÉ CANDIDATO A VEREADOR e falando dos meus projetos?
Olá. As condutas vedadas na campanha são igualmente vedada na pré-campanha. Assim, como a igreja é considerado um bem de uso comum, no qual a propaganda eleitoral é proibida, entendo que você não pode.
Bom dia dr. Como faço para participar nas aulas
Olá. Inscreva-se no canal que vamos liberando mais vídeos. Obrigado.
Bom
Obrig!
Excelente professor!!!
EXCELENTE EXPLICAÇÃO. OBRIGADA
Obrigado, Mariana.
👏👏👏👏👏
Muito esclarecedor!
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Excelente!
Muito bom!
👏👏👏👏👏👏👏👏
Informações muito úteis para nossos estudos, obrigado professor
👏👏👏👏
Meu Deus, errei na prova 😢 Mas nunca mais errarei 😅 Eleições, sempre no primeiro domingo de Outubro.
Muito bom, professor.
Obrigado🙏🏼
Excelente matéria e muito didático!!!👏
Aula muito esclarecedora e didática, amei
Maravilhosa aula prof! Parabéns
Excelente aula, professor! Muito obrigada! :)
Esta arrasando nos vídeos professor. Muito obrigada. 🥳