A Escola Técnica Profissional da Moita, instituída por ORSIFOR - Centro Formação Profissional da Moita S.A., é um estabelecimento de natureza privada, com interesse público, desenvolvendo as suas atividades culturais, científicas, tecnológicas e pedagógicas de forma autónoma e sem outras limitações, para além das decorrentes da legislação em vigor, sob tutela científica do Ministério da Educação e Ciência.

A ETPM integra a rede de oferta formativa do Ministério da Educação, tendo iniciado a sua atividade no ano letivo 2006/2007, com cursos profissionais Técnico Nível III da União Europeia, atualmente designados por Técnico Nível IV da União Europeia.