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Menta Advocacia
Brazil
เข้าร่วมเมื่อ 8 ก.ค. 2019
Planejamento sucessório
linktr.ee/menta.adv
Aqui serão apresentadas as vantagens da realização de um planejamento sucessório com o objetivo de evitar os traumas da sucessão, pois todos sabemos que no acontecimento do falecimento de um ente querido envolve fatores psicológicos e emocionais, sendo um momento crítico na vida da família.
Então por que pensar em um Planejamento Sucessório? O Planejamento Sucessório evita a ocorrência de diversos problemas muito comuns quando se fala em herança. Com um correto trabalho problemas podem ser evitados, alguns exemplos como conseguir a mitigação de custos para fugir, principalmente, do alto pagamento dos impostos sobre a herança, a proteção de patrimônio, a harmonia familiar, como também a obtenção da vontade do autor da herança, para dessa forma conseguir a eliminação da necessidade de um processo de inventário e será uma demonstração clara que resultou em um bom planejamento sucessório.
O Planejamento Sucessório é o conjunto de estratégias jurídicas, com o objetivo do detentor do patrimônio de definir em vida como se dará a transferência do seu patrimônio aos seus herdeiros.
Como será feito o planejamento sucessório depende da composição patrimonial da estrutura familiar e da vontade daquela família é a partir daí que é possível fazer um desenho de um bom planejamento sucessório.
Existem diversas formas de se realizar um Planejamento Sucessório, cada uma tendo vantagens e desvantagens. Em situações menos complexas, porém, mais onerosas. Outras mais simples, mas nem tão eficazes.
Cada estratégia serve para uma finalidade específica sendo que alguns casos resultam de uma combinação de duas ou mais delas, conforme a intenção do instituidor do patrimônio.
A transmissão dos bens pode ser feita pelos testamentos, por transmissão por doação, existe mecanismos de planejamento sucessório realizado dentro de processo de inventário também dentro de processos de divórcio e partilha de bens e a tão comentada holding patrimonial, que é uma forma de constituição de uma pessoa jurídica que vai administrar esse patrimônio.
Esse planejamento revela-se, ainda, fundamental na proteção dos bens da família para garantir sua perpetuidade, pois permite aos patriarcas meios de resguardar o patrimônio de eventos imprevistos, como divórcios e até mesmo a morte de herdeiros, que muitas vezes acabam por desencadear discussões intermináveis em razão da disputa pelos bens.
Assim, o planejamento torna-se a chave para o sucesso e perpetuação do patrimônio familiar, uma vez que antecipa as medidas necessárias para que a sucessão aconteça de forma menos traumática do que ocorreria no caso de eventual partilha forçada.
Em um bom planejamento sucessório a atuação também tem que ser vista de forma cautelosa. Também é certo que o planejamento nunca é feito por um único advogado e sim por uma equipe multidisciplinar abordando diversas áreas, então é conveniente e absolutamente recomendado o planejamento sucessório ser feito por profissionais capacitados.
Portanto, ao se definir por elaborar um trabalho de planejamento sucessório, é essencial que você conte com o apoio de um advogado de sua confiança, que poderá lhe auxiliar na montagem da melhorar estrutura que atenda a estrutura patrimonial da família como também a sua vontade.
Aqui serão apresentadas as vantagens da realização de um planejamento sucessório com o objetivo de evitar os traumas da sucessão, pois todos sabemos que no acontecimento do falecimento de um ente querido envolve fatores psicológicos e emocionais, sendo um momento crítico na vida da família.
Então por que pensar em um Planejamento Sucessório? O Planejamento Sucessório evita a ocorrência de diversos problemas muito comuns quando se fala em herança. Com um correto trabalho problemas podem ser evitados, alguns exemplos como conseguir a mitigação de custos para fugir, principalmente, do alto pagamento dos impostos sobre a herança, a proteção de patrimônio, a harmonia familiar, como também a obtenção da vontade do autor da herança, para dessa forma conseguir a eliminação da necessidade de um processo de inventário e será uma demonstração clara que resultou em um bom planejamento sucessório.
O Planejamento Sucessório é o conjunto de estratégias jurídicas, com o objetivo do detentor do patrimônio de definir em vida como se dará a transferência do seu patrimônio aos seus herdeiros.
Como será feito o planejamento sucessório depende da composição patrimonial da estrutura familiar e da vontade daquela família é a partir daí que é possível fazer um desenho de um bom planejamento sucessório.
Existem diversas formas de se realizar um Planejamento Sucessório, cada uma tendo vantagens e desvantagens. Em situações menos complexas, porém, mais onerosas. Outras mais simples, mas nem tão eficazes.
Cada estratégia serve para uma finalidade específica sendo que alguns casos resultam de uma combinação de duas ou mais delas, conforme a intenção do instituidor do patrimônio.
A transmissão dos bens pode ser feita pelos testamentos, por transmissão por doação, existe mecanismos de planejamento sucessório realizado dentro de processo de inventário também dentro de processos de divórcio e partilha de bens e a tão comentada holding patrimonial, que é uma forma de constituição de uma pessoa jurídica que vai administrar esse patrimônio.
Esse planejamento revela-se, ainda, fundamental na proteção dos bens da família para garantir sua perpetuidade, pois permite aos patriarcas meios de resguardar o patrimônio de eventos imprevistos, como divórcios e até mesmo a morte de herdeiros, que muitas vezes acabam por desencadear discussões intermináveis em razão da disputa pelos bens.
Assim, o planejamento torna-se a chave para o sucesso e perpetuação do patrimônio familiar, uma vez que antecipa as medidas necessárias para que a sucessão aconteça de forma menos traumática do que ocorreria no caso de eventual partilha forçada.
Em um bom planejamento sucessório a atuação também tem que ser vista de forma cautelosa. Também é certo que o planejamento nunca é feito por um único advogado e sim por uma equipe multidisciplinar abordando diversas áreas, então é conveniente e absolutamente recomendado o planejamento sucessório ser feito por profissionais capacitados.
Portanto, ao se definir por elaborar um trabalho de planejamento sucessório, é essencial que você conte com o apoio de um advogado de sua confiança, que poderá lhe auxiliar na montagem da melhorar estrutura que atenda a estrutura patrimonial da família como também a sua vontade.
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Talks#1: MP 889/2019 e a prescrição do FGTS com o entendimento do STF firmado em 13.11.2014.
Qdo se casa com um homem e o pais não faz parte da convenção de Haia o q devo fazer por favor uma orientação
Olá boa tarde, me casei no consulado do brasil meu esposo tbm é brasileiro, estivemos no brasil ano passado e não conseguimos transcrever , oque devo fazer? Estou sem saber oque fazer, no consulado eu consigo fazer essa transição?
O registro feito diretamente no cartório tem algum prazo para ser realizada? Porque na primeira opção é de 180 dias e na segunda?
Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida, eu casei na França, e como faço pra validar o casamento, eu moro na França atualmente é tenho morada no Brasil também
Dra para o registro na repartição consular eu terei que estar no Brasil?
E se passar dos 180 dia?
Também gostaria de saber.
Doutora...se uma estrangeira com nacionalidade portuguesa mais vive no Reino Unido vir casar no Brasil com um brasileiro. Ela precisa vir com visto ? Ou só com o passaporte conseguem fazer o casamento aqui?
Boa tarde! Me caso em agosto com americano aqui no Brasil. Gostaria de saber sobre esse tramite de registro de casamento. Depois de casada, tenho que registrar o casamento no consulado aqui no Brasil?
Muito claro e objetivo. Obrigado pelo serviço de utilidade pública!
Precisa apostilar se for registrar o casamento no consulado brasileiro em Los Angeles? Ou precisa apostilar e traduzir somente se for registrar direto no cartório no Brasil??
Top!!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Excelente!!!!
Muito bom!!!
Excelente !!!
O que seria requerimento dirigido ao cartório?
Olá, Kezia, requerimento é o nome do documento no qual você escreve o pedido. Em outras palavras, é o papel com a descrição do que você quer pedir. Esse documento será entregue ao cartório.
Olá, boa tarde. Eu não entendi muito a questão de apostilar. Casei em Portugal e já registrei o casamento no consolado. Terei que reunir os documentos aqui e postilar aqui em Portugal e levar ao cartório no Brasil? Agradeço se responder.
Eu mesmo vou deixar minha resposta, entrei em contato com o cartório da minha cidade no Brasil e preciso somente o registro do casamento do consulado, RG e comprovante de residência tipo luz da minha cidade! 😉
Sou casada na europa com estrangeiro tenho residencia fixa meu marido pode viver vou mudar para o Brasil e obrigatória casar no Brasil?
Eu posso fazer o registro consular, mesmo que seja possível apostilar naquele país?
Eu como posso cancelar ou divorciar?
Nos casos que tenha feito divórcio no exterior, qualquer sentença estrangeira só terá validade no Brasil após ser homologada. Existem duas formas de se homologar no Brasil o divórcio realizado no exterior, sendo pela via judicial ou pela via extrajudicial.
Se o brasileiro ja foi casado anteriormente com estrangeiro divorciado aqui nos Estados Unidos, precisa averbar esse divorcio anyes de registrar o novo casamento com.americano?
Quando não tem um tradutor juramentado para o idioma persa ? O que fazer ?
vou casar no exterior. Tenho direito a licença gala??? sou funcionaria publica
O artigo 97, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 dispõe que o servidor poderá se ausentar do serviço por oito dias em razão de seu casamento.
carteiro pode?
Olá Paulo, o tempo especial não está ligado diretamente com a profissão. Qualquer um pode ter a contagem especial, desde que comprove que trabalhava em condições que trouxessem risco, ou fossem prejudiciais à saúde. Comprovado o tempo especial, há a possibilidade de conversão em tempo comum, desde que seja período anterior a 13/11/2019, quando foi aprovada a reforma da previdência.
Eu sou chines moro país na Espanha como fazer uma procuração para casar no Brasil? Preciso ir consulado chines aqui na Espanha para fazer procuração ?
Demora quanto tempo a resposta?
O tempo varia de agência para agência, mas o mais rápido que ficamos sabendo saiu em 30 dias. Se demorar mais do que 45 dias, existe uma ação para que o INSS realize a análise. Nesses casos, recomendamos que procure um advogado previdenciário de sua confiança para avaliar.
Super útil!
Muito bom dr!
Muito obrigado!
MT bom
Obrigado!
Casamento gay tambem se encaixa no contexto?
Em consonância com a legislação brasileira, não há impedimento a que duas pessoas do mesmo sexo compareçam a uma Repartição Consular e solicitem seja lavrada uma escritura pública de declaração cujo teor caracterize uma união homoafetiva, apta a produzir efeitos civis "erga omnes" (perante todos) e a servir de prova perante a Previdência Social, Entidades Públicas e Privadas, Companhias de Seguros, Instituições Financeiras e Creditícias e outras similares. Assim sendo, não obstante o que prevê a legislação brasileira, o casamento homoafetivo poderá ser efetuado apenas em Repartições Consulares (Embaixadas ou Consulados) situados em países que também permitem a união de pessoas do mesmo sexo. Caso contrário, recomenda-se que os interessados viajem para casar-se no Brasil.
Trabalhei 25anos e 10meses contribuição contribuição de 1987 a dezembro 2016 trabalhei nas usinas cortando cana plantando cana tenho direito
Todo mundo sabe disso ,nós queremos é saber em que Pé está no STF ,e mais nada falou.
Prezado Robinson, o vídeo foi produzido em junho de 2020, quando a decisão tinha acabado de sair. O STF ainda não julgou o caso. Para acompanhar o status do processo (RE 1276977), você pode acessar o link www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5945131&numeroProcesso=1276977&classeProcesso=RE&numeroTema=1102
Parabéns pelo vídeo!
Muito obrigado, José. Se tiver algum tema que queira saber, só deixar por aqui.
Boa tarde! Eu gostaria de saber se possível sobre aposentadoria especial no serviço público federal .Pois tenho 26 anos de insalubridade,mais 3 anos de militar. Tenho 55anos. Pelo que me informaram eu entrei na transição. MUITO OBRIGADO.
@@joseantonioferreiraantonio3919 Caro amigo, dentro da carreira do servidor deve se analisar se houve o preenchimento dos requisitos antes da reforma da previdência, que começou a valer em 13/11/2019. Se o servidor tiver completado os requisitos, mesmo que o requerimento seja depois da data, há direito adquirido. Apesar do vídeo falar da possibilidade de conversão do período especial em comum, há possibilidade de aposentadoria especial do servidor também, com 15, 20 ou 25 anos (conforme a atividade), com base na Súmula Vinculante nº 33, do STF. Sobre o seu caso, acho que vale a pena procurar um advogado previdenciário de sua confiança e realizar um planejamento, para saber qual é a melhor alternativa.
POSSO CASAR COM UMA IRAQUIANA NO CONSULADO BRASILEIRO DE LÁ?
Os brasileiros residentes no exterior podem realizar o casamento no consulado brasileiro desde que cumpridas as formalidades.
Quais os direitos de casamento c cidadão ingles na Escócia , tem direito a pensão p morte ?
Cada país tem a própria legislação, então é necessário fazer uma análise mais profunda.
De maneira geral, o subsídio por morte de países da União Europeia é montante fixo pago de uma só vez em caso de morte. Contudo antes de requerer um subsídio por morte, é necessário verificar: 1) qual o país responsável pela cobertura de segurança social do familiar falecido; 2) se esse país prevê um subsídio por morte; 3) que condições são aplicáveis ao pagamento do subsídio por morte no país em causa e 4) se essas condições estão preenchidas. Os familiares vivos devem sempre requerer o subsídio junto da entidade de segurança social na qual o familiar falecido estava inscrito, no país onde vivia antes de morrer. As autoridades nacionais analisarão o pedido e transmiti-lo-ão ao país da UE responsável. Se o familiar falecido recebia uma pensão de vários países da UE, o país que deve pagar o subsídio por morte e/ou a pensão de sobrevivência é: 1) quer o país onde o familiar falecido vivia antes de morrer desde que recebesse uma pensão desse país e 2) quer o país onde o familiar falecido pagou contribuições para a segurança social durante mais tempo. Em qualquer dos casos, o pedido deve sempre ser apresentado à entidade da segurança social onde a pessoa falecida estava inscrita, no país onde vivia antes de morrer. São aplicáveis as mesmas regras independentemente de o familiar falecido receber ou não uma pensão. Desde que este tenha pago contribuições para a segurança social, os seus familiares têm direito a receber prestações de sobrevivência. Os requisitos para receber um subsídio por morte ou uma pensão de sobrevivência variam de país para país da UE. (Fonte: A sua Europa - União Europeia)
Ótimo vídeo parabéns pelo vídeo tem 3 mês que sail minha aposentadoria especial meu atrasador estão bloqueados devido INSS aplicar tema 709 ainda continuar trabalhando já pedir meu empregador para me demitir eles me aconselharam a pedir demissão . O que devo fazer.
E quanto custa em média para fazer a transcrição do casamento nos Estados Unidos . Eu sou brasileira casada com americano , mas eu fiz o casamento no consulado brasileiro tb .
Olá, para o registro de casamento no Brasil, tanto o casamento realizado por autoridade estrangeira, como registrado em uma repartição do Consulado Brasileiro, a certidão consular deverá ser levada ao Cartório de 1º Registro Civil do Distrito Federal, se você não é domiciliada no Brasil, ou no seu município, caso tenha domicílio no Brasil. Em média a custa do translado de casamento são de R$ 61,25 + despesa postal. Esperamos ter contribuído com sua dúvida!
Muito bom ! 👏👏👏
Isso e olho gordo do INSS
O INSS é um dos maiores litigantes do país. Em 2011 ele foi quem mais teve processos na justiça, de acordo com o CNJ. www.cnj.jus.br/inss-lidera-numero-de-litigios-na-justica/#:~:text=O%20Instituto%20Nacional%20do%20Seguro,%2C%20com%207%2C4%25.
parabéns a equipe pela palestra
Muito obrigado!
Excelente! 👏🏽
Linda! Adorei o vídeo, muito esclarecedor. 👏
Boa tarde recebo o bpc e tenho tres filhos menores sou mae solteira tenho direito no auxilio emergencial?
Olá, como titular de um benefício assistencial, a senhora não tem direito. Só quem não é titular pode solicitar. A única exceção é para o beneficiário do bolsa família.
@@mentaadvocacia ok muito obg .
Muito obrigada por ajuda a tira as dúvidas ,eu estava sem saber o que fazer pq meu filho tem 12 anos e especial e recebe o loas. quando entrei no App da caixa já está aprovado como mae solteira e eu não solicitei nada pq não sabia que tinha direito e não ia pegar o dinheiro com medo de eles cancelarem o loas,muito obrigada por sua excelente explicação esse dinheiro vai me ajudar muito pois sou mae solteira e o loas só da pra comprar o medicamento dele !!
O meu querido o meu auxílio emergencial deu aprovado recebo loas da minha filha será verdade
Olá, Leyde! Se estiver como aprovado no site ou app oficial da Caixa, é verdade sim. Você não poderia receber se você fosse titular do BPC, nesse caso a titular deve ser sua filha e você deve ter preenchido os demais requisitos, por isso foi aprovada. Você deve receber pela poupança digital, ou pela conta que tiver cadastrado.
Mas não tem dinheiro em nem uma conta faço o quê agora
@@leydekelly9429 a Caixa está um pouco atrasada nos pagamentos. Por enquanto tem que esperar mais um pouquinho. Qualquer dúvida a Caixa disponibilizou o número 111, que você pode ligar.
Não completa
Ajude quem realmente precisa
Boa tarde. E se nesse passo de alterar o cadastro,o q fazer se pedir o título e a pessoa não tiver? Meu cunhado não tem título de eleitor. Isso tá dificultando
Olá Benedito. Se ele for obrigado a votar, recomendo entrar em contato com o cartório eleitoral para regularizar o título eleitoral. Se não, encaminhe as informações para o e-mail da Receita Federal na sua região. Explicamos no final do vídeo os documentos que você vai precisar enviar e colocamos todos os endereços de e-mail na descrição do vídeo.
Tenho cadunico mais meu bolsa familia foi cancelado por calsa do bpc do meu filho,se eu receber ,recebo no cartão do bolsa familia ???
Oiiii tenho uma duvida,meu filho recebe o bpc eu sou a curadoura dele,tenho 4 filhos e estou gravida e sou mãe solteira, tenho direito a receber????
Olá Antonia, se você não estiver trabalhando, não for servidora pública e se a única renda da casa for o BPC do seu filho, você pode entrar no site ou app e solicitar. É importante marcar que você é mãe solteira no cadastro, você vai ver essa opção durante o preenchimento dos dados. A mãe que é provedora do lar tem direito a receber o dobro do valor.
Eu dou tutora do meu filho tá no.meu nome o cartão dele Eu como mãe tenho direito ao auxílio
Boa noite Meu pai e minha mãe sofreram um acidente juntos,na época ele conseguiu uma aposentadoria por invalidez,porem minha mãe não conseguiu o mesmo beneficio,hoje minha mãe já tem 70 anos de idade e hipertensa,no ano passado fez uma cirurgia de catarata e possui uma deficiência no membro direito sua perna foi amputada no acidente,em 2018 minha mãe solicitou o auxilio do bpc porem foi negado porque a renda 1/4 ficou superior a regra estabelecida pelo INSS, por que foi contabilizado o valor da aposentadoria por invalidez do meu pai logo ultrapassou o limite estabelecido dividido entre os dois.A pergunta e a seguinte com alteração feita no paragrafo 14 minha mãe terá direito de receber o bpc ? § 14. O benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até 1 (um) salário-mínimo concedido a idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda a que se refere o § 3º deste artigo
Olá G Dias, lamentamos pela situação que sua mãe se encontra. Bom, se a aposentadoria por invalidez for de até 1 salário mínimo, ela não deve ser contabilizada agora. Anteriormente, só era possível fazer essa ponderação judicialmente, solicitando a exclusão dele na conta da renda per capta, o que foi consolidado no STF nos julgamentos RE nº 567.985/MT e 580.963/PR. Valide essa informação e qualquer coisa entre em contato com um advogado de sua confiança.